Presidência – O presidente do Senado, José Sarney, participa, às 11h, da cerimônia de entrega do prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia à professora Maria da Conceição Tavares, no Palácio do Planalto; às 16h, preside a ordem do dia da sessão plenária.
CRA – Dívidas de agricultores - Com a finalidade de discutir e avaliar a renegociação das dívidas de agricultores rurais afetados pelas secas ou enchentes, bem como a liberação de créditos emergenciais, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza audiência pública. Foram convidados para o debate os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e da Fazenda, Guido Mantega.
Horário: 7h50
Local: sala 15 da Ala Alexandre Costa
CI/CAE – Sistema ferroviário - Audiência pública conjunta das Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE) com o objetivo de discutir o marco legal do setor ferroviário, com ênfase no quadro geral do sistema. Participam o superintendente de Serviços de Transportes de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Noboru Ofugi, e o presidente-executivo da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários, Rodrigo Otaviano Vilaça.
Horário: 9h
Local: sala 13 da Ala Alexandre Costa
CDH – Estatuto da Criança - Um dos itens em análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) agrava a pena dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, quando cometidos contra criança.
Horário: 9h
Local: sala 6 da Ala Nilo Coelho
CPI – Caso Cachoeira - Reunião para deliberação de requerimentos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar práticas criminosas de Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, e agentes públicos e privados, desvendadas pelas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal.
Horário: 9h30
Local: sala 2 da Ala Nilo Coelho
CRE - Embaixadores - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) delibera sobre indicações do Poder Executivo para as Embaixadas do Brasil na Nicarágua e na Noruega, nesta última cumulativamente com a da Islândia. Também na pauta projeto que trata do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm).
Horário: 10h
Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa
CPI – Violência contra a mulher – Reunião para votação de requerimentos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher. São mais de 50 requerimentos para apreciação, entre eles, pedidos de informação a governos estaduais, ao Ministério Público, à Justiça e convocações de autoridades.
Horário: 10h
Local: sala 3 da Ala Alexandre Costa
CASFGTS - FGTS - Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debate o FI-FGTS e alternativas para aplicação de recursos. Participam da audiência o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Alexandre Cordeiro Macedo; o conselheiro da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil Aparecido do Carmo Mendes; e representante dos empregadores no Conselho Curador do FGTS.
Horário: 11h30
Local: sala 9 da Ala Alexandre Costa
Plenário – Sessão deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado
Comissão Mista – MP – Discussão do relatório preliminar da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a MP 565/2012 que autoriza o Executivo a instituir linhas de crédito especiais com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro Oeste.
Horário: 14h
Local: sala 15 da Ala Alexandre Costa
Consultoria Legislativa - Internet - O Núcleo de Estudos e Pesquisas, que integra a Consultoria Legislativa do Senado, promove palestra sobre o marco civil da internet, objeto de projeto em tramitação na Câmara dos Deputados. O palestrante será o consultor Igor Villas Boas de Freitas.
Horário: 16h
Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho
CMARio+20 - Mudanças Climáticas - A Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas e a Subcomissão Temporária de Acompanhamento da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) debatem os 40 anos da publicação Limites do Crescimento e os Próximos Quarenta, que contará com a presença dos colaboradores da obra, Heitor Gurgulino de Souza, vice-presidente do Clube de Roma, e o professor Jorgen Randers, da Escola Norueguesa de Administração.
Horário: 18h
Local: sala 7 da Ala Alexandre Costa
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