Encerrada a reunião em que o Conselho de Ética do Senado conheceu o parecer do relator Humberto Costa (PT-PB), favorável à abertura de processo contra Demóstenes Torres (sem partido-GO), o líder do partido que apresentou a ação, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), disse, em entrevista, que não vê mais como o processo possa retroceder.
- Nós, do Direito, dizemos que, quando uma causa está perdida, assiste ao advogado o mais sagrado dos direitos – o jus sperniandi, ou seja, o direito de espernear. O advogado do senador Demóstenes pode agora usufruir desse direito – afirmou.
Randolfe explicou que, “diante dos notórios indícios que incriminam Demóstenes”, o relator não poderia assinar um parecer que não fosse favorável à abertura de processo destinado à cassação.
- Foi um parecer fundamentado e que, no final, ataca o ponto central – o envolvimento de Demóstenes Torres com uma organização criminosa. O senador mentiu e mentir nesta Casa significa ferir o decoro parlamentar. Além do mais, a mentira dele é até um crime tangencial diante da gravidade do crime principal, que é seu envolvimento com uma organização criminosa – afirmou ainda Randolfe.
O parlamentar disse que os argumentos do advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, defensor de Demóstenes, que alega conter o parecer acusações não elencadas na peça inicial protocolada pelo PSOL, não invalida o relatório.
- Não vejo como isso pode invalidar. O parecer de Humberto Costa sustenta o eixo da acusação, que é a quebra do decoro. A Constituição Federal é clara em exigir do parlamentar um comportamento mais exemplar do que o exigido de qualquer outro servidor público. E está bem claro para todos que ali houve quebra de decoro parlamentar – acrescentou Randolfe Rodrigues.
Agência Senado/Teresa Cardoso
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