Amapá no Congresso: janeiro 2011

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

O GLOBO
OPOSIÇÃO SE ARTICULA PARA FIM DA DITADURA NO EGITO

Prêmio Nobel egípcio pede saída de Mubarak e se aproxima de muçulmanos. Uma semana após o início dos protestos no Egito, a oposição prepara-se para a queda do regime de Hosni Mubaraki e, dividida, briga pela liderança de um governo de transição. O Prêmio Nobel da Paz Mohamed El Baradei, o líder mais conhecido no Ocidente, deixou a prisão domiciliar e pediu a saída imediata do presidente, em discurso na Praça Tahrir, epicentro dos protestos no Cairo. Acompanhado por militantes da Irmandade Muçulmana, lançou-se como líder da transição, mas foi ignorado pela principal coalizão oposicionista, que divulgou manifesto propondo uma Assembléia Constituinte. Já o ditador se reuniu com os militares e ampliou o toque de recolher, mais uma vez ignorado pelos manifestam que voltaram em massa às ruas, informa Fernando Duarte. (Págs. 1 e 22)

FOLHA DE S. PAULO
EUA PEDEM FIM DA DITADURA NO EGITO

Hillary Clinton defende 'transição ordenada' para a democracia; no Cairo, líder opositor exige saída de Mubarak. A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, defendeu"uma transição ordenada rumo a uma democracia real" no Egito, informa Álvaro Fagundes, de Nova York. Mesmo sem falar explicitamente na saída do ditador egípcio, Hosni Mubarak, ela na prática descartou sua permanência. Cobrou que a eleição para escolher o "próximo presidente" seja "livre, justa e confiável". Um dos principais opositores, o prêmio Nobel Mohamed ElBaradei discursou para uma multidão no Cairo. "É o começo de uma nova era, o que nós começamos não pode ser revertido. Temos uma exigência: que Mubarak deixe o poder."

O ESTADO DE S. PAULO
ITAMARATY PEDE A EMBAIXADAS REAVALIAÇÃO DA POLÍTICA EXTERNA

Consulta a diplomatas inclui temas como direitos humanos e relação com regimes autoritários. Despachos confidenciais revelam que o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, ordenou aos principais departamentos do Itamaraty, as embaixadas e a missão do Brasil na ONU que façam até março uma reavaliação da política externa, informa o repórter Jamil Chade. A ordem teria partido depois de uma longa conversa de Patriota com a presidente Dilma Rousseff. Entre os pontos que devem passar por revisão, estão o discurso sobre direitos humanos, a relação com regimes autoritários e as negociações com os EUA. Embaixadores acreditam que a política externa brasileira voltará a dar mais relevância a princípios e valores defendidos internamente no País - e que teriam sido deixados de lado pelo Itamaraty durante o governo Lula. (Págs. 1 e Nacional A8)

JORNAL DO BRASIL
PRÁ CÁ DE BAGDÁ

Gays deixam países árabes e, livres da repressão cultural e religiosa, se esbaldam nas festas de Nova York. (Págs. 1, 3 e 4)

CORREIO BRAZILIENSE
VALE-TRANSPORTE VIRA MOEDA ATÉ NA INTERNET

Ao acabar com os velhos passes de papel e automatizar o benefício em forma de cartão, era de se imaginar que as fraudes com vale-transporte pudessem ser eliminadas, ou ao menos reduzidas. Mas a criatividade dos falsários ignorou a tecnologia. E o cartão eletrônico, entregue às empresas pela Fácil — responsável pelo sistema no Distrito Federal —, também tem sido vendido até pela metade do preço aos interceptadores. O esquema chegou às páginas da internet, que oferecem créditos de até R$ 600 em um único vale. O Correio presenciou todo o processo dentro de uma linha de ônibus, quando apenas um cartão chegou a ser utilizado 15 vezes em menos de 10 minutos. A falcatrua é feita na frente de todos, sem qualquer constrangimento — e o pior — sem nenhuma fiscalização por parte das empresas de ônibus. (Págs. 1 e 19)

VALOR ECONÔMICO
CRÉDITO DO FGC FACILITA VENDA DO PANAMERICANO AO PACTUAL

Deve ser anunciada hoje a venda do controle do banco PanAmericano para o BTG Pactual, do banqueiro André Esteves. A saída do empresário Silvio Santos do controle da instituição foi uma exigência do Banco Central depois da descoberta do segundo rombo, de cerca de R$ l,5 bilhão, nos últimos dias, que se somou à fraude contábil anunciada em novembro e que havia demandado uma capitalização de R$ 2,5 bilhões. Na noite de ontem, eram grandes as chances de um acordo. Assim como na primeira vez, o buraco será fechado com um empréstimo do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), que pertence aos bancos e existe para garantir os depositantes bancários. O BTG pagará um preço, mas deve ser financiado pelo próprio FGC, assumindo, portanto, parte da dívida criada para resgatar o PanAmericano. O banco controlado por Esteves deve, ainda, apoiar a operação do PanAmericano, comprando recebíveis de crédito. (Págs. 1 e A2)

Veja também

ARTIGOS

A classe C vai ao resort (O Estado de S. Paulo)

Sonolento balneário do sul da Bahia, Santo André vive do turismo. São duas ruas apenas: a da praia é dominada por pousadas e restaurantes cujos donos falam português com sotaque. Os cardápios dão a volta ao mundo, mas é preciso rodar para encontrar uma moqueca. O vilarejo tinha tudo para ser um destino privilegiado e exclusivo de VIPs internacionais. Privilegiado ainda é. Exclusivo, nem tanto. Quem tem movimentado a economia local são os turistas de outra sigla, a CVC. Os "barões", como os nativos chamam os viajantes endinheirados, só passeiam por lá durante os meses de verão. No resto do ano, grande parte dos estabelecimentos fecha as portas, seus donos voltam para a Europa, seus chefs vão destrinchar peitos de pato em outras cozinhas. Um dos poucos abertos 365 dias é o maior empreendimento turístico da praia, o Costa Brasilis. Resort com arquitetura e decoração para agradar ao baronato, passou a oferecer pacotes de uma semana por dez parcelas de R$ 130 ("aéreo" incluído). O preço mal paga duas faxinas em São Paulo. Os comerciantes locais descobriram que, ao contrário do turista nobre, vale a pena investir no ex-pobre. Enquanto os primeiros ficavam entocados e intocados no resort, os novos viajantes se dispõem a explorar pratos além do buffet - desde que se ofereça táxi grátis na ida e volta do restaurante. O neoturista desce no aeroporto de Porto Seguro, sobe em um ônibus amarelo ovo de janelas panorâmicas e 38 quilômetros, 29 quebra-molas, duas aldeias indígenas e uma balsa depois desembarca no seu hotel de luxo. Piscinas, jacuzzis e praias semi-virgens (sic) o aguardam, promete a propaganda.

A trilogia impossível (O Estado de S. Paulo)
Aprendendo com os erros da revolução (O Estado de S. Paulo)
Cláusula arbitral em estatuto social (Valor Econômico)
Crença do BC (O Globo)
Crescimento em ritmo chinês (O Estado de S. Paulo)
Defesa de um modelo (O Globo)
Domínio dos processos (Valor Econômico)
E agora, como ficar rico? (O Estado de S. Paulo)
Eles oferecem o coração (Correio Braziliense)
Especulação cambial e controle de capitais (Valor Econômico)
O caso Battisti e a Constituição (O Estado de S. Paulo)
O fim do superávit chinês (Valor Econômico)
O silêncio de Dilma (O Globo)
Oportunismo ambiental (O Estado de S. Paulo)
Política e cultura (Correio Braziliense)
Senador pelo PTD-DF (Correio Braziliense)
Valorizando o salário mínimo de forma sustentável (Correio Braziliense)

COLUNAS

Estrangeiro desconfiado se afasta do Brasil (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)

Omercado brasileiro piorou bem nos últimos dias e pegou de surpresa os investidores que se animaram com a recuperação logo nos primeiros dias do ano. Depois de alcançar os 71.632 pontos no dia 12, o Índice Bovespa veio caindo, caindo, até fechar na sexta-feira aos 66.697 pontos, a menor pontuação desde 9 de setembro do ano passado, quando encerrou aos 66.624 pontos. Está longe de ser coincidência o fluxo de estrangeiro diário na bolsa ter virado negativo a partir do dia 13, juntamente com a piora do cenário. Ou seja, a fuga do investidor internacional foi o grande causador do mau humor do mercado. Entre os dias 18 e 24, o saldo líquido (compras menos vendas) de estrangeiros na Bovespa foi negativo em R$ 750 milhões. No mês, até o dia 25, o saldo ainda é positivo em R$ 1,3 bilhão. No entanto, no auge de aplicação, até o dia 12, esse saldo chegou a ser positivo em R$ 2,5 bilhões.

Contratação liberada (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
'Um superávit ornamental' (O Globo)
Cuidando da Saúde (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Fortalecer a zaga (O Globo - Panorama Econômico)
Mais em casa (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Mantega é quem disputa poder com Palocci (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Na torcida por Obama (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Os sindicatos e a política (Valor Econômico - Política)
Saldo de medidas chega à economia em fevereiro (Valor Econômico - Por dentro do mercado)

ECONOMIA

Anac: Galeão é pior aeroporto brasileiro (O Globo)

O Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) foi considerado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) o menos eficiente entre 16 grandes terminais do país que formam a categoria 1. Ele apresentou a pior pontuação (27,06) no indicador que relaciona a quantidade de passageiros e o volume de carga ao custo de operação. Para se ter uma ideia, o melhor desempenho foi o do aeroporto de Brasília, com 111,3. Por isso, o órgão regulador impôs ao Galeão a meta mais elevada para o ano de 2011: melhorar a eficiência em 30,78%. Para conseguir atingir o objetivo, a Infraero terá que repensar a política de gestão do Galeão, pois só há, grosso modo, dois caminhos para melhorar a eficiência do aeroporto: cortar custos ou elevar o número de usuários e o volume de cargas. Todos terminais da Infraero terão de melhorar eficiência.

Apesar da crise, otimismo prevalece (Correio Braziliense)
Chineses ampliaram fatia de mercado (O Estado de S. Paulo)
CVM fecha cerco aos auditores (Valor Econômico)
Da teoria à prática,o desafio da Amyris (O Estado de S. Paulo)
Davos termina com elogios ao Brasil, que mandou poucos representantes (O Globo)
Distribuidor vende menos que fabricante (Valor Econômico)
Fundos de ações dedicados ao país perdem na semana (Valor Econômico)
Galeão tem pior desempenho entre 16 grandes aeroportos do país, diz Anac (O Globo)
Governo adia para 31 de março aperto a estrangeiro no resseguro (Valor Econômico)
Governo prevê dividendo de estatal menor (Valor Econômico)
Indefinição de preço atrasa venda do Panamericano (O Estado de S. Paulo)
Já é hora de tirar um pouco do que Lula deu? (O Estado de S. Paulo)
Memórias perdidas e barganhas no leilão de joias na Praça da Sé (Valor Econômico)
Mundo pós-crise tem fortes mudanças (O Estado de S. Paulo)
Novo alvo para o BTG (Correio Braziliense)
Novo mínimo pode ser aprovado por voto de liderança (Valor Econômico)
Não chores por Dilma, Argentina (Correio Braziliense)
Pelo direito de escolher (Correio Braziliense)
Presos à falta de experiência (Correio Braziliense)
Reação econômica devolve a Davos clima de otimismo (O Estado de S. Paulo)
TAP reabre onda de privatização aérea (Valor Econômico)
Órgão seleciona 13 firmas para acompanhar de perto (Valor Econômico)

POLÍTICA

'Dilma terá se ser forte contra o preconceito' (O Globo)

A trajetória no poder da ex-presidente do Chile Michelle Bachelet, descrita no livro "Bachelet en Tierra de Hombres", da jornalista chilena Patricia Politzer - livro de cabeceira da presidente Dilma Rousseff -, é uma espécie de biografia não oficial repleta de situações complicadas: dois terremotos, implementação de projetos impopulares, a fragmentação da base de apoio político, uma crise econômica internacional e até a erupção de um vulcão, bem como desencontros amorosos e problemas de família. Mas os trechos mais interessantes do livro são os que dizem respeito ao enorme preconceito enfrentado por uma mulher no comando de um país latino-americano com sua cultura machista e patriarcal.

Dilma: século 21 será da América Latina

FOTO: Roberto Stuckert Filho

Ao lado da presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, a presidenta brasileira, Dilma Rousseff, afirmou que fez questão de eleger o país vizinho como destino para a primeira viagem internacional por considerar que Brasil e Argentina são cruciais para transformar “o século 21 em século da América Latina”.“E estou falando necessariamente em transformar os povos brasileiro e argentino e também os [demais] da América Latina”, disse Dilma hoje (31) em pronunciamento à imprensa, na Casa Rosada, sede do governo argentino.O crescimento, aliado à inclusão social dos povos dos países latino-americanos, marcou o discurso das presidentas. Dilma disse se sentir em um momento especial na Argentina e afirmou que os dois países vão aprofundar vínculos para construir um mundo melhor na região.Cristina Kirchner disse, por sua vez, que as duas mandatárias têm em comum a visão de que a inclusão social deve ter protagonismo na condução das políticas de Estado. “Nós duas achamos que o crescimento e a soberania de uma nação devem ter como protagonista a inclusão social. O crescimento econômico só é bom se atingir a todos por meio da educação, da moradia.”As presidentas reafirmaram a proximidade entre Brasil e Argentina. Cristina Kirchner lembrou o caminho trilhado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Néstor Kirchner (falecido no ano passado) para aprofundar as relações bilaterais. Agora, acrescentou, elas darão continuidade a essas ações.“Eles constituíram um relacionamento diferente que deu frutos e deve ser aprofundado como falamos na reunião que tivemos a sós. Isso deve significar também o aprofundamento da integração produtiva entre Brasil e Argentina”, afirmou a presidenta argentina. Ao final do discurso, ela ressaltou que a união Brasil e Argentina será ainda maior.Dilma afirmou que os acordos assinados entre os dois países, durante sua visita a Buenos Aires, reforçam os vínculos já existentes e que a cooperação vai beneficiar o Brasil e a Argentina. “Abrimos um caminho de cooperação para beneficiar as economias argentina e brasileira, a fim de criar uma integração de plataformas produtivas e de construir cada vez mais o bem-estar de nossos países.”

Fonte: Agência Brasil.

Câmara dos Deputados

Entenda a eleição e as funções dos integrantes da Mesa

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados é composta pelo presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários. O mandato é de dois anos, sem direito a reeleição, apesar de poder haver recondução entre legislaturas diferentes, como será o caso agora.

Por tradição, cabe à maior bancada indicar o candidato à Presidência. O Regimento Interno da Câmara determina que a composição da Mesa siga, tanto quanto possível, critérios de proporcionalidade entre os partidos e bancadas, como na escolha dos presidentes das comissões. Também é assegurada, pelo regimento, a participação de um deputado da minoria na Mesa, mesmo que não lhe caiba uma vaga pelo critério de proporcionalidade.

Na prática, os partidos negociam uma divisão dos cargos e geralmente há um candidato oficial do partido, mas outros deputados da legenda se lançam como candidatos. No caso da Presidência, qualquer parlamentar de qualquer partido pode se candidatar, por liberalidade da Mesa.

Para a definição das vagas dos partidos ou blocos na Mesa segundo o critério de proporcionalidade, é levado em conta o número de candidatos eleitos por legenda, desconsideradas mudanças de filiação depois do resultado proclamado pela Justiça Eleitoral. Se algum integrante da Mesa mudar de partido, perderá automaticamente o cargo. Caso isso ocorra até 30 de novembro do segundo ano de mandato, haverá nova eleição para o cargo, dentro de cinco sessões. Se a vacância ocorrer depois dessa data, a Mesa designará um dos integrantes titulares para responder pelo cargo.

A eleição da Mesa terá início às 18 horas da próxima terça-feira (1º), mas a votação só será iniciada quando houver pelo menos 257 parlamentares em plenário. Para ganhar em primeiro turno, o candidato precisa de 257 votos. Se nenhum deles alcançar esse número, será realizado segundo turno entre os dois mais votados.

Os partidos têm até as 17 horas do dia 1º de fevereiro (ou seja, uma hora antes do início da eleição) para registrar seus candidatos.

Funções

Os integrantes efetivos da Mesa não podem fazer parte de liderança nem de comissão permanente, especial ou de inquérito (conheça suas atribuições no infográfico ao lado). A Mesa funciona como uma comissão para decidir sobre assuntos internos, e entre suas funções destacam-se:

- direção de todos os serviços da Casa;

- promulgação, juntamente com a Mesa do Senado Federal, de emendas à Constituição;

- proposição de ação de inconstitucionalidade, por iniciativa própria ou a requerimento de deputado ou comissão;

- fixação, no início da primeira e da terceira sessões legislativas da legislatura, ouvido o Colégio de Líderes, do número de deputados por partido ou bloco parlamentar em cada comissão permanente;

- declaração da perda do mandato de deputado por deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa; que perder ou tiver suspensos os direitos políticos; e quando for decretado pela Justiça Eleitoral;

- autorização para assinatura de convênios e de contratos de prestação de serviços.

Da Reportagem/MR

Conheça a nova composição da Câmara dos Deputados

Nova Câmara, que terá 46% de renovação, toma posse na terça-feira pela manhã. 12% dos deputados são estreantes na política. Grande parte dos parlamentares são profissionais das áreas do Direito, Saúde e Educação. Confira os dados globais e por estado.

Veja abaixo as estatísticas e os eleitos por bancada estadual:

Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás	Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí	Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins

Reportagem - Janary Júnior
Edição – Daniella Cronemberger

Caçula do Senado quer mais independência para MP

O senador eleito Randolfe (Psol-AP), de 38 anos, defende que membros do próprio Ministério Público, e não o presidente da República, indiquem o procurador-geral da instituição

Por Fábio Góis - Congresso em Foco

Randolph Frederich Rodrigues Alves. A despeito do estrangeirismo dos prenomes, os sobrenomes portugueses sugerem parentesco com um dos primeiros presidentes da República Federativa do Brasil, Francisco de Paula Rodrigues Alves (1902-1906). Mas o dono do nome é bem brasileiro: trata-se do senador eleito mais novo da próxima legislatura (2011-2014), e também entre os 81 titulares atuais. Randolfe, como prefere o próprio em versão aportuguesada, chegará aos 38 anos para exercer mandato pelos próximos oito. Pernambucano radicado no Amapá, ele representará o PSOL no Senado nas próximas duas legislaturas, do ano que vem até 2018. É a primeira vez que o partido, criado em 2004, consegue eleger um senador.
Randolfe ainda foi o senador mais votado do Amapá. Na caminhada até o Senado, venceu nas urnas nomes tarimbados da política amapaense, como o ex-governador Waldez Goes (PDT) e o atual senador Papaléo Paes (PSDB), que tentou (e não conseguiu) a reeleição. Mas enfrentar, com pouca idade, gente grande da cena eleitoral não é novidade para ele: em 1998, foi eleito o deputado estadual mais jovem do Amapá.
Em entrevista ao Congresso em Foco, o jovem senador eleito dá suas linhas de atuação. Vai defender que o presidente não indique mais o procurador geral da República, único membro do Ministério Público que tem competência para processá-lo na Justiça. “É para reafirmar a autonomia dessas instituições na sua atuação precípua de fiscal da lei, de investigação”, disse Randolfe. Ele promete lutar pelo controle externo dos tribunais de contas – “Isso tem sido objeto de uma rede sucessiva de escândalos” – e medidas para fortalecer a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União.
Randolfe acredita que a candidatura de Plínio foi boa para o partido, apesar das críticas de Heloísa Helena, que deixou a presidência do PSOL. “Pôde se constituir, de acordo com o ideário já compreendido e bem recebido pelo povo, como uma alternativa concreta de poder político para o Brasil.”, afirmou ele, na entrevista por telefone, antes de votar em Dilma Rousseff (PT) no segundo turno das eleições.
“Sou partidário dessa posição do voto crítico em Dilma, porque eu considero José Serra – e o que ele representa, essa linha “demotucana” – um retrocesso para o Brasil.”
Na conversa com o Congresso em Foco, Randolfe falou também sobre suas origens, expectativas, bandeiras a ser defendidas no mandato e sobre lideranças de seu partido – como Heloisa Helena, a quem dispensa adjetivos carinhosos. A ex-presidente do PSOL e ex-petista não conseguiu voltar ao Senado.
Em entrevista entrecortada por citações históricas – Randolfe é professor universitário e historiador –, o senador relembra como deixou Pernambuco rumo ao Pará. “O terceiro grande fluxo migratório [de brasileiros ao Pará] foi nos anos de 1970, com a construção da Usina Hidrelétrica do Paredão, que foi a primeira da Amazônia. Meus pais vieram para o Amapá nesse terceiro fluxo migratório. E eu sou decorrência disso”, resume o senador, que também é formado em Direito.
De origem humilde (o pai, Januário Martins, é eletricitário; a mãe, Lusmar Rodrigues, professora), deu os primeiros passos na política como líder estudantil. Em 1992, quando era filiado ao PT e liderou a manifestação “Fora Collor” no Amapá, manifestou o espírito “socialista libertário” ao estender o protesto da então reitora da Universidade Federal do Amapá – que, segundos os estudantes, exibia comportamento “autoritário” ao tomar decisões como a proibição de festas no campus. Em 2005, o espírito juvenil falou mais alto: deixou o PT e a aderiu ao Psol.
No Senado, diz que exigirá “o devido respeito ao Amapá”, a começar pelos repasses federais aos entes federativos. “É inaceitável que o FPE [Fundo de Participação dos Estados] seja desigual entre os estados. O FPE é um instrumento econômico importante, e foi criado para que os estados que têm uma arrecadação menor de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] possam ter um FPE maior”, protesta.
Na entrevista abaixo, Randolfe rasga elogios às lideranças do Psol – leia-se Plínio de Arruda Sampaio, Heloisa Helena, Chico Alencar e Ivan Valente –, diz que abrirá seu mandato à sociedade, que defenderá a austeridade com o dinheiro público usado no Senado e, em uma espécie de voto de confiança, que preferiria Dilma a Serra na hora de digitar uma dezena na urna (a entrevista foi feita antes do segundo turno). A petista venceu e, como o próprio Randofe adiantou ao site, com o voto do ex-companheiro petista entre os 55,7 milhões de outros brasileiros.

Confira os principais trechos da entrevista, clicando aqui.

Veja também:

'Cara pintada' e campeão de votos disputará Presidência do Senado com Sarney

PMDB indica Sarney para novo mandato

Em reunião de bancada na tarde desta segunda-feira (31), o PMDB indicou o atual presidente do Senado, senador José Sarney (AP), para presidir a Casa por mais dois anos. Na mesma reunião, o senador Renan Calheiros (AL) também foi reconduzido à liderança do partido, que ocupa atualmente. Em entrevista coletiva após a reunião, o líder do PMDB enfatizou "grande demonstração de unidade" do partido, que, segundo ele, aprovou as duas indicações pela unanimidade dos presentes. Dos 20 senadores do partido que tomam posse nesta terça-feira (22), apenas Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS) não foram à reunião. Citando os dois ausentes, Renan disse que procurará sempre ouvir todos os senadores do partido e que o pensamento do líder refletirá o pensamento de toda a bancada. E, sempre que possível, procurará uma posição consensual para o partido no Senado. O senador afirmou que a atuação do partido no Senado terá como objetivos a aprovação de uma reforma política, de uma reforma tributária e de leis que visem a desoneração da folha de pagamento das empresas e a ações que levem à descentralização da economia. Renan disse ainda que, pelo critério da proporcionalidade partidária previsto no regimento do Senado Federal, o partido terá direito a três cargos na Mesa Diretora. A escolha desses cargos dependerá da escolha dos outros partidos. Segundo ele, o PT deve escolher a 1ª Vice-Presidência, e o PSDB, a 1ª Secretaria. A divisão da presidência das comissões temáticas deverá se dar, de acordo com Renan Calheiros, "em 10 ou 15 dias". O senador disse que o partido deverá pedir, para iniciar a divisão, a Presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O líder afirmou que, pelo mesmo critério de proporcionalidade, o partido terá direito a presidir três comissões.

José Paulo Tupynambá / Agência Senado

Um Senado cada vez mais transparente

Assumi, pela terceira vez, a Presidência do Senado Federal sob o compromisso de mais uma vez modernizar a Casa. Foi um desafio em que contei com o apoio do corpo de funcionários – que reputo dos melhores do Brasil – e, sobretudo, com a dedicação de senadoras e senadores. O essencial da ação do Senado Federal, como Casa do Poder Legislativo, é a feitura de leis. Preocupam-me dois riscos: o de paralisia, pelo processo de tramitação das medidas provisórias, e o de excesso legislativo, que pode levar à ineficácia das leis. O leitor verá que tivemos um grande número de leis importantes votadas, e podemos inovar propondo um novo caminho para a elaboração de novos códigos legislativos. Devo destacar que imprimimos a todas as atividades do Senado Federal o maior grau de transparência possível. Os resultados podem ser acessados pela internet e põem a descoberto, em especial, todas as decisões administrativas, de maneira que o escrutínio da população seja o melhor fiscal de nossas ações. Tivemos um aumento importante na eficiência da gestão da Casa, com racionalização das atividades e economia de recursos. O Senado está organizado, batendo recordes em quantidade e qualidade de seus serviços, livre de problemas funcionais, com um plano de carreira implantado e o projeto de reforma administrativa em fase de aprovação. Superamos todas as dificuldades e voltaram a autoestima dos servidores e o respeito pelo nosso trabalho. Nesta publicação, “Biênio da Transparência e da Cidadania”, prestamos conta desses dois anos de administração, com as profundas transformações por que passou a Casa e o que produziu o Senado Federal. Foi um trabalho difícil e árduo em que contamos com a colaboração de senadoras e senadores e funcionários, recompensado pelo resultado alcançado.

José Sarney
Presidente do Senado Federal

Clique aqui para conferir na íntegra a publicação

Presidência do Senado

Randolfe Rodrigues disputará a Presidência do Senado pelo PSOL

O PSOL confirmou há pouco a candidatura do senador Randolfe Rodrigues (AP) à Presidência do Senado. Ele terá como único adversário o atual presidente da Casa, o senador José Sarney (PMDB-AP). Se for reeleito, Sarney presidirá o Senado pela quarta vez. "A nossa candidatura não é de oposição e não é contra ninguém. O Senado tem que ser a Casa do debate, da diversidade, da pluralidade. Não pode ser espaço de unanimidade e monólogos", afirmou Randolfe há pouco em entrevista à imprensa. A eleição para a Presidência do Senado será realizada nesta terça-feira (1º).

PMDB formaliza candidatura de Sarney à presidência

O PMDB faz reunião para oficializar José Sarney como candidato do partido à Presidência do Senado. "Espero que o PMDB possa escolher o meu nome de acordo com o convite que me fizeram há dias", disse Sarney em breve entrevista no início da tarde, quando também garantiu que o processo de eleição da Mesa Diretora ocorre em absoluta normalidade. O presidente do Senado tratou com naturalidade lançamento de candidatura alternativa ao seu nome, anunciado pelo PSOL. "Esse é um direito que os partidos têm aqui na casa. Todos têm esse direito".Indagado sobre a possibilidade de que a sua reeleição suscite notícias negativas, Sarney respondeu reafirmando seu respeito à liberdade de imprensa. "Temos uma imprensa que é sempre questionadora e o Senado é uma casa colegiada. Isso (o noticiário) serve até de colaboração, porque sempre procuramos corrigir o que possa estar errado, como aconteceu da outra vez", disse para destacar que todas as denúncias foram investigadas, os erros corrigidos, os trabalhos dos senadores foram altamente produtivos, com Projetos de Lei e de Conversão, PECs e MPs aprovados no biênio e de grande alcance social. Ele lembrou que foram mais de três mil matérias aprovadas. E o resultado legislativo do Biênio 2009/10 foi marcado pela qualidade dos projetos deliberados. Transformados em leis, alcançaram a sociedade brasileira repercutindo em significativas alterações econômicas, sociais, administrativas e jurídicas. Em outra frente, a partir de fevereiro de 2009, foi instituída a Política de Gestão do Processo Legislativo Eletrônico que, aplicada, levou a modernização no trâmite das matérias. O resultado dessa política implicou na aproximação do cidadão com os trabalhos realizados no Senado, a partir do aumento da transparência do Processo Legislativo. "Estamos perfeitamente ajustados, com o Plano de Carreira votado. Extinguimos 1.500 funções gratificadas e 500 cargos, fizemos concurso público, aprovamos e executamos o plano de reforma administrativa da Casa na Comissão de Constituição e Justiça, cujo parecer está pronto",lembrou o presidente. O presidente do Senado insistiu também que grande parte da reestruturação do Senado foi realizada, citando como exemplos do processo de transparência administrativa da Casa a regularização das passagens áreas e das verbas indenizatórias. Depois, ainda enfatizou que, atualmente, todas essas informações estão no Portal da Transparência do Senado e Iniciativas para aumentar a transparência, celeridade e eficiência do Processo Legislativo foram implementados: "Lá vocês tem acesso a tudo que ocorre no Senado. Nenhuma coisa que aqui acontece deixa de ser publicado no Portal da Transparência".

Presidência do Senado divulga nota em resposta a matéria do jornal 'O Estado de S. Paulo'

A Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado Federal divulgou nota em resposta a matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo, nesta segunda-feira (31), sobre a gestão do senador José Sarney (PMDB-AP) na Presidência da Casa. Veja aqui, na íntegra, a nota assinada pela Secretaria de Imprensa da Presidência.

Encontros com a presidenta da Argentina e mães e avós da Praça de Maio

Foto: Reuters

As presidentas Dilma Rousseff e Cristina Kirchner (Argentina) se encontraram, nesta segunda-feira (31/1), na Casa Rosada, sede do governo argentino em Buenos Aires. A presidenta Dilma, segundo agenda de trabalho, faz sua primeira viagem internacional àquele país parceiro do Brasil. A comitiva da presidenta Dilma deslocou-se até a Casa Rosada, onde ocorreu a primeira reunião privada com a presidenta Kirchner. Minutos depois, houve o encontro com as mães e avós da Praça de Maio. Em seguida, reunião ampliada, no Salão Mujeres, no mesmo palácio, e assinatura de atos. Ao término, as duas presidentas fizerzm declaração à imprensa e, do local, se deslocaram para o Palácio San Martin, onde foi oferecido almoço.

Veja também:

Presidenta Dilma Rousseff concede entrevista sobre tragédia no Rio

A foto oficial da presidenta Dilma Rousseff

Encontros bilaterais com autoridades estrangeiras no Palácio do Planalto

Entrevista da presidenta Dilma aos jornais argentinos

Sarney: 'Represento o consenso da Casa'

Ao deixar seu gabinete nesta segunda-feira (31), o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), falou mais uma vez sobre sua candidatura à Presidência da Casa. De acordo com Sarney, seu nome representa a "unidade do partido" e o "consenso da Casa".
- Eu não tive outra solução. Pela unidade do partido e o consenso da Casa dos outros partidos também, nesse sentido, não me restava [outra opção] se não aceitar e prestar mais esse serviço ao Senado e ao país - disse o senador.
A indicação de Sarney para assumir a presidência pela quarta vez deve ser confirmada na tarde de hoje durante reunião da bancada do PMDB no Senado Federal, no qual serão escolhidos nomes para os cargos da Mesa e para presidir as comissões permanentes.

Reforma administrativa

Questionado por jornalistas se teme uma nova onda de notícias negativas com sua eleição para o Senado, Sarney defendeu a liberdade de expressão.
- Temos uma imprensa que é sempre questionadora. O Senado é uma Casa colegiada, de maneira que isso até serve de colaboração porque nós procuramos corrigir aquilo que pode parecer errado, como aconteceu da outra vez. Hoje estamos com o Senado perfeitamente ajustado - disse.
Indagado se a reforma administrativa prometida em 2009 foi de fato realizada no Senado Federal, Sarney afirmou que parte significativa das mudanças já está em curso.
- Falta a votação pelo Plenário e a implantação, mas grande parte da reforma foi realizada, como essa parte da carreira dos funcionários, hoje perfeitamente organizada - declarou.
O presidente do Senado também enumerou outras transformações realizadas durante sua gestão, como a extinção de cerca de 1.500 funções gratificadas, a regulamentação das horas extras, a realização de concurso público e a criação do portal da transparência.
- Nenhuma coisa que aqui acontece deixa de ser publicada - assinalou.

Rodrigo Baptista / Agência Senado

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Justiça do Amapá contesta cortes em seu orçamento estadual para 2011

Foto: Diário do Amapá

O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá impetrou hoje (28) Mandado de Segurança (MS 30310) no Supremo Tribunal Federal contra ato do governador do estado que, no orçamento de 2011, destinou ao Judiciário estadual valor inferior em 31% ao solicitado em sua proposta orçamentária. O TJ/AP pede que o STF, por meio de liminar, determine ao governo estadual que proceda ao repasse dos duodécimos e, no mérito, estabeleça a dotação orçamentária com base na proposta inicialmente encaminhada pelo Judiciário ao Legislativo. De acordo com as informações apresentadas pelo TJ/AP, sua proposta orçamentária para 2011, fundamentada “nas necessidades básicas, sem nenhuma destinação extraordinária que viesse a onerar os cofres públicos”, foi de R$ 210 milhões de reais. A Lei Estadual nº 1.533, que fixa a despesa do Estado para 2011, limitou a dotação de recursos para o Judiciário a R$ 170 milhões – valor equivalente apenas às despesas com pessoal e encargos sociais. Após encaminhada pelo Legislativo ao Executivo, o Governo estadual reduziu-a a R$ 146 milhões. O TJ/AP sustenta que a proposta que encaminhou ao Legislativo pretendia, “de forma pioneira”, contemplar programas, projetos e atividades alinhadas às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça. E afirma que o Executivo “não teve sequer a preocupação de cumprir a formalidade de convidar o proponente para discutir a proposta” e preferiu, unilateralmente, reduzir o valor correspondente a 31% do inicialmente orçado. O órgão judiciário alega que a Constituição Federal prevê a autonomia administrativa e financeira dos Tribunais, e que ao Executivo caberia remeter ao legislativo a proposta conforme encaminhada. O fato de não agir dessa forma caracterizaria interferência indevida na gestão específica do Judiciário. “A iniciativa de redução global definitivamente manieta a administração do Poder Judiciário, obstaculizando seu funcionamento e a modernização dos serviços, e o impossibilita de alcançar seus objetivos fundamentais”, sustenta a inicial.
CF/CG - STF

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Posse dos deputados e eleição da Mesa serão na terça-feira

Foto: Arquivo Infonet

Os deputados federais eleitos para a 54ª legislatura (de 2011 a 2015) serão empossados nesta terça-feira, às 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães. Está prevista a presença de cerca de 3.500 pessoas para a cerimônia, mas entrar no plenário, que só tem 400 cadeiras, é privilégio para poucos. Aberta a sessão, o presidente da Câmara, Marco Maia, convidará quatro deputados, de preferência de partidos diferentes, para servir de secretários, e proclamará os nomes dos deputados diplomados. Em seguida, haverá o juramento solene: "Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil". EleiçãoLogo após a posse se iniciará a movimentação para a formação dos blocos parlamentares. A formação de blocos é que define a distribuição de cargos da Mesa Diretora e das presidências das comissões permanentes. Às 15 horas, com os blocos já definidos, haverá uma reunião de líderes para a escolha dos candidatos à eleição da Mesa Diretora, que se compõe do presidente, de dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Às 18 horas terá início a eleição do novo presidente da Casa e os demais integrantes da Mesa Diretora. A eleição será feita por urna eletrônica, que substitui as cédulas de papel. A estimativa da Secretaria-Geral da Mesa é que a votação esteja encerrada em três ou quatro horas, se não houver segundo turno. Haverá oito urnas eletrônicas no plenário, em cabines privadas. As votações pelo método anterior demoravam de oito a dez horas. A Mesa da posse será composta apenas pelo presidente Marco Maia, já que o mandato dos atuais componentes terá expirado. Entretanto, ele não poderá presidir a sessão, porque é candidato. O presidente deverá ser o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que tem o maior número de mandatos — ele estará entrando em seu 11º mandato. Nessa sessão, apenas os candidatos à Presidência poderão discursar.

Reportagem – Tiago Miranda Edição – Patricia Roedel

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Dilma Rousseff entregará pessoalmente plano de governo ao Congresso

O Palácio do Planalto comunicou ao Legislativo que a presidente Dilma Rousseff quer trazer pessoalmente ao Congresso a mensagem e o plano de governo em que, de acordo com a Constituição Federal, deve expor a situação do país e apontar providências para o ano que se inicia. A solenidade em que o Parlamento reabre seus trabalhos e recebe esses documentos da presidente da República realiza-se nesta quarta-feira (2), às 16h. No ano passado, na condição de chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff foi a portadora da mensagem e do plano de governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Em fevereiro de 2010, Lula ressaltou o desenvolvimento sócio-econômico conquistado pelo país e os acertos de seu governo face à crise de 2008, que afundou vários mercados financeiros em todo o mundo. Neste ano, conforme o antecipado em seu discurso de posse, no dia 1º de janeiro, Dilma deve detalhar para o Legislativo seu projeto de erradicar a miséria e criar oportunidades de trabalho para todos. Nesta terça-feira (1º), as duas Casas do Congresso realizam reuniões preparatórias para a posse dos parlamentares eleitos em outubro de 2010. Câmara e Senado também devem eleger nesse dia seus presidentes e os integrantes das Mesas que comandarão o Legislativo pelo biênio 2011/2012. Mais de mil pessoas estão sendo esperadas para esta sessão no Senado, enquanto 3.500 estão são aguardadas na Câmara. Cada um dos 513 deputados teve direito de enviar cinco convites para a posse. No Senado, dos 54 senadores, cada um tem direito a trazer um convidado para a galeria de honra situada no plenário; cinco convidados para o Salão Nobre; dois convidados para as galerias que circundam o plenário; e 11 convidados para assistirem à solenidade em telões dentro das comissões. Estão sendo providenciadas também mais cadeiras em plenário para acomodar governadores interessados em vir à cerimônia.

Teresa Cardoso / Agência Senado

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Segunda-feira,31 de janeiro de 2011

Destaques nacionais

MINISTÉRIO DA DEFESA

SRE/Anac estabelece tetos para tarifas aeroportuárias

APE
MP prorroga contratos temporários firmados por órgãos da administração federal

MINC

Cultura homologa tombamento do conjunto histórico e paisagístico da cidade de Iguape (SP)

MFZ
BC amplia prazo para contratação de financiamentos no mercado futuro de café

MS
Anvisa determina a apreensão de suplemento alimentar composto de catuaba e ginseng

MC
ECT /RJ e RO abrem inscrições para programa de estagiários

Mais destaques

Seleções e concursos

Esaf divulga os resultados do concurso púbico da CVM

TRF 1ªRegião lança edital de concurso público para analista e técnico judiciários

Citepe abre processo seletivo para cargos de nível médio

Mais concursos

O Amapá no DOU

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sábado, 29 de janeiro de 2011

Bala Rocha se aperfeiçoa

Parlamentar é destaque na Comissão de Relações Exteriores

Disposto a tonificar o mandato, o Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP) utilizou o recesso do Congresso Nacional para aprofundar seus conhecimentos na língua inglesa. Em duas semanas, Bala Rocha realizou um curso de imersão, onde o aluno fica recluso em um ambiente onde é imperativo escrever, falar e pensar em inglês. O parlamentar é membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, além de ser presidente do Grupo Parlamentar Brasil União Européia, o que torna o domínio do idioma essencial para o bom desempenho das atividades parlamentares. Bala Rocha acredita que profissionais de qualquer área de atuação devem se reciclar constantemente. “O político, sobretudo os deputados, que representam as pessoas, devem estar aptos à desempenhar esta função em sua plenitude. Isso envolve a capacitação, como o aprendizado de uma língua”, afirma o congressista. O parlamentar retorna à Brasília para a posse da nova legislatura, no dia 1º de fevereiro.

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