segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Convênios do Amapá com a União

Mais de 10 milhões de reais no último mês. No exercício 2010, as transferências federais foram mais de 2 bi

O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que, entre os dias 12/12/2010 e 11/01/2011, o total liberado pela União, em convênios para o Amapá, foi de R$ 10.681.752,81 (dez milhões, seiscentos e oitenta e um mil, setecentos e cinqüenta e dois reais e oitenta e um centavos). Os recursos foram para os municípios de Calçoene, Cutias, Macapá, Mazagão, Porto Grande, Santana, Serra do Navio e Vitória do Jari. Vieram de vários ministérios para ações diversas em áreas como:
  • abastecimento de água, Central de abastecimento do Mercado Municipal e Arena de Esporte e Lazer em Calçoene, construção de escola de ensino fundamental e pavimentação e drenagem de ruas em Cutias;
  • equipamentos para escolas de educação básica e Núcleos Integrados de Atenção Biopsicossocial para os profissionais de Segurança Pública em Macapá;
  • estruturação e implementação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nas Comarcas de Macapá, Santana e Laranjal do Jari;
  • estruturação, no âmbito do Ministério Público do Estado de Amapá, da Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher no Município de Santana; desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágios de estudantes;
  • realização de Seminário de Combate a Feminização de DSTS/AIDS; locação de Espaços e Aquisição de Equipamentos para Funcionamento de Centros de Referência e Atendimento à Mulher Vítima de Violência – CRAM nos 04 - Laranjal do Jari, Oiapoque, Mazagão, Porto Grande;
  • capacitação de funcionários do CRAM e CAMUF para garantir ao atendimento por excelência à mulher vitima de violência e apresentar o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres;
  • realização do seminário sobre identidade ético-racial da mulher negra amapaense; revitalização do balneário do centro da cidade de Porto Grande;
  • produção de unidades habitacionais na comunidade quilombola de São Raimundo do Pirativa;
  • reforma da unidade de produção de pimenta do reino, no Distrito do Cachaço, no Município de Serra do Navio, etc..
Detalhes podem ser conferidos ao se clicar nos nomes dos municípios acima.

Transferências federais para o Amapá no exercício 2010


Total destinado ao Estado: R$2.019.917.844,30

Total destinado ao Governo do Estado: R$1.600.662.643,15

Total destinado aos municípios do Estado: R$419.255.201,15

Para mais detalhes, clique aqui


Atenção!

Prezado amapaense, mais do que nunca, fiscalize. Acompanhe os recursos que são liberados pela União para o seu município. Clique na foto com a logomarca e o link para o "Portal da Transparência", na coluna direita no blog, para conferir as liberações de convênios no último mês. Disponibilizaremos, também, o total de transferências federais diretas para o estado. No exercício 2010 foram mais de R$ 2 bi para o Amapá. Estes serviços estarão sempre disponíveis e atualizados para você.


Sobre o "Portal da Transparência"

O Portal da Transparência do Governo Federal é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), lançada em novembro de 2004, para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. O objetivo é aumentar a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar. O Governo brasileiro acredita que a transparência é o melhor antídoto contra corrupção, dado que ela é mais um mecanismo indutor de que os gestores públicos ajam com responsabilidade e permite que a sociedade, com informações, colabore com o controle das ações de seus governantes, no intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam.

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