segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Caçula do Senado quer mais independência para MP


O senador eleito Randolfe (Psol-AP), de 38 anos, defende que membros do próprio Ministério Público, e não o presidente da República, indiquem o procurador-geral da instituição

Por Fábio Góis - Congresso em Foco

Randolph Frederich Rodrigues Alves. A despeito do estrangeirismo dos prenomes, os sobrenomes portugueses sugerem parentesco com um dos primeiros presidentes da República Federativa do Brasil, Francisco de Paula Rodrigues Alves (1902-1906). Mas o dono do nome é bem brasileiro: trata-se do senador eleito mais novo da próxima legislatura (2011-2014), e também entre os 81 titulares atuais. Randolfe, como prefere o próprio em versão aportuguesada, chegará aos 38 anos para exercer mandato pelos próximos oito. Pernambucano radicado no Amapá, ele representará o PSOL no Senado nas próximas duas legislaturas, do ano que vem até 2018. É a primeira vez que o partido, criado em 2004, consegue eleger um senador.
Randolfe ainda foi o senador mais votado do Amapá. Na caminhada até o Senado, venceu nas urnas nomes tarimbados da política amapaense, como o ex-governador Waldez Goes (PDT) e o atual senador Papaléo Paes (PSDB), que tentou (e não conseguiu) a reeleição. Mas enfrentar, com pouca idade, gente grande da cena eleitoral não é novidade para ele: em 1998, foi eleito o deputado estadual mais jovem do Amapá.
Em entrevista ao Congresso em Foco, o jovem senador eleito dá suas linhas de atuação. Vai defender que o presidente não indique mais o procurador geral da República, único membro do Ministério Público que tem competência para processá-lo na Justiça. “É para reafirmar a autonomia dessas instituições na sua atuação precípua de fiscal da lei, de investigação”, disse Randolfe. Ele promete lutar pelo controle externo dos tribunais de contas – “Isso tem sido objeto de uma rede sucessiva de escândalos” – e medidas para fortalecer a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União.
Randolfe acredita que a candidatura de Plínio foi boa para o partido, apesar das críticas de Heloísa Helena, que deixou a presidência do PSOL. “Pôde se constituir, de acordo com o ideário já compreendido e bem recebido pelo povo, como uma alternativa concreta de poder político para o Brasil.”, afirmou ele, na entrevista por telefone, antes de votar em Dilma Rousseff (PT) no segundo turno das eleições.
“Sou partidário dessa posição do voto crítico em Dilma, porque eu considero José Serra – e o que ele representa, essa linha “demotucana” – um retrocesso para o Brasil.”
Na conversa com o Congresso em Foco, Randolfe falou também sobre suas origens, expectativas, bandeiras a ser defendidas no mandato e sobre lideranças de seu partido – como Heloisa Helena, a quem dispensa adjetivos carinhosos. A ex-presidente do PSOL e ex-petista não conseguiu voltar ao Senado.
Em entrevista entrecortada por citações históricas – Randolfe é professor universitário e historiador –, o senador relembra como deixou Pernambuco rumo ao Pará. “O terceiro grande fluxo migratório [de brasileiros ao Pará] foi nos anos de 1970, com a construção da Usina Hidrelétrica do Paredão, que foi a primeira da Amazônia. Meus pais vieram para o Amapá nesse terceiro fluxo migratório. E eu sou decorrência disso”, resume o senador, que também é formado em Direito.
De origem humilde (o pai, Januário Martins, é eletricitário; a mãe, Lusmar Rodrigues, professora), deu os primeiros passos na política como líder estudantil. Em 1992, quando era filiado ao PT e liderou a manifestação “Fora Collor” no Amapá, manifestou o espírito “socialista libertário” ao estender o protesto da então reitora da Universidade Federal do Amapá – que, segundos os estudantes, exibia comportamento “autoritário” ao tomar decisões como a proibição de festas no campus. Em 2005, o espírito juvenil falou mais alto: deixou o PT e a aderiu ao Psol.
No Senado, diz que exigirá “o devido respeito ao Amapá”, a começar pelos repasses federais aos entes federativos. “É inaceitável que o FPE [Fundo de Participação dos Estados] seja desigual entre os estados. O FPE é um instrumento econômico importante, e foi criado para que os estados que têm uma arrecadação menor de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] possam ter um FPE maior”, protesta.
Na entrevista abaixo, Randolfe rasga elogios às lideranças do Psol – leia-se Plínio de Arruda Sampaio, Heloisa Helena, Chico Alencar e Ivan Valente –, diz que abrirá seu mandato à sociedade, que defenderá a austeridade com o dinheiro público usado no Senado e, em uma espécie de voto de confiança, que preferiria Dilma a Serra na hora de digitar uma dezena na urna (a entrevista foi feita antes do segundo turno). A petista venceu e, como o próprio Randofe adiantou ao site, com o voto do ex-companheiro petista entre os 55,7 milhões de outros brasileiros.

Confira os principais trechos da entrevista, clicando aqui.
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