Governador Camilo Capiberibe, acompanhado com a bancada federal, esteve reunido nessa quinta-feira (01-12) com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florense, para discutir o andamento do Programa Terra Legal. O programa, criado em 2009, foi desenvolvido pelo MDA, entre outras ações, para promover a regularização de terras publicas da Amazônia Legal. Participaram do encontro a deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), e os deputados Evandro Milhomen (PC do B), Bala Rocha (PDT), Vinicius Gurgel (PR), Davi ALcolumbre , Luiz Carlos (PSDB) e o diretor do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapa, Mauricio Oliveira. O ministro afirmou o interesse de executar o mais rápido possível essa regulamentação. “De uma maneira geral o Terra Legal esta cumprindo o cronograma. Queremos resolver o mais rápido possível a questão fundiária”, afirmou. Segundo informou o governador Camilo Capiberibe os georeferenciamentos das áreas que compreendem os municípios Pedra Branca, Ferreira Gomes e Mazagão já estão concluídos. “Conto com a boa vontade apresentada pelo ministério e o apoio da bancada federal para que possamos sanar as pendências e assinar o convênio”. Na próxima segunda-feira (5) uma equipe do governo do estado deverá vir a Brasilia discutir a elaboração de um convênio com o MDA para o repasse de R$16 milhões que possibilitarão a posse de quase 50% de toda a área do Terra Legal no Amapá. A deputada Fatima comemorou o andamento das negociações. “a quetão fundiária é um grave problema para o nosso povo. Nos da bancada federal estamos junto, trabalhando para acelerar as ações”.
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