Coluna "Argumentos"

“Parquet”

A procuradora-geral do Ministério Público Estadual, Ivana Cei, envia convite para a inauguração do Núcleo de Apoio Técnico-Administrativo, o NATA, localizado na Avenida Euclides da Cunha, 142 – centro. O objetivo do Núcleo é facilitar o atendimento e solicitações dos promotores de Justiça, referentes a laudos na área de captação. Vou lá.

Na justiça

O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) articula recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), junto com o governo estadual, contra parte do novo Código Florestal. “Nós aprendemos a conviver com as florestas e queremos dar uso sustentável a elas, mantendo-as em pé”, pondera o parlamentar que tentou derrubar o dispositivo “dos 50%”.

Amostragem

A deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) trabalha para que os assentados da reserva do Maracá, em Mazagão, possam ter autorização para o manejo florestal sustentável “de uso múltiplo”. Essa é uma batalha antiga dos trabalhadores de lá e que se for aprovada pode gerar uma espécie de “jurisprudência” para outros assentamentos.

Que sonho

O casal Adelmo e Graciane (foto) nascidos e criados em Serra do Navio, aproveitou que sua cidade-natal sediava o I Econtro dos Serranos, no último final de semana, para realizar um antigo sonho: se casar na Igreja de Santa Bárbara, aliás, uma belíssima edificação. “Foi lá que nos batizamos, que fizemos a primeira comunhão, crisma, só faltava o matrimônio”, diz ele. Só que isso levou 26 anos para acontecer.

Mudanças do Leão

Em 2010, os contribuintes que receberam até R$ 1.499,15 mensais não precisaram declarar o rendimento. Com os reajustes, o valor do rendimento isento de declaração passa para R$ 1.566,61 mensais para a declaração do pró-ximo ano (ganhos de 2011). Para a declaração do IR referente aos rendimentos de 2012, pessoas que tiverem renda de até R$ 1.637,11 mensais.

E o Pará?

A maioria dos eleitores do Pará decidiu rejeitar a proposta de dividir o Estado em três, com o surgimento de duas novas unidades federadas, Tapajós e Carajás. A força do maior contingente de cidadãos na área metropolitana falou mais alto, claro, só que o resultado terá outros desdobramentos e sugere muitas reflexões. Fala-se agora em transferi a capital para o interior.

Mais olhos

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem (12), projeto de Lei de autoria do presidente da Casa, deputado Moisés Souza (PSC), criando o Conselho Estadual de Saúde do Amapá (CES/AP), que terá a finalidade de fiscalizar o setor no Estado, ou seja, supervisionar e fiscalizar a atuação dos setores públicos e privados da área de saúde, além de acompanhar a execução orçamentária.

Ato falho

Enquanto o Governo do Estado se esforça para tranquilizar a população a respeito da tal super-bactéria, inclusive com a publicação de notas e releases negando a existência de algum microorganismo nos hospitais, eis que uma médica do serviço de infectologia foi a uma entrevista na tv usando seu jaleco. No Twitter a repercussão foi grande, pois a prática - comum - é imprópria.