Em audiência na última quinta-feira (08), com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilson Queiroz, a deputada Dalva Figueiredo (PT/AP), garantiu a liberação de recursos no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 para investimentos em saneamento básico no Estado do Amapá. Os pleitos do Estado e das prefeituras passaram por rigorosa análise técnica, mas ainda dependiam de autorização de recursos financeiros para atendimento das demandas. Nos últimos dias, a parlamentar fez gestão junto ao Ministério do Planejamento e a Casa Civil da Presidência da República para assegurar os recursos orçamentários e financeiros. As obras serão executadas pelas prefeituras e pelo Governo do Estado na implantação de sistema de abastecimento de água e melhorias sanitárias domiciliares. O montante de recursos ultrapassa R$ 62 milhões. Foram contemplados com recursos para tratamento de água os municípios de Itaubal, Ferreira Gomes, Laranjal do Jarí, Oiapoque e Vitória do Jarí, enquanto que os municípios de Pracuúba e Tartarugalzinho foram beneficiados com obras de melhorias sanitárias domiciliares. Os demais municípios terão recursos disponíveis no próximo ano.
Recurso para reformas em unidades básicas de saúde
Nove postos de saúde de Macapá e um em Vitória do Jari foram contemplados na seleção de reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Governo Federal. Em resposta ao pedido da coordenadora da Bancada, deputada Dalva Figueiredo (PT), a assessoria do Ministério da Saúde comunicou que serão liberados aproximadamente R$ 900 mil para Macapá e cerca de R$150 mil para o município de Vitória do Jari. Na capital os postos de saúde selecionados são: Rosa Moita, Cabralzinho, Lélio Silva, Perpétuo Socorro, Congós, Álvaro Corrêa, Fontoura, Rubim Aronovitch e Marcelo Cândia. A secretaria de planejamento da PMM recebeu orientação para dedicar especial atenção ao Sistema de Convênios do Fundo Nacional de Saúde caso sejam necessárias diligências até 30 de dezembro.
ASCOM/ dep. Dalva Figueiredo
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