Em defesa de Sarney

Por Fernando César Mesquita


Em 1968, o então governador José Sarney recebeu o presidente Juscelino Kubitschek, convidado para paraninfar uma turma no Maranhão. A decisão valeu-lhe uma carta comovida do ex-presidente, que lhe agradeceu por poder ali entrar no palácio de governo pela porta da frente enquanto, em sua Minas Gerais, queriam que o fizesse pela porta dos fundos. No dia seguinte, saiu o AI-5. Sarney fez uma proclamação pela televisão dizendo que seu mandato só servia ao povo que o elegera. Gestos ousados assim ilustram a verdadeira historia do senador José Sarney, que hoje é vítima de uma campanha sórdida que lhe movem alguns jornalistas e pessoas desinformadas na tentativa de manchar-lhe a biografia. Em 1972, no Senado, Sarney discursa em defesa da preservação ambiental, assunto que acompanharia, desde então; apresenta projeto de reforma eleitoral, com a implantação do voto distrital, e em 1978 relata a Emenda Constitucional no 11, que revogou os atos institucionais e complementares impostos pelos militares. Sempre foi eleito através do voto direto — com exceção de 1985, em que, com Tancredo Neves, participou da chapa que devolveu o país à Democracia. Com a morte do presidente eleito assumiu a Presidência da República e realizou a transição democrática no Brasil. Entre as suas primeiras ações estiveram a legalização de todos os partidos políticos, a promoção da liberdade sindical e o fim da censura prévia. Convocou a Assembléia Nacional Constituinte e eleições diretas para todos os municípios, realizando eleições em quatro de seus cinco anos de governo. Presidente do Senado Federal por quatro vezes, foi responsável pela criação de um sistema de comunicação que ampliou a interação com a sociedade e imprimiu total transparência aos atos administrativos e atividades da instituição e de cada parlamentar. 

Na presidência do Senado, contratou consultoria da Fundação Getúlio Vargas, para elaborar projeto de reestruturação administrativa da Casa. O trabalho identificou a existência de atos administrativos sem a devida publicidade legal, o que foi divulgado pela Fundação, em entrevista coletiva realizada no gabinete da Presidência do Senado, no dia 12 de maio de 2009. Sarney não tinha conhecimento de que haviam atos não publicados na Intranet do Senado Federal. É importante registrar que dos 952 atos não publicados, apenas 16 haviam sido por ele assinados — sendo apenas dois como presidente da Casa e outros sete em conjunto com a Mesa Diretora. Nenhum dos 16 atos tratava de nomeação ou exoneração de servidores. Tão logo soube dos fatos, mandou apurar a responsabilidade dos servidores envolvidos e os culpados por essas e outras regularidades responderam a inquérito e foram punidos na forma da lei. Portanto, é equívoco e má fé atribuir ao senador Sarney qualquer envolvimento com escândalos relacionados a atos secretos. Ressalte-se, a propósito, que mais de 150 esclarecimentos prestados à imprensa, de 2009 a 2011, sobre matérias publicadas contendo inverdades a respeito da atuação de Sarney na presidência do Senado foram ignorados pela mídia, em completo desrespeito ao amplo direito constitucional de defesa. Nada mais justo, portanto, que Sarney continue a procurar os meios legais e legítimos de restabelecimento da verdade no que toca ao seu comportamento como cidadão e homem público.

Fernando César Mesquita é jornalista e secretário de Comunicação Social do Senado. Foi porta voz da Presidência da República no governo Sarney. Foi presidente do IBAMA e governador de Fernando de Noronha em 1987. Fernando César coordenou toda a implantação do sistema de comunicação do Senado, em destaque a TV Senado, veículo que foi referência para a criação de outras tevês públicas. Recentemente comandou o planejamento estratégico da SECS.

Artigo publicado na revista Brasília em Dia

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