Prêmio Transparência e Fiscalização Pública será entregue hoje

Equipe de jornalismo - Contas Abertas

Nesta terça-feira (6) será entregue na Câmara dos Deputados o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública de 2004 e 2011. A sessão solene acontecerá no Plenário Ulysses Guimarães, às 10h.  A premiação tem o objetivo de reconhecer e homenagear o trabalho das entidades e pessoas com a atividade de fiscalizar o governo federal. A solenidade é de responsabilidade da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) e da Mesa Diretora da Casa. O prêmio é dividido em duas categorias. A governamental, que agraciará a melhor experiência de transparência e de fiscalização realizada pelo órgão, entidade, programa ou agente da administração pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios. A segunda é a da sociedade civil, para melhor experiência de fiscalização da administração pública realizada por pessoa, entidade ou conjunto de entidades da sociedade civil. Na categoria governamental, o laureado foi José Richa, político brasileiro falecido em 2003 que fundou o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e desenvolveu projetos sociais, engajando-se também na campanha das eleições Diretas Já. Os escolhidos na categoria sociedade civil foram a ONG Transparência Brasil, organização independente e autônoma, fundada em abril de 2000 por um grupo comprometido com o combate à corrupção, para o prêmio de 2004 e a Associação Contas Abertas, entidade sem fins lucrativos, que tem como objetivo conhecer e contribuir para o aprimoramento do dispêndio público, notadamente quanto à qualidade, à prioridade e à legalidade,  para 2011. A escolha dos vencedores funcionou da seguinte maneira. O líder ou presidente de qualquer das comissões da Câmara poderia indicar candidato para o prêmio junto à Comissão de Fiscalização e Controle. Entre o fim da inscrição, 30 de junho, e o último dia de outubro, a CFFC deliberou para a escolha dos vencedores. Para o vice-presidente da Comissão, deputado Nilson Leitão, tanto na pessoa física quanto na jurídica, os prêmios vêm como reflexão num momento importantíssimo, pois o Brasil vive situação ímpar no combate à corrupção. “Homenagear José Richa que viveu a política com honra, além das entidades que buscam por meio da fiscalização melhorar e ajudar a sociedade, é a oportunidade de termos um momento de reflexão da população, mas principalmente, da classe política, entender que é preciso rever algumas formas de gestão do país, e ter pessoas e entidades iguais a essas como espelho”, explica. O deputado afirmou ainda que a sociedade em geral tem fiscalizado com mais qualidade e mais prioridade a atuação do governo. “Há dois anos a Comissão implorava para que chegassem requerimentos, solicitações ou denúncias. Atualmente, somos os campeões neste âmbito”, ressalta. Leitão acredita que a CFFC se destacou porque a corrupção é uma coisa latente. “Se o maior investimento do governo estivesse na questão social, talvez realizássemos outras atividades importantes. Porém, o que mais aparece é a corrupção e por isso, a nossa Comissão tem sido a vitrine do governo neste sentido”.

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