Bancada e sindicatos articulam estratégia
Um dia após a audiência com o Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho, a bancada e sindicalistas avaliaram o encontro como bastante positivo. O ministro sugeriu uma audiência entre ele e o procurador Ministério Público do Trabalho da 8ª Região, para se aprofundar no assunto. Também Aconselhou os advogados a entrarem com uma ação cautelar, no TST, para provocar um efeito suspensivo na Ação Rescisória, que tramita na Corte. Já a bancada vai fazer a gestão política junto aos órgãos competentes, além de articular junto ao governo estadual a permanência dos servidores, em obediência à ação cautelar. Noventa e oito trabalhadores da Companhia de Eletrecidade do Amapá (CEA) podem ter seus contratos trabalhistas rescindidos. É o que determina o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Trabalho da 8ª Região.
Cobranças
Defensor implacável dos servidores públicos, Bala Rocha (PDT-AP) cobrou a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior. O prazo para a pasta emitir acordo sobre a Gead venceu em outubro, e o relativo ao 992, expira em dezembro.
Um dia após a audiência com o Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho, a bancada e sindicalistas avaliaram o encontro como bastante positivo. O ministro sugeriu uma audiência entre ele e o procurador Ministério Público do Trabalho da 8ª Região, para se aprofundar no assunto. Também Aconselhou os advogados a entrarem com uma ação cautelar, no TST, para provocar um efeito suspensivo na Ação Rescisória, que tramita na Corte. Já a bancada vai fazer a gestão política junto aos órgãos competentes, além de articular junto ao governo estadual a permanência dos servidores, em obediência à ação cautelar. Noventa e oito trabalhadores da Companhia de Eletrecidade do Amapá (CEA) podem ter seus contratos trabalhistas rescindidos. É o que determina o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Trabalho da 8ª Região.
Cobranças
Defensor implacável dos servidores públicos, Bala Rocha (PDT-AP) cobrou a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior. O prazo para a pasta emitir acordo sobre a Gead venceu em outubro, e o relativo ao 992, expira em dezembro.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Sessão: 353.1.54.OConfira na íntegra o discurso do deputado Bala Rocha:
Hora: 14:30
Orador: SEBASTIÃO BALA ROCHAData: 07/12/2011
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira)
Concedo a palavra ao ilustre Deputado Sebastião Bala Rocha.
O SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP. Sem revisão do orador.)
“Obrigado, Presidente.
Sras. e Srs. Deputados, vou voltar a esta tribuna quantas vezes forem necessárias para lembrar à Ministra Miriam Belchior de que S. Exa. tem um compromisso com o Amapá, assumido diante da nossa bancada, no sentido de resolver o acordo da GEAD, uma gratificação para os servidores da educação. Seu prazo era outubro e já estamos em dezembro. O outro acordo proposto pela AGU, a fim de resolver a situação de 992 servidores, tem o prazo para dezembro, e estamos findando o ano legislativo. Ministra Miriam Belchior, por favor, faço novamente esse apelo para que nos atenda e resolva essas questões, porque são questões em que a União irá se beneficiar. Quando a AGU propõe um acordo é porque é bom para a União. Quando não é bom para a União, a AGU vai lá e contesta. Fica lutando, litigando na Justiça até que a Justiça decida. Nesses dois casos, a AGU propôs o acordo, porque o acordo é favorável à União e resolve o problema dos servidores.
Sras. e Srs. Deputados, vou voltar a esta tribuna quantas vezes forem necessárias para lembrar à Ministra Miriam Belchior de que S. Exa. tem um compromisso com o Amapá, assumido diante da nossa bancada, no sentido de resolver o acordo da GEAD, uma gratificação para os servidores da educação. Seu prazo era outubro e já estamos em dezembro. O outro acordo proposto pela AGU, a fim de resolver a situação de 992 servidores, tem o prazo para dezembro, e estamos findando o ano legislativo. Ministra Miriam Belchior, por favor, faço novamente esse apelo para que nos atenda e resolva essas questões, porque são questões em que a União irá se beneficiar. Quando a AGU propõe um acordo é porque é bom para a União. Quando não é bom para a União, a AGU vai lá e contesta. Fica lutando, litigando na Justiça até que a Justiça decida. Nesses dois casos, a AGU propôs o acordo, porque o acordo é favorável à União e resolve o problema dos servidores.
Muito obrigado”.
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