Contingenciamento não surpreende deputados

Arquivo/ Beto Oliveira

Para Paulo Pimenta, contingenciamento no início do ano é comum.

A decisão do governo de contingenciar  cerca de R$ 55 bilhões em gastos do Orçamento de 2012 para ajudar a cumprir as metas fiscais não surpreendeu alguns deputados que integram a Comissão Mista  de Orçamento. “Isso [o contingenciamento] normalmente ocorre no início do ano, e na medida em que há a possibilidade de um resultado positivo da receita ou a necessidade de se aumentar os investimentos, o governo tem liberado esses recursos; não acredito que neste ano será diferente”, disse o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), um dos nomes cotados em seu partido para assumir a relatoria do próximo Orçamento.

Sem o Congresso

O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), por sua vez, disse que o corte já era esperado e criticou o fato de o governo realizar medidas dessa natureza sem consultar o Congresso Nacional, já que o Orçamento não é uma peça impositiva. “Um dos problemas que temos na nossa democracia é o fato de o Congresso não dar a última palavra sobre o Orçamento”, criticou. “Se há a necessidade de se fazer cortes, que eles sejam discutidos com o Legislativo. Nós votamos o texto depois de um ano de discussões para o presidente de plantão, dois meses depois, editar um decreto de contingenciamento. Isso tem que mudar, até porque o governo não tem honrado os compromissos”, argumentou Avelino.

Arquivo/ Beto Oliveira

Pauderney Avelino critica o fato de o governo realizar cortes sem consultar o Congresso.

Para o parlamentar, o que importa neste momento em que o Executivo reduziu também a expectativa de crescimento do PIB para 2012, de 5% para 4,5%, é que o governo mantenha os investimentos e realize o corte nos recursos de custeio.

Ministérios

Na mesma linha argumentou o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). Levantamento realizado por seu partido aponta que se houvesse uma redução na quantidade de ministérios (de 38 para 31) haveria uma economia de aproximadamente R$ 3,4 bilhões por ano no custeio. “Em termos absolutos, o valor não é tão grande, mas [a redução no número de ministérios] demonstraria um esforço do governo para reduzir os seus custos”, disse.

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Juliano Pires