MANCHETES DO DIA
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Em Patos do Piauí, a 399 quilômetros de Teresina, a Secretaria municipal de Saúde funciona aos sábados. É quando a secretária da pasta, e primeira-dama, Cleudimar de Carvalho Figueiredo, dá expediente — durante a semana, Cleudimar, comerciante que estudou até o ensino médio, cuida de sua mercearia no povoado rural de Cajueiro, a 18 quilômetros do centro da cidade. O prefeito de Patos, Sílvio José da Silva (PMDB), de 46 anos, é um agricultor também com ensino médio e não tem engenheiros, administradores ou arquitetos entre seus assessores e funcionários.
Fracassou o mutirão feito pelo governo federal, Justiça e Ministério Público para a retomada e conclusão até o fim de 2011 dos inquéritos policiais abertos para investigar homicídios ou tentativas de homicídios e que estavam abandonados. O objetivo era concluir cerca de 143 mil inquéritos que foram abertos pelas polícias civis até 2007, mas apenas 20% do total chegou ao fim
Intenção do Conselho Nacional de Justiça é checar índices de correção aplicados por tribunais em pagamentos de "vantagens eventuais" e propor sanção se forem identificadas irregularidades. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer saber quais índices de correção foram aplicados por Tribunais de Justiça estaduais e os períodos contemplados para calcular contracheques excepcionais concedidos a juízes e a desembargadores. Se identificar pagamentos irregulares, o CNJ poderá propor sanção com base no estatuto do servidor público, que prevê desconto em folha daquela quantia indevidamente creditada na conta dos magistrados. O artigo 46, parágrafo 1.º, do estatuto disciplina que reposições e indenizações serão previamente informadas ao servidor para pagamento no prazo máximo de 30 dias, podendo ser parceladas a pedido do interessado. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a 10% da remuneração, provento ou pensão.
Secretarias com status de ministério gastam mais em custeio do órgão do que em programas das pastas. Transformadas em órgãos com status de ministério, secretarias criadas com a finalidade de representar segmentos específicos da sociedade e atividade econômica se transformaram no decorrer dos anos em pesadas estruturas burocráticas que têm custo mais alto do que o orçamento de investimento que administram. Em 2012, as despesas com pessoal e gastos de manutenção do Ministério da Pesca e Aquicultura e das secretarias de Política para as Mulheres, de Igualdade Racial e de Direitos Humanos representam quase o dobro dos recursos de investimentos. A folha de pagamento dos funcionários e a despesa corrente das pastas está prevista em R$ 514,9 milhões, 89,2% a mais do que os R$ 272,1 milhões reservados aos aportes nas secretarias.
Com um modelo de negócios totalmente reformulado após três tentativas fracassadas de licitação, o edital para o leilão do trem de alta velocidade (TAV) ligando Rio, São Paulo e Campinas está pronto e aguarda o aval da presidente Dilma Rousseff para ser lançado. A menor tarifa deixará de ser usada como critério para definir o vencedor. Ganhará a primeira concorrência, que escolherá a empresa responsável pela operação e administração do trem-bala, quem oferecer o maior valor de outorga na relação passageiro/quilômetro percorrido. A taxa de retorno será de 6,32% - próxima aos 6,46% fixados para o recente leilão dos aeroportos e abaixo dos 8% das últimas concessões de rodovias federais. A remuneração do capital próprio investido ficará em 11,7% anuais
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