Agenda do Dia - quara-feira - 29/08

Câmara dos Deputados

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

8 horas - Tempo Real + Matéria ao final do evento

Comissão Mista sobre a MP 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12)

Votação de destaques apresentados ao texto.(Leia matéria). Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.

9 horas - Matéria ao final do evento

Parlamento Latino-Americano (Parlatino)

Cerimônia de abertura. (Leia matéria). Edifício Interlegis

10h15 - Tempo Real + Matéria ao final do evento

CPMI do Cachoeira

Depoimentos de Fernando Cavendish, ex-presidente da construtora Delta; e de Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa-SP.(Leia matéria). Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14 horas

Plenário
Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães

14h30 às 18 horas 

Parlamento Latino-Americano (Parlatino)

Reuniões temáticas das comissões permanentes de trabalho do Parlatino.(Leia matéria). Plenários 3, 4, 5 e 6

16 horas - Matéria ao final do evento

Fundação Konrad Adenauer no Brasil (KAS); Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia; e Institutos de Relações Internacionais e de Ciências Humanas da Universidade de Brasília (UnB)

19º Fórum Brasil-Europa: “Migração no século 21: desafios e oportunidades”.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Câmara, Marco Maia; do Senado, José Sarney; e do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP).(Leia matéria). Auditório Nereu Ramos

Senado Federal

Presidência - O presidente do Senado, José Sarney, recebe, às 11h, o presidente-executivo da Associação Nacional dos Transportes Rodoviários, Rodrigo Vilaça; às 16h, preside a ordem do dia da sessão plenária.

Comissão Mista/MP - Código Florestal – Reabertura da reunião da Comissão Mista que analisa a medida provisória (MP 571/2012) que alterou o novo Código Florestal para deliberar sobre requerimentos de destaques.

Horário: 8h

Local: Sala 6 da Ala Nilo Coelho

CDH – Psicofobia - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública para debater o tema "Psicofobia é um crime?". Participam da audiência os presidentes da Associação Brasileira do Déficit de Atenção, Iane Kestelman; da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva; e da Associação dos Amigos e Familiares de Doentes Mentais, Douglas Parra; a vice-presidente da Associação Brasileira de Transtornos Afetivos, Helena Maria Calil; o diretor da Sociedade Brasileira de Neuropsicologia, Daniel Fuentes Moreira; e o coordenador da Saúde Mental do Ministério da Saúde, Roberto Tikanori.

Horário: Após reunião da MP 571/12

Local: Sala 6 da Ala Nilo Coelho

Parlatino - Cerimônia de abertura das reuniões de comissões do Parlamento Latino-americano (Parlatino). O Parlatino é uma organização regional, permanente e unicameral, integrada pelos Parlamentos Nacionais da América Latina.

Horário: 9h

Local: Auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, no Interlegis

CI - Aviação civil – A Subcomissão Temporária da Aviação Civil, criada no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), realiza audiência pública para discutir a aviação agrícola e empresas de serviços auxiliares de transporte aéreo. A audiência faz parte do ciclo de debates sobre políticas públicas para a aviação civil. Foram convidados para o debate os presidentes do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola, Nelson Paim, e da Helimarte Táxi Aéreo, Jorge Bitar Neto.

Horário: 9h

Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa

CAS – SUS –A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião em que deve analisar, entre outros, projeto que determina a imunização contra o papilomavírus (HPV) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Outra proposta que pode ser votada dispõe sobre a técnica de reconstrução imediata da mama por meio de cirurgia plástica reparadora, após cirurgia oncológica.

Horário: 9h

Local: Sala 9 da Ala Alexandre Costa

CCT – Bloqueio de celular - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) vota projeto que restringe o bloqueio de aparelhos celulares para o uso de chips de outras operadoras. Outra proposta autoriza a digitalização de registros públicos em transações imobiliárias. Constam também da pauta projetos de decreto legislativo autorizando o funcionamento de emissoras de rádio e televisão em diversas regiões do país.

Horário: 9h

Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa

CAE - Operações de crédito - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar três autorizações para a contratação de operações de crédito internacionais. Na segunda parte da reunião, a CAE analisa a indicação de Leonardo Porciúncula Gomes Pereira para exercer o cargo de presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Horário: 9h

Local: Sala 19 da Ala Alexandre Costa

CCJ – Porte de arma – Na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que permite o porte de arma de fogo aos integrantes de outras carreiras do setor público, além daqueles hoje previstas em lei. Outra proposta modifica a lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Também em análise a indicação de Luiz Moreira Gomes Júnior para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.

Horário: 10h

Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa

CE - Greve dos professores - O movimento grevista dos professores federais é tema de discussão na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Foram convidados para o debate os presidentes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Marinalva Silva Oliveira; da Federação de Sindicatos, Eduardo Rolim de Oliveira; e da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, entre outros.

Horário: 10h

Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa

CPI – Caso Cachoeira - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados ouve os depoimentos do dono da Delta Construções, Fernando Cavendish, e do ex-diretor da Dersa, empresa responsável pelo desenvolvimento Rodoviário em São Paulo, Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto que deve falar sobre os contratos firmados entre a Dersa e a construtora Delta.

Horário: 10h15

Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho

Plenário – Sessão deliberativa.

Horário: 14h

Local: Plenário do Senado

CI – Indústria petrolífera - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) analisa uma pauta de 32 itens, entre eles substitutivo ao projeto que prorroga incentivos à indústria petrolífera. Outra proposta em análise destina recursos do setor elétrico para o Fundo Nacional de Meio Ambiente.

Horário: 14h

Local: sala 13 da Ala Alexandre Costa

CDR - Política urbana – A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deve votar projeto que inclui critérios de classificação do espaço urbano e rural no Estatuto da Cidade. Também na pauta da comissão, a proposta que obriga municípios a implantar redes subterrâneas antes de pavimentar vias e a que institui o dever da União de prestar assistência técnica e financeira aos municípios para elaboração do plano diretor e de outras normas dele decorrentes.

Horário: 14h

Local: Sala 9 da Ala Alexandre Costa

CE – Diversidade sexual - Com o tema "Ética e prática profissional: diversidade sexual e direitos humanos", a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública com a presença da assessora da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Ivanilda Figueiredo; da 1ª secretária do Conselho Federal de Serviço Social, Raimunda Nonata Carlos Ferreira; do coordenador da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, Pedro Paulo Gastalho de Bicalho; dos representantes da Diretoria Executiva da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) Rafaelly Wiest; e da Comissão de Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Patrícia Correa Sanches.

Horário: 14h30

Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa

Comissão Mista - MP - Instalação da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a medida provisória (MP 574/2012) que autoriza a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a renegociar as dívidas acumuladas até o ano passado pelos estados e municípios. Na reunião serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado e indicado o relator.

Horário: 14h30

Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa

Comissão Mista - MP - Instalação da Comissão Mista destinada a examinar e emitir parecer sobre a medida provisória (MP 575/2012) que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Na reunião serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado e indicado o relator.

Horário: 15h

Local: Sala 19 da Ala Alexandre Costa

Fórum Brasil-Europa - Cerimônia de abertura do 19º Fórum Brasil-Europa, que terá como tema Migração no Século 21: Desafios e Oportunidades.

Horário: 16h

Local: Auditório Nereu Ramos, no Anexo 2 da Câmara dos Deputados

Fontes: Agências Senado e Câmara