Agenda do Dia

Câmara dos Deputados

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

9 horas

Instituto Brasileiro de Ação Responsável

4º Fórum Nacional de Políticas de Saúde no Brasil. Foram convidados, entre outros, representantes do Congresso Nacional; gestores públicos e da iniciativa privada; representantes da sociedade civil e profissionais da área de saúde.
Auditório do Interlegis, no Senado

9h30
Parlamento Latino-Americano

Reuniões temáticas das comissões permanentes de trabalho do Parlatino. (Leia matéria). Plenários 3, 4, 5 e 6.

10h30

Frente Parlamentar Evangélica

Reunião para debater sobre a reforma no Código Penal Brasileiro. Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado.

14h30

Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência Pública para discutir a inclusão do Dia Nacional da Igreja o Brasil para Cristo e o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano no calendário nacional
Foram convidados o Bispo Anderson Caleb Soares de Almeida; o Pastor Luis Fernandes Bergamim; e o Pastor Vitor Amorim Claveland. Plenário 7

15h às 18h

Parlamento Latino-Americano

Reuniões temáticas das comissões permanentes de trabalho do Parlatino. (Leia matéria). Plenários 3, 4, 5 e 6

Senado Federal

Presidência – O presidente do Senado, José Sarney, preside, às 10h30, a sessão plenária; às 12h, recebe a presidente da Usina Hidrelétrica Santo Antonio do Jari, Ana Maria Fernandes, e o vice-presidente de Geração e Comercialização, Luiz Otávio Assis Henriques; às 15h, recebe a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que fará a entrega do Projeto de Lei Orçamentária 2013; às 16h, recebe Dom Raymundo Damasceno, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil; às 16h30, grava participação no documentário O Brasil deu certo. E agora?

CRA - Agricultores familiares - Consta da pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) projeto que autoriza a concessão de subvenção econômica para agricultores familiares e empreendedores familiares rurais que empreendam práticas de conservação ambiental. Outra proposta em análise determina que frigoríficos com registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) informem diariamente ao Ministério da Agricultura os preços, as quantidades e outras características dos bovinos adquiridos para abate.

Horário: 8h30

Local: Sala 7 da Ala Alexandre Costa

CDH – Fundos de pensão - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública para discutir fundos de pensão. Participam do debate, entre outros, os presidentes da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil, Isa Musa; da Associação Nacional dos Participantes de Fundo de Pensão, Claudia Ricaldoni; e da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Warley Martins Gonçalles; o vice-presidente de Relações Institucionais da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil, Fernando Amaral Baptista Filho; e o vice-presidente da Associação dos Funcionários Aposentados do Banestado, João Marreze de Sousa.

Horário: 9h

Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho

Plenário - Sessão deliberativa

Horário: 9h30

Local: Plenário do Senado

CCJ – Concurso público – Projeto que disciplina a realização dos concursos públicos (PLS 74/10) é tema de debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Participam da audiência o magistrado e membro do Conselho Editorial da Editora Impetus (RJ) William Douglas; e representantes da Associação Nacional de Defesa e Apoio aos Concurseiros, do Ponto dos Concursos (DF), da Escola de Administração Fazendária (Esaf) e do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da UnB.

Horário: 10h

Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa

CE - Educação e federalismo - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública dentro do ciclo de debates sobre educação e federalismo, com foco na responsabilidade sobre a educação básica. Foram convidados o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; o 3º vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Danilo de Melo Souza; o professor da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Marcelo Medeiros; e o secretário de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhos em Educação, Gilmar Soares Ferreira.

Horário: 10h

Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa

Comissão Especial – Código de Defesa do Consumidor - Instalação da comissão especial criada com a finalidade de examinar os projetos de lei do Senado (PLSs 281, 282 e 283, de 2012), que propõem alterações no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Na reunião serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado.

Horário: 10h

Local: Sala 19 da Ala Alexandre Costa

CAS - FGTS - Apresentação do relatório preliminar da Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Horário: 11h30

Local: Sala 9 da Ala Alexandre Costa

Fonte: Agências Câmara e Senado