Agenda do Dia - terça-feira - 28/08

Câmara dos Deputados

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

10h15 - Tempo Real + Matéria ao final do evento

CPMI do Cachoeira

Depoimentos do ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot e do empresário Adir Assad.(Leia matéria)
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

11 horas

Comissão de Viação e Transportes e Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro

Reunião para estabelecer as condições e a responsabilidade de cada ente público presente para a implantação de um eficiente sistema de homologação da segurança dos veículos produzidos e/ou importados pelo Brasil. Foram convidados, enrte outros, o diretor do Departamento de Prevenção da Violência e de Ferimentos da Organização Mundial de Saúde – OMS, Dr. Etienne Krug; e representantes dos Ministérios da Justiça; das Cidades; da Indústria e Comércio Exterior; da Secretaria Nacional do Consumidor; do INMETRO; e do Observatório Nacional de Segurança Viária.

Sala da Presidência da comissão

14 horas - Tempo Real + Matéria ao final do evento

Comissão Mista sobre a MP 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12)

Votação de destaques apresentados ao texto. (Leia matéria). Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.

14 horas

Plenário

Sessão de debates.

Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Fundação Nacional de Saúde (Funasa)

Entrevista coletiva à imprensa do presidente da Funasa, Gilson Queiroz, e lançamento do Sistema Integrado de Monitoramento de Convênios (Sismoc).
Auditório Nereu Ramos

Senado Federal

Presidência - O presidente do Senado, José Sarney, recebe, às 11h, o juiz Nino Oliveira Toldo, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), acompanhado dos juízes Décio Ximenes, Alexandre Vidigal e Ivanir Ireno Júnior e da juíza Andreia Costa Mouzzi; às 11h30, recebe dom Antonio Muciolo, arcebispo de Botucatu (SP) e o presidente da Rede Vida, João Monteiro de Barros Filho; às 14h30, preside reunião da Mesa do Senado; às 16h, preside a ordem do dia da sessão plenária.

CMA – PIB - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza audiência pública para discutir a substituição do Produto Interno Bruto (PIB) por novo índice de desenvolvimento sustentável que incorpore as variáveis econômicas, sociais e ambientais. Participam do debate o diretor presidente da Escola de Governo de São Paulo, Maurício Jorge Piragino; e os professores Ladislaw Dowbor, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, e Menelick de Carvalho Netto, da Universidade de Brasília (UnB).

Horário: 9h

Local: Sala 6 da Ala Nilo Coelho

CAE – Free-shops - Na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que libera para municípios brasileiros que fazem fronteira com outro país a abertura de lojas francas, os chamados free-shops. Outro projeto disciplina o capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior. Ainda em pauta proposta que flexibiliza regras das zonas de processamento de exportação (ZPEs).

Horário: 10h

Local: Sala 19 da Ala Alexandre Costa

CPI – Caso Cachoeira - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados ouve os depoimentos do ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antonio Pagot; e do empresário Adir Assad, apontado como agente usado pela Delta e outras empresas para lavar dinheiro.

Horário: 10h15

Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho

CE – Universidades – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa projeto que exige, nas universidades, percentagens específicas mínimas para doutores, mestres e docentes com regimes de trabalho em tempo integral. Outra proposta obriga empresas com mais de cem empregados a fornecer bolsas de estudo para formação técnico-profissional, correspondentes a um salário mínimo, a dependentes legais de seus trabalhadores. As duas matérias têm decisão terminativa na comissão.

Horário: 11h

Local: Sala 15 da Ala Alexandre Costa

CMA – Agências Reguladoras - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) analisa projeto que submete as agências reguladoras à auditoria anual de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial por parte do Tribunal de Contas da União (TCU). Outra proposta visa aprimorar o direito à informação sobre as condições de fruição dos serviços pré-pagos. Ainda em análise projeto que dispõe sobre a política energética nacional, determinando que os postos de combustíveis informem seus preços na página eletrônica da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Horário: 11h30

Local: Sala 6 da Ala Alexandre Costa

Plenário – Sessão deliberativa. Na pauta, o projeto de lei de conversão (PLV 20/2012), decorrente da medida provisória 565/2012, que cria linhas de crédito especiais para os setores produtivos de municípios em situação de calamidade pública ou estado de emergência.

Horário: 14h

Local: Plenário do Senado

Comissão Mista/MP - Código Florestal – Reunião da Comissão Mista que analisa a medida provisória (MP 571/2012) que alterou o novo Código Florestal para deliberar sobre requerimentos de destaques.

Horário: 14h

Local: Sala 6 da Ala Nilo Coelho

Mesa do Senado - Reunião da Mesa do Senado para examinar requerimentos de informação, entre eles, um dirigido ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a respeito do orçamento da Petrobras para o patrocínio de atividades culturais em pleno ano de redução de lucros.

Horário: 14h30

Local: Sala de Audiências da Presidência do Senado

Fontes: agências Câmara e Senado