CEA: Camilo apela a Sarney para resolver impasse

Após reunir com bancada federal, governador disse que apoio de Sarney é fundamental para convencer ministro Lobão a ser flexível na negociação para federalizar companhia

O governador Camilo Capiberibe quer o apoio do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para convencer o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a ser mais flexível na discussão do processo de federalização da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). Após reunir-se ontem (6) com a bancada federal amapaense para buscar alternativas, o governador disse que "o apoio do senador Sarney é de extrema importância. Ele é o presidente do Senado Federal e foi eleito pelo povo do Amapá". Durante a reunião, o governador avaliou com deputados federais e os senadores João Capiberibe (PSB) e Randolfe Rodrigues (PSOL) a posição externada pelo ministro Edison Lobão, que considerou inviável a proposta de federalização apresentada pelo governo do Amapá, em agosto. Na semana passada, reunido com o senador Randolfe e os deputados Luis Carlos (PSDB) e Evandro Milhomem (PC do B), Lobão disse que a federalização da CEA deve ser discutida diretamente com o governador Camilo, que não compareceu ao encontro. A proposta do governo amapaense prevê amortização de R$ 441 milhões da dívida de R$ 1.599 bilhão, sugerindo que a União capitalize a CEA no valor restante, de R$ 1,158 bilhão, promovendo uma inversão do patrimônio líquido da empresa. Com essa proposta, o controle acionário da CEA passaria para a União, por meio da Eletrobrás, com a participação de 84,1% no capital, sendo 15,8% para o GEA e 0,1% para as prefeituras. Hoje, o Estado é o maior acionista da CEA, com 97% de controle. Na reunião que manteve com Randolfe, Luis Carlos e Milhomem, o ministro Lobão assegurou que o Tesouro Nacional não poderá injetar R$ 1,158 bilhão na companhia. Para Lobão, o governo do Amapá tem a alternativa de contrair empréstimo do BNDES, com aval do governo federal, para saldar sua dívida. Caso contrário, a CEA terá decretada a sua caducidade. A solução apresentada por Edison Lobão segue o modelo da recente federalização da CELG, em que o governo de Goiás tomou empréstimo de R$ 3,5 bilhões do BNDES para zerar sua dívida. No entanto, ontem o governador Camilo Capiberibe considerou que "não há a menor possibilidade de fazermos empréstimo de R$ 1,6 bilhão, colocando essa dívida para o povo". Diante do impasse, o governador e os integrantes da bancada federal foram unânimes em afirmar que o comprometimento do senador Sarney é essencial para que o ministro Lobão seja mais flexível nas negociações. A bancada federal já está em Brasília, buscando agendar uma nova reunião entre o governador e o ministro de Minas e Energia. O governador anunciou que na sexta-feira (10), a CEA e a Secretaria da Receita Estadual irão assinar convênio que vai permitir o encontro de contas do ICMS devido pela CEA ao Estado, e deste para com a CEA, referente ao débito com consumo de energia que não foi pago pelo Poder Executivo. Segundo o governador, o valor do convênio é da ordem de R$ 411 milhões, o que reduz a dívida da CEA, segundo a proposta encaminhada ao MME, para cerca de R$ 1,2 bilhão.

A Gazeta