Projeto de lei será votado novamente pela CCJ do Senado nesta quarta-feira
Eles são comunicativos, conectados e não dispensam um programa cultural como cinema, teatro e shows. Esse perfil desbravador da juventude está próximo de ter seus direitos assegurados no Estatuto da Juventude, projeto de lei que tramita no Senado. O texto é polêmico e, desde que saiu da Câmara Federal, foi alvo de diversas emendas. Contudo, a expectativa é que os senadores acertem os ponteiros e aprovem a proposição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira. Três propostas do estatuto são foco de divergências entre os senadores: a meia-entrada em eventos culturais, de entretenimento e de lazer, o desconto de 50% nos transportes intermunicipais e interestaduais e a vinculação de, no mínimo, 30% de recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para programas destinados aos jovens. O relator do estatuto e membro da CCJ, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), apresentou algumas mudanças ao texto vindo da Câmara, dentre elas, a limitação do meio-passe estudantil de 50% a quatro assentos no transporte público e a ampliação da meia-entrada a jovens carentes e em eventos de lazer. “Em relação ao passe estudantil, tentamos chegar a um entendimento do que seria possível. Sobre a meia-entrada, a intenção é que o benefício passe a valer nos estádios, para a Copa de 2014. Não serei pautado pela FIFA”, disse o senador, quando questionado se a medida enfrentaria dificuldades para ser aprovada. “As novas regras estimulariam a ida de mais pessoas aos lugares por causa do preço mais acessível”, disse Guilherme Batista das Dores, 25, estudante universitário. E, para garantir que o projeto tramite o quanto antes por todas as comissões do Senado, a União dos Estudantes do Brasil (UNE) vai levar uma equipe à Casa para pressionar pela aprovação do texto. “Brigamos pela manutenção do meio-passe estudantil, de maneira mais ampla, e pela meia-entrada nos eventos. Também queremos que a faixa etária do projeto – que inclui os jovens de 15 a 29 anos- seja mantida”, disse Daniel Iliescu,27, presidente da UNE.
Desacordo. O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) discorda de diversos pontos do relatório apresentado, como a concessão indiscriminada de desconto de 50% ao público – de 15 a 29 anos – em programas culturais e de lazer. Ele também avalia que as medidas propostas deveriam abranger jovens na faixa etária de 18 a 21 anos.
O senador, porém, não é o único contrário a algumas medidas. “Quando você abrange a meia-entrada, o produtor cultural sai penalizado, pois é ele quem assume o ônus gerado pelo público”, disse Ênio Reis, produtor cultural. Ele diz que, caso a lei seja aprovada, o ideal para a classe, seria o governo quem deveria repassar o desconto aos produtores.
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Lentidão na tramitação
O projeto de lei do Estatuto da Juventude precisou de sete anos para ganhar o entendimento dos deputados da Câmara Federal e ser aprovado, o que aconteceu em outubro de 2010.
UNE: Estudantes vão cobrar agilidade à presidente
Segundo o presidente da UNE, Daniel Iliescu, uma carta-aberta será entregue à presidente Dilma Rousseff, cobrando celeridade e compromisso para com a aprovação do Estatuto da Juventude. “As medidas irão impulsionar os direitos da juventude em diversos órgãos e conselhos das esferas municipais, estaduais e federais”, declarou. Ele também disse que a própria presidente prometeu avaliar de perto a tramitação do projeto de lei no Senado. Segundo o senador Randolfe Rodrigues, a expectativa é que o atual texto seja aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira. “Estamos trabalhando pelo entendimento de todos os senadores, inclusive o de Demóstenes Torres”, disse. Ele ainda esclareceu que o texto que veio da Câmara foi avaliado com base no que os órgãos mundiais dizem sobre a juventude e classificam como correto para tal faixa etária. “Nós não tiramos nada da nossa cabeça. Quando estipulamos a faixa etária dos jovens de 15 a 29 anos, seguimos o que a Organização das Nações Unidas (ONU) estabelece”, explica Rodrigues, alfinetando uma das emendas propostas pelo senador Demóstenes Torres.
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