Agenda do Dia

Senado

Simpósio - Tecnologia da Informação – Continuação do V EnGitec/Plone Symposium South America, evento que reúne profissionais de tecnologia da informação do Legislativo para debater a Lei de Acesso à Informação e o papel da TI nas casas legislativas, entre outros temas.

Horário: 10h

Local: Auditório Senador Antonio Carlos Magalhães, no Interlegis

CPI – Caso Cachoeira - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados ouve os depoimentos dos procuradores Daniel Rezende Salgado e Lea Batista Oliveira, que trabalham no inquérito das Operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal. Os dois são do Ministério Público Federal de Goiás.

Horário: 10h15

Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho

Plenário – Sessão não-deliberativa.

Horário: 14h

Local: Plenário do Senado

CPI – Violência contra a mulher - Reunião administrativa da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) que investiga a situação da violência contra a mulher no Brasil para a votação de requerimentos.

Horário: 14h

Local: Sala 9 da Ala Alexandre Costa

Comissão do Código Penal – Reunião da Comissão Especial Interna instituída com o objetivo de examinar o PLS 236/2012, que trata da reforma do Código Penal. Foram convidados o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, e a conselheira Taís Schilling Ferraz, do Conselho Nacional do Ministério Público.

Horário: 14h30

Local: Sala 3 da Ala Alexandre Costa

Câmara

Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos. Os itens sem indicação não terão cobertura jornalística. Mudanças na previsão de cobertura podem ocorrer a qualquer momento. Assim, consulte este serviço sempre que julgar necessário.

9 horas

Comissão de Seguridade Social e Família

Subcomissão especial para o ordenamento da formação de recursos humanos do SUS e da educação permanente na área da saúde Mesa-redonda sobre a temática da subcomissão. Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação Brasileira de Educação Médica, Jadete Lampert; a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, Ivone Evangelista Cabral; o presidente da Associação Brasileira de Odontologia, Newton Miranda; e a presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes, Beatriz Rodrigues.

Plenário a definir

10 horas

CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil

Audiência pública para discutir denúncias de trabalho escravo nas obras da hidrelétrica de Jirau, em Rondônia; eleição para vice-presidente da comissão; e votação de requerimentos. Foram convidados, entre outros, o diretor de Energia do Grupo Camargo Corrêa, Luiz Carlos Martins;o secretário de estado de segurança,defesa e cidadania do estado de Rondônia, Marcelo Nascimento Bessa; e o advogado Ermógenes Jacinto de Souza.

Plenário 7

10h15

CPMI do Cachoeira

Depoimentos dos procuradores da República Léa Batista de Oliveira; e Daniel Rezende Salgado.
Sala 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

11 horas

Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência; e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)

Abertura da exposição “Em Busca da Igualdade. Estamos aqui!”. Espaço Mário Covas (anexo 2)

14 horas

Comissão de Educação e Cultura

Audiência pública para discutir a implementação de política de patrocínio, por meio de editais e linhas de financiamento, para incentivo à cultura e às artes negras em suas variadas linguagens (teatro, música, dança, cinema, fotografia, artes visuais, artes plásticas e literatura). Foram convidados, entre outros, a ministra da Cultura, Anna de Holanda; a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros; o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda; e o presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT),

Wagner Pinheiro. Plenário 10

14 horas

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para discutir o PL 2618/11, que altera os limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, nos estados do Piauí, Maranhão, Bahia e Tocantins. Foram convidados, entre outros, o subprocurador-geral da República e coordenador da 4ª Câmara (Meio Ambiente) do Ministério Público Federal, Mário José Ghisi; o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin; o presidente da Associação dos Produtores da Chapada das Mangabeiras, Adenir Weisheimer; e os prefeitos piauienses de Corrente, Benigno de Souza Filho; e de Barreiras do Piauí, Divino Seraine.

Plenário 8

14 horasComissão de Seguridade Social e Família

Subcomissão especial para o ordenamento da formação de recursos humanos do SUS e da educação permanente na área da saúde Mesa-redonda sobre a temática da subcomissão. Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz D’Ávila; da Associação Médica Brasileira, Florentino de Araújo Filho; da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira Filho; e da Federação Nacional dos Enfermeiros, Solange Aparecida Caetano. Plenário 5

14 horas

Comissão de Seguridade Social e Família

Subcomissão especial destinada a avaliar os avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional Audiência pública para discutir o tema: “Água e Segurança Alimentar e Nutricional”. Foram convidados, entre outros, a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann; o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
Plenário 9

14 horas

CPMI sobre a Violência contra a Mulher no Brasil

Votação de requerimentos. Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1

14h30CPI sobre a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Votação de requerimentos. Plenário 11

15h30

Reunião de Líderes

Discussão e definição da pauta de votações do Plenário. Gabinete da Presidência (Edifício Principal)

16 horas

Votações em Plenário

Três medidas provisórias trancam a pauta: as MPs 565/12 e 569/12, que integram o pacote do governo para combater os efeitos da seca do Nordeste; e a MP 570/12, que contém as regras do programa Brasil Carinhoso e inclui as obras do sistema de ensino no Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Plenário Ulysses Guimarães

17 horas

Grupo de Trabalho - Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social

Escolha de novo tema para debate no grupo de trabalho. Plenário 9

Fonte: Agências Câmara e Senado