A audiência pública sobre as sanções da Anatel contra as operadoras de telefonia móvel e os planos de investimentos no setor, que acontece nesta quarta-feira (8), terá possibilidade de participação popular, por telefone (0800-612211), pelo site do serviço Alô Senado, pelo Twitter (@alosenado) e pelo Facebook. As manifestações serão encaminhadas às comissões de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que promovem a audiência. Entre os convidados para o debate estão o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo; o presidente da Anatel, João Batista de Rezende; a secretária da recém-criada Secretaria Nacional de Direitos do Consumidor, Juliana Pereira; e o diretor executivo da Telebrasil, a associação das operadoras e fornecedoras de telecomunicações, Eduardo Levy. A iniciativa do encontro foi dos presidentes da CCT e CMA, senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), e do senador Walter Pinheiro (PT-BA). Segundo Braga, o Senado quer acompanhar a adoção dos planos de investimentos das operadoras de telefonia para que sejam colocados em prática de forma efetiva e transparente. O senador ressaltou que antes da suspensão das vendas de novos telefones pela Anatel, sanções mais leves, como multas, haviam sido aplicadas e outros planos de investimentos foram apresentados, sem que fossem levados adiante. – No passado, várias gestões forem feitas junto à Anatel em função do péssimo serviço da telefonia móvel e várias sanções foram adotada a ponto de as empresas apresentarem planos de investimentos que, ao cabo de 180 dias, não se materializavam. Diante dessa decisão inédita e importante da Anatel, é muito importante que as medidas a serem adotadas não caiam nos mesmos erros do passado – alertou o senador.
A audiência está marcada para as 9h, na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa.
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