Situação dos Guarani-Kaiowá será tema de audiência da Comissão de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado deve realizar na próxima semana uma audiência pública para tratar da situação dos índios Guarani-Kaiowá, ameaçados de expulsão de suas terras tradicionais na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul. O presidente da Comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou que pretende realizar o debate com as partes envolvidas no conflito o quanto antes. Para isso, ele pretende aprovar um requerimento na segunda-feira (29), quando a CDH se reúne às 9h.

– Podemos ter lá uma matança, um assassinato coletivo, ou genocídio. Não importa o nome, o que importa é que homens e mulheres índios poderão perder a vida devido ao conflito lá instalado – disse o senador em entrevista à Rádio Senado.

A área habitada por 170 integrantes da etnia Guarani-Kaiowá é disputada há décadas por índios e fazendeiros. Em setembro, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou a reintegração de posse, com a retirada das famílias indígenas do local.

Os nativos resistem à ordem e divulgaram carta, que teve grande repercussão na imprensa internacional, fazendo menção à morte coletiva e informando que lutariam até o fim pelas terras que, segundo eles, sempre pertenceram a seus antepassados.

A mensagem foi interpretada na imprensa e nas redes sociais como uma ameaça de suicídio em massa, hipótese descartada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Plenário

A situação dos índios também preocupa outros senadores. Nesta quarta-feira (24), no Plenário, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) alertou para a gravidade do problema e pediu ação rápida do Ministério da Justiça. O senador lamentou a alta violência contra os índios e ressaltou que, apenas nos últimos quatro anos, o número de assassinatos de indígenas no Mato Grosso do Sul foi superior ao total de assassinatos das demais etnias no resto do país. Ainda de acordo com o senador, uma tragédia comprometeria a imagem do Brasil no mundo inteiro e causaria enorme prejuízo à etnia.

Agência Senado