Gasto sobe e Estado teve
o pior resultado desde 1999, ficando incapaz de cobrir as despesas com pessoal,
ações sociais, custeio e investimentos O Amapá e mais sete Estados, Rio de
Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Acre, Roraima, e o Distrito Federal
contabilizaram déficit primário no ano passado. Ou seja, a arrecadação de
impostos e outras receitas não financeiras foi incapaz de cobrir as despesas
com pessoal, ações sociais, custeio e investimentos. A situação preocupa
porque os gastos dos Estados têm se elevado e este foi o pior resultado desde
1999, um ano antes da aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que passou a
limitar dívidas. A poupança para o abatimento das dívidas caiu de 0,72% para
0,36% do PIB. Em 2011, apenas Pernambuco e Sergipe haviam fechado no vermelho.
Quinze anos atrás, o número de deficitários chegava às duas dezenas, o que
impulsionou a adoção da legislação para o controle dos resultados fiscais.
Poupança X Gastos
Nos últimos anos, com
apoio do Governo Federal, a atual gestão de governadores reduziu o aperto nas
contas dos Estados aos menores níveis desde o ano anterior à aprovação da lei. No
entanto, gastos em expansão e estímulos oficiais à aceleração das obras e
outros investimentos fizeram cair pela metade, ao longo de pouco mais de um
ano, o montante poupado dos orçamentos para o abatimento de dívidas. Enquanto a
economia e a arrecadação de impostos crescem em ritmo mais lento, o governo
Dilma Rousseff tem elevado as possibilidades de endividamento dos Estados e
oferecido financiamento para obras públicas. As informações são do jornal Folha
de São Paulo. O maior deficit do país, de R$ 1,1 bilhão, foi contabilizado em
Pernambuco, onde Eduardo Campos (PSB) ensaia deixar a aliança nacional com o PT
e se lançar candidato ao Planalto em 2014. Segundo a Fazenda pernambucana, o
resultado foi negociado com a União -que, na condição de principal credora,
pode restringir a expansão de gastos e dívidas dos Estados. "Cabe
registrar, ainda, que só foi possível a efetivação de tal espaço fiscal em
virtude do baixíssimo nível de endividamento do Estado, uma vez que em 2012 o
estoque da dívida correspondeu a 45% da receita corrente líquida, diante de um
limite de 200% [fixado na legislação]", se defendeu o governo de Pernambuco
em nota.
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