Agenda da semana do Congresso Nacional de 29/04 a 03/05

Senado Federal

Segunda-feira (29)

Presidência – O presidente do Senado, Renan Calheiros, preside, às 16h, a ordem do dia da sessão plenária.

Seminário - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) promove seminário sobre o marco legal das organizações da sociedade civil (PLS 649/2011). O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho estará presente na abertura do seminário, que também contará com o relator do projeto na CMA, senador Rodrigo Rollemberg. Também, entre os convidados, a diretora-executiva da Associação Brasileira de Organizações não Governamentais, Vera Masagão Ribeiro; o secretário-executivo da Controladoria Geral da União Carlos Higino Ribeiro de Alencar; a professora de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Paula Raccanello Storto; o técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Fábio de Sá e Silva, entre outros. O seminário será transmitido ao vivo para todo o país (www.interlegis.leg.br).

Horário: 9h
Local: Auditório Antonio Carlos Magalhães, no Interlegis

Comissão - Código do Consumidor - A comissão temporária que trata da modernização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) realiza audiência pública para debater a publicidade infantil. Foram convidados, entre outros, o subprocurador-geral da República do Ministério Público Federal Aurélio Veiga Rios; o procurador do estado de São Paulo Marcelo Gomes Sodré; e a diretora da Associação Brasileira para Estudo da Obesidade da Síndrome Metabólica, Maria Edna de Melo.
Horário: 10h30
Local: Sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa

Plenário – Sessão deliberativa. A pauta de votações está trancada pela Medida Provisória (MP) 602/2012, que prorroga contratos do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

Exposição – Abertura da exposição Brasília 53 anos.
Horário: 17h
Local: Biblioteca Acadêmica Luiz Viana Filho, no Senado

Acesse a pauta completa das Comissões

Terça-feira (30)

Comissão/Assuntos Econômicos – Na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com decisão terminativa, projeto que eleva a idade dos dependentes para fins de Imposto de Renda da Pessoa Física. Também com decisão terminativa na comissão, proposta que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de insumos, máquinas e equipamentos agrícolas, veículos utilitários, tratores e caminhões novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura familiar, quando adquiridos por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural. Ainda em decisão terminativa, projeto permite aos aposentados de baixa renda a dedução das despesas com medicamentos da base de cálculo do Imposto de Renda da pessoa física.

Horário: 10h
Local: Sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa

Comissão/Meio Ambiente - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vota, em decisão terminativa, projeto que cria o Selo Verde “Preservação da Amazônia”, com o objetivo de atestar a adequação ambiental de produtos da Zona Franca de Manaus, de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e de Áreas de Livre Comércio, localizadas na região amazônica. Outro projeto em análise terminativa na comissão dispõe sobre o cultivo sustentável da cana-de-açúcar em áreas alteradas nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia Legal.
Horário: 11h30
Local: sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho

Plenário – Sessão deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

Acesse a pauta completa das Comissões

Quarta-feira (1º)

Feriado - Dia Internacional do Trabalho

Quinta-feira (2)

Plenário – Sessão não-deliberativa.
Horário: 14h
Local: Plenário do Senado

Sexta-feira (3)

Plenário – Sessão não-deliberativa.
Horário: 9h
Local: Plenário do Senado

Câmara dos Deputados

Segunda-Feira (29)

10 horas 
Sessão Solene 
Homenagem aos 180 anos de fundação da Sociedade de São Vicente de Paulo.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

18 horas - Matéria ao final do evento
CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil
Votação de requerimentos.
Plenário 11

18 horas - Tempo Real + Matéria ao final do evento
Votações em Plenário
A pauta da sessão extraordinária inclui quatro medidas provisórias. Entre elas, a MP 590/12, que assegura renda mínima mensal de R$ 70 por pessoa nas famílias beneficiárias do programa Bolsa Família; e a MP 595/12 (MP dos Portos), que estabelece um novo marco regulatório para o setor portuário. (Leia mais)
Plenário Ulysses Guimarães

Terça-Feira (30)

9 horas
Votações em Plenário
Sessão extraordinária, com votação de proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Subcomissão Especial de Demarcações Indígenas
Reunião para definição do plano de trabalho; e discussão sobre a comissão geral a ser realizada na Câmara dos Deputados para tratar do assunto.
Sala da Presidência da comissão

9h30 
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial destinada a discutir a informatização da saúde no Brasil 
Reunião para discutir a agenda de trabalhos. 
Plenário 7

10 horas
CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil
Votação de requerimentos.
Plenário 11

10 horas 
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
Subcomissão para tratar das assimetrias do Mercosul em relação aos produtores brasileiros e aos dos demais países do bloco econômico. 
Votação do relatório do deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS).
Sala da Presidência da comissão

14h30 
Sessão Solene 
Homenagem ao Dia do Trabalho. 
Plenário Ulysses Guimarães

14h30 
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio 
Audiência pública sobre a atuação dos segmentos de cartões de débito no País, com foco na metodologia de cobrança dos serviços prestados.
Foram convidados, entre outros, a secretária da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva; o consultor do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do Banco Central, Mardilson Queiroz; e o advogado da Divisão Jurídica da CNC, Cácito Esteves.
Plenário 5

14h30 
Comissão Especial sobre a Reformulação do Ensino Médio
Audiência pública com o presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista de Oliveira. (Leia mais)
Plenário 5

14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional 
Votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 3

Quarta-Feira (1º)

Feriado

Quinta-Feira (2)

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

Sexta-Feira (3)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas 
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio 
Seminário sobre o Desenvolvimento da Região Carbonífera; a implantação do polo naval, investimentos, qualificação profissional e perspectiva de desenvolvimento.
Auditório Dante Barone - Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul - Porto Alegre

10 horas 
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 
5º Encontro da comissão em Ribeirão Preto (SP) - Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow). (Leia mais)
IAC - Ribeirão Preto (SP)

15 horas 
Sessão Solene 
Homenagem ao Dia do Contabilista.
Plenário Ulysses Guimarães

Fontes:

Agências Senado e Câmara