Por Raquel Ulhôa/ Valor
Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), definem nos próximos dias detalhes da adoção, nas duas Casas, de um rito especial de tramitação para aprovar com celeridade propostas consideradas prioritárias, principalmente as de iniciativa do Poder Legislativo. É o que Renan chama de "lei expressa", categoria na qual quer incluir, entre outros projetos, aqueles que contribuam para tornar o país "mais amigável" aos investimentos, como os que aumentam a segurança jurídica, combatem a burocracia no setor público e reduzem os prazos de criação de empresa no país. "A ideia é colocar as reformas microeconômicas dentro desse conceito de leis expressas, para ganhar tempo na tramitação, queimar etapas. Precisamos ter uma lei que possa ser votada no Congresso num curtíssimo espaço de tempo, quando a sociedade entender que é o caso", disse Renan ao Valor. "Devemos aproveitar a circunstância de o PMDB presidir as duas Casas." (...)
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