O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), acompanhado
do senador Paulo Paim (PT-RS), e de membros de diversas entidades de
representação da juventude, foram recebidos, nesta quarta-feira (03), pelo
presidente do Senado. O presidente da Casa se comprometeu em garantir a
urgência na tramitação do projeto no Plenário da Casa. A matéria deverá
ser votada na próxima semana.
Avanços e Retrocessos
Para o senador Randolfe, o Estatuto é um “diploma
legal” que concede direitos à juventude. Direitos que agora serão
regulamentados por lei. Nessa lógica, o senador comemora dois pontos aprovados
no projeto. Um deles a federalização da meia entrada; o outro a garantia da
meia passagem e da gratuidade no transporte interestadual para jovens carentes.
Porém Randolfe contesta uma das emendas apresentada pelo governo, que foi
acatada no relatório final. A emenda restringe o benefício da meia entrada na
Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas. O senador afirma que
contestará essa emenda, pois em seu entendimento, é uma submissão
indevida. “A federalização da meia entrada para os jovens estudantes e jovens
de baixa renda, é um avanço significativo. Porém, precisamos acumular forças no
próximo período para que este direito se estenda para toda a juventude,
portanto é inadmissível restringir esse direito nos grandes eventos”, afirmou
Randolfe.
Projeto segue para a Câmara
Após a aprovação na CAS, por consenso dos líderes
partidários, foi aprovado um requerimento de urgência, dispensando a tramitação
do projeto nas três comissões que ainda deveriam analisá-lo. A comissão de
Educação, a Comissão de Defesa do Consumidor e a de Direitos Humanos. Desta
forma, a matéria seguirá direto para o Plenário para a apreciação dos
Senadores. Se aprovado no plenário do Senado, o projeto que sofreu modificações
na Casa, volta para a Câmara. A intenção dos parlamentares e dos setores da
juventude é a de que o Estatuto seja aprovado no Congresso e sancionado pela
presidenta Dilma, até julho deste ano.
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