De acordo com Sarney, a construção de uma fórmula
consensual de distribuição de valores futuros seria uma tarefa quase que
impossível
Ao manifestar sua preocupação com a necessidade de
um acordo para viabilizar a votação dos novos critérios do Fundo de
Participação dos Estados (FPE), o senador José Sarney (PMDB-AP) propôs, nesta
terça-feira (9), o adiamento para 2015 da definição de uma fórmula de partilha
entre os estados brasileiros da renda nacional que exceder os valores atuais. Em
sua avaliação, uma vez mantidos os atuais parâmetros de distribuição de modo a
que nenhum Estado tenha perda de recursos, a aprovação da matéria poderá se dar
de maneira simples e rápida, atendendo a determinação do Supremo Tribunal
Federal. "A minha proposta é que nós encerraríamos toda essa discussão
sobre o assunto se nós colocássemos aqui que a partir de 2016 nós votaremos uma
outra lei complementar na qual serão estabelecidos os critérios de distribuição
desse excedente que vai ocorrer", disse. De acordo com Sarney, a
construção de uma fórmula consensual de distribuição de valores futuros seria
uma tarefa quase que impossível em razão do não conhecimento dos valores reais,
em 2016, da renda per capita, familiar
ou individual.
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