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Ao desembarcar em Macapá, ontem, o senador
José Sarney falou a respeito da ameaça real do Amapá vir a perder os
incentivos fiscais da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS).
Segundo o parlamentar, o decreto nº 7212, de 2010, promoveu uma assimetria
entre a ALCMS e a Zona Franca de Manaus. “Uma vez que prorrogou o prazo de
vigência da zona franca e excluiu as demais áreas de livre comércio da
Amazônia”, sustentou Sarney em ofício endereçado à presidente Dilma Rousseff. Ele
disse ter recebido garantias da presidenta no sentido de que ou por força de um
novo decreto ou por via de uma Medida Provisória tal distorção será corrigida.
“Mesmo assim continuamos agindo em outra frente, essa de cunho parlamentar, com
um projeto de lei de minha autoria no Senado que prevê que a partir de agora a
cada renovação dos incentivos da Zona Franca de Manaus as Áreas de Livre
Comércio também sejam automaticamente beneficiadas”, disse Sarney, apontando já
ter conversado com o relator do projeto, Romero Jucá (PT-RR), que garantiu
apoio à medida.
A Gazeta/Olimpo Guarany
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