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Diário Oficial da União

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Destaques nacionais

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Alterada lei sobre financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida

ATO DO PODER LEGISLATIVO

Emenda Constitucional isenta tributos sobre fonogramas e videofonogramas de autores brasileiros

MINC - Divulgada nova lista de projetos culturais cujos proponentes estão autorizados a captar recursos

MEC - Secretaria da Educação Superior reconhece cursos superiores

MS - Veja os municípios paulistas beneficiados com recurso financeiro para ações do Projeto Olhar Brasil

APL - Regulamentado o exercício da atividade profissional de vaqueiro

ACN - Aprovada Convenção sobre Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres

APL - Lei disciplina o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico

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Concursos e Seleções

Ibama divulga resultado final de concurso público para cargo de analista administrativo

Federal do Rio Grande realiza seleção pública para professor do magistério superior

ANP publica resultado das provas objetivas de concurso para cargos de nível superior

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Destaques Especiais

Senac, Senai e Senar recebem recursos financeiros para implementar cursos do Programa Bolsa-Formação

Instituído plano para consolidação de uma economia de baixa emissão de carbono na agricultura