O presidente da comissão de política agrária (CPA)
da Assembléia Legislativa do Amapá, deputado Eider Pena (PSD), esteve na tarde
de ontem (20) em Brasília reunido com o senador José Sarney (PMDB). O assunto
em pauta foi a celeridade em procedimentos ambientais para os projetos macros e
micros do setor agrícola amapaense. “Sem a carta de anuência não se tira
a licença ambiental, com isso se atravanca o desenvolvimento do setor, e muitos
produtores ate desistem, e sem isso alem do que não é possível acessar o crédito
agropecuário. É fundamental a liberação e emissão pelo Ministério do
Desenvolvimento agrário (MDA) da carta de anuência a favor dos agricultores
para fins de obtenção dos incentivos e fundos destinados ao setor” comentou
o deputado.
Segundo ele a comissão de política agrária tem buscado o dialogo e
mobilizando entidades publicas e autarquias que fomentam o setor como a EMBRAPA
e o próprio Incra, porque há uma visível falta de incentivos para este segmento
da produção que não consegue alavancar devido esses tramites tão burocráticos
que tem se tornado o maior entrave para que a nossa agricultura e pecuária
consigam se desenvolver no Amapá. O Senador José Sarney ouviu atentamente as
ponderações do parlamentar e prometeu fazer esforços no sentido de encontrar
mecanismos que possam não apenas fomentar mais dar celeridade na obtenção dos
recursos disponíveis para o financiamento de insumos agrícolas e outros.
“Recebo aqui o deputado Eider Pena que preside importante comissão na
assembléia legislativa do Amapá, e diante das exposições de motivos
apresentadas por ele vamos agir e fazer o nosso papel em ajudar no que for
preciso” disse o senador.
Ascom/dep Eider Pena
TEL: (96) 9166-7950
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