O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) comemorou em Plenário, nesta quarta-feira (6), a aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de projeto de lei de sua autoria (PLS 262/2013), que incentiva o uso de bicicletas como meio de transporte nas cidades. O texto, além de conceituar o sistema cicloviário, prevê a aquisição pelas prefeituras de bicicletas públicas, para uso compartilhado dos cidadãos. Citando dados de matéria publicada no jornal O Globo, o senador Randolfe Rodrigues criticou a elevada carga tributária incidente no Brasil sobre a fabricação de bicicletas. Randolfe lamentou que enquanto os tributos totais cobrados na produção de carros populares no Brasil alcance atualmente 32% do preço final, para as bicicletas os impostos chegam a 40,5% em média. Tal excesso de tributação faz com as bicicletas fabricadas no Brasil, explicou, estejam entre as mais caras do mundo.
— Uma bicicleta de aro comum, de 26 marchas, vendida, em média, por R$ 400 no Brasil, é cerca de 54% mais cara que uma similar nos Estados Unidos — disse.
Randolfe frisou que a elevada tributação de bicicletas no Brasil é um obstáculo importante a ser superado para que incrementar o uso desse meio de transporte no país visando a melhoria da qualidade de vida nas grandes cidades.
Agência Senado
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