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Diário Oficial da União

quarta-feira, 06 de novembro de 2013

Destaques nacionais

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Sancionada lei que isenta associação de moradores de pagamento de taxa de registro

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Governo regulamenta Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – Sinapir

MME ANP atualiza regras para atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos

MFZ BC baixa medidas que regulamentam pagamentos eletrônicos e com cartões

MPA Ministério da Pesca fixa procedimentos para habilitação de médicos veterinários

MS Saúde aprova novo protocolo de tratamento da Psoríase

MEC FNDE libera recursos para manutenção de novas matrículas em escolas de ensino infantil

PR Projeto reserva de vagas para negros em concurso público é encaminhado ao Congresso

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Concursos e Seleções

PRF divulga resultado do exame de capacidade física de concurso para policial rodoviário federal

Instituto Federal de Educação da Paraíba promove concurso para docente de ensinos básico, técnico e tecnológico

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Destaques Especiais

Inscrições do concurso para cargos de analista e técnico do TRF da 3ª Região já estão abertas

Saúde fixa prazo para pagamento de incentivos aos estabelecimentos parceiros do SUS