Em seu primeiro discurso do ano, na sessão de reabertura dos trabalhos no Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, registrou os principais temas que devem ocupar os deputados neste primeiro semestre legislativo. Entre eles, a votação da Lei Geral da Copa, o endurecimento das regras da Lei Seca e a redistribuição dos royalties do petróleo. Marco Maia disse que o Poder Legislativo retoma este ano "desafios anteriores" e também dedica atenção aos novos desafios colocados aos parlamentares. O presidente da Câmara lembrou que a Casa aprovou, em 2011, 637 matérias, sendo 144 em Plenário e o restante de forma terminativa nas comissões. Entre elas, o deputado destacou a primeira etapa da votação do Código Florestal, a PEC da Música, a regulamentação da Emenda Constitucional 29 e a Política de Valorização do Salário Mínimo. O presidente encerrou afirmando que a pauta do Congresso está afinada com os interesses da população. Último a falar na sessão, o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, faz agora seu pronunciamento.
Em mensagem ao Congresso, Dilma diz que Brasil quer estreitar relações com novos parceiros internacionais
Em 2012, o Brasil vai continuar estreitando suas relações diplomáticas e abrindo novos canis de dialogo político e cooperação no continente africano e asiático, bem como no Oriente Médio e com as outras três nações do Bric (Rússia, Índia e China). Os Estados Unidos e a Europa seguirão representando importantes parceiros, com os quais o país pretende manter relações construtivas e equilibradas. O objetivo consta da mensagem presidencial encaminhada pelo governo ao Congresso, por conta da abertura do ano legislativo. Na avaliação do governo brasileiro, a presente crise financeira global comprovou que a concentração de processos decisórios na "mão de poucos" é inadequada. O governo brasileiro considera ainda que os desequilíbrios globais não serão resolvidos sem a participação ativa dos países do G20. E que a Primavera Árabe e a solução para os persistentes conflitos no Oriente Médio em busca de paz e segurança não podem depender de poucos países. O Brasil também defende mudanças no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), como forma de contemplar as atuais condições políticas multipolares que se consolidam no limiar do século 21.
Líder: governo quer votar previdência de servidores antes do Carnaval
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), vai propor aos líderes dos demais partidos que o projeto que cria fundo de previdência complementar do servidor público federal (Funpresp - PL 1992/07) seja votado até o Carnaval. Segundo Vaccarezza, já existe um acordo com os partidos de oposição, feito no final do ano passado, para que a discussão da proposta no Plenário seja encerrada na próxima terça (7). Ele disse ainda que não há problemas em relação à adequação orçamentária da proposta. Para iniciar suas atividades, o fundo precisa de um aporte de R$ 100 milhões, valor que não foi consignado no orçamento da União em vigor. Vaccarezza acrescentou que esse problema pode ser facilmente resolvido. Mais cedo, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, que neste momento participa da solenidade da abertura dos trabalhos do Congresso, disse que a pasta tem recursos suficientes para cobrir a alocação, o que poderia ser feito por meio de remanejamentos internos, via decreto.
Da Redação / Agência Senado
Da Redação / Agência Senado
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