Entrevista ao blog “Outras Palavras” se atém a meras palavras e não aos fatos
Prezado editor do blog Outras Palavras,
O antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, na entrevista que concedeu ao blog “Outras Palavras” comete vários equívocos a respeito do senador José Sarney.
O professor Eduardo não sabe que em 57 anos de vida política o senador Sarney pautou sua conduta pela transparência. Sua vida como político e cidadão sempre foi marcada, desde cedo, pela preocupação com as liberdades públicas, com a cidadania e a modernização do Brasil. Trata-se de um político com um histórico rico e invejável de contribuições à liberdade de imprensa e à consolidação dos valores democráticos - além da comprovada atuação para a modernização do Estado e da administração pública e da melhoria das condições vida dos brasileiros. Jamais se verá no registro de sua vida qualquer ato ilegal, desonesto, indigno de sua respeitável biografia de homem público. Essa é uma constatação que se extrai de sua história pessoal e até mesmo um desafio para quem se propor em provar o contrário.
A título histórico é bom recordar que a campanha de José Sarney ao governo do Estado do Maranhão, em 1965, baseou-se no slogan “Maranhão Novo”, de onde seriam banidos o “vitorinismo” (numa referência a Vitorino Freire) e seus métodos antiquados de resolver pendências políticas – na violência, na intimidação, na vontade de um só homem. Sarney prometia sepultar uma era de nepotismo, obscurantismo, marasmo, subserviência, crime, suborno, dilapidação do erário e abastardamento do cidadão.
Sarney, que na época era deputado federal, fora eleito governador do Estado do Maranhão com 53,63% dos votos. Estava praticamente começando o Regime Militar, que assumiu o poder através de um golpe militar em 31 de março de 1964. Ele foi o último governador do Maranhão eleito pelo voto direto pelas as quase duas décadas seguintes.
Ao assumir o governo do Estado, em janeiro de 1966, Sarney dava início ao seu primeiro cargo executivo. Ele estava ciente dos imensos desafios que teria pela frente. O Maranhão possuía, na época, um pouco mais de 3,5 milhões de habitantes vivendo em 128 municípios totalizando 34o quilômetros quadrados. A realidade socioeconômica do Estado era cruel. Todo o interior não registrava a presença de 20 médicos. A expectativa de vida da população era de 29 anos. Cerca de 25% eram atacados pela malária e 86% pela verminose. Persistiam altos índices de tuberculose e lepra, e a incidência de varíola anda configurava epidemia. Em torno de 60% das crianças entre sete e 14 anos não frequentavam a escola.
Obras fundamentais como o porto de Itaqui e a ponte de São Francisco continuavam no papel. Havia apenas 7.500 kW instalados de energia em todo o Estado, quantidade inferior ao consumo de um único edifício do Rio, o Avenida Central. Mais de 80% dos habitantes viviam no campo, cultivando arroz para comer ou coletando babaçu, totalmente sem assistência de moradia, saúde, educação e segurança. Não havia estrada asfaltada e as de terra, em sua maioria, só davam passagem no verão quando não chovia. Sarney foi o primeiro governador maranhense em muito tempo a ter origem no meio intelectual, e não em famílias de latifundiários e oligarcas.
Sarney herdara um Maranhão com 80% de analfabetismo. Para combater essa tragédia, implantou o Projeto João-De-Barro, de educação em massa, nos moldes preconizados por Paulo Freire. Os resultados foram tão promissores que o programa começou a incomodar os adversários políticos que acusavam Sarney de promover educação comunista. Com muito sacrifício e idealismo, conseguiu levar o programa até o final do seu governo e assistir seu fim com a posse do seu sucessor.
O jornal “O Estado de S. Paulo”, que hoje é um crítico mordaz, produziu em fevereiro de 1968 ampla reportagem destacando o trabalho do jovem governador Sarney, que vinha se juntar à nova safra de governadores com uma cabeça mais administrativa do que política. Na época, José Sarney tinha apenas 38 anos. O jornal paulista seguia o exemplo do Jornal do Brasil, do Rio de Janeiro, que um mês antes, no dia 31 de janeiro de 1968, produziu ampla reportagem destacando o trabalho conduzido pelo governador José Sarney, que vinha conseguindo consolidar seu projeto de governo denominado “Maranhão Novo”. Em dois anos já havia conseguido entregar à população maranhense a primeira etapa do sistema telefônico intermunicipal, 1.500 quilômetros de rodovia asfaltada e 503 unidades iniciais do programa Casas para o Povo. No campo educacional, além do Programa João de Barro, havia inaugurado 34 ginásios no interior do estado, a faculdade de Educação e Filosofia de Caxias e a faculdade de Engenharia do Maranhão, em São Luiz. Ainda na capital, construiu a ponte sobre o Rio Anil, que trouxe novo impulso ao desenvolvimento da cidade.
Com o fim do regime militar, José Sarney foi o primeiro presidente civil depois de 1964. Como Presidente da República conduziu todo o processo político que restabeleceu as eleições diretas para a presidência da República, além disso extinguiu a censura prévia à imprensa imposta pelos militares e legalizou todos os partidos políticos que haviam sido colocados na clandestinidade e esses são atributos de quem “olha e vive para seu país”.
Com uma forte temática social, o Governo de José Sarney criou o Conselho dos Direitos da Mulher, Ministério da Reforma Agrária, da Cultura e da Ciência e Tecnologia, instituiu o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde, o SUDS, precursor do SUS que universalizou o atendimento médico no país. O programa de distribuição gratuita de leite, avaliado na época pela Organização das Nações Unidas (ONU) como a mais importante iniciativa na área de assistência governamental no mundo, chegou a beneficiar diariamente oito milhões de crianças carentes. A aplicação de políticas sociais trouxe melhoria para a qualidade de vida de milhões de brasileiros. Ao final do Governo Sarney, a mortalidade infantil caiu 30% e 10 milhões de crianças, gestantes e nutrizes recebiam suplementação alimentar.
A busca pela igualdade levou à criação da Fundação Palmares, referência nacional no debate e propostas para políticas públicas das populações afrodescendentes no país. Também pela primeira vez as pessoas com deficiência passaram a ter seus direitos garantidos através da criação do Conselho Nacional das Pessoas com Deficiência. Outra grande conquista foi a criação da primeira lei de incentivo cultural, atual Lei Rouanet, que ampliou a produção e o acesso à cultura, prestigiada, à época, por artistas e intelectuais, como você, pois pela primeira vez no Brasil se colocava a Cultura na pauta dos objetivos nacionais.
Na questão ambiental, um fato definitivo foi a criação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), órgão que se tornou responsável pela articulação, coordenação, execução e controle da política ambiental. Outro marco importante foi também a criação do Ministério da Ciência e Tecnologia que, em articulação com outros Ministérios, Governos Estaduais, comunidade científica e tecnológica, empresários e a sociedade, vem operando um conjunto de ações voltadas para o crescimento do Brasil com sustentabilidade e respeito às normas internacionais. Sarney, além de ter criado o Ministério, é considerado pela comunidade científica o presidente que mais contribuiu para o desenvolvimento da Física de Altas Energias no País.
Os trabalhadores foram beneficiados com o Vale Transporte – garantindo-se o direito de ir e vir sem comprometimento da renda – e o Seguro Desemprego, iniciativas que até os dias atuais são elencadas como grandes conquistas do trabalhador brasileiro. Ainda na área, o Governo Sarney, durante o Plano Cruzado, registrou a menor taxa de desemprego do país, 2,16%. O Produto Interno Bruto (PIB), que somava 189 bilhões de dólares em 1984, chegou a 415 bilhões em 1989. E o déficit primário de 2,58 do PIB em 1985, registrou um superávit de 0,8% em 1990.
Na linha do fortalecimento econômico, o Brasil apresentou no período do seu governo, 67 bilhões de dólares de saldo comercial, contra déficit de oito bilhões de dólares no período seguinte, de 1995 a 2002. O PIB per capita em dólares dobrou, chegando a US$ 2.923, registrando índice de crescimento recorde na história. A dívida pública (externa e interna), que assombrava a vida de todos os brasileiros, caiu de 54% para 28% em relação ao PIB, no período dos cinco anos de sua gestão.
Sarney criou a Secretaria do Tesouro e, para dar transparência às finanças públicas, e o SIAFI. Vigente até hoje, é uma das mais importantes ferramentas no controle e acompanhamento de gastos públicos. O orçamento da União foi unificado e extinta a “conta- movimento” do Banco do Brasil que permitia aos governos estaduais retiradas na boca do caixa.
Na política externa, Sarney reaproximou o Brasil da China e da então URSS, reatou as relações diplomáticas com Cuba, propondo inclusive o retorno da ilha para a Organização dos Estados Americanos. Com a Argentina estreitou o dialogo, o que mais tarde viabilizaria a formação do Mercosul.
Fernando Cesar Mesquita
Secretário de Comunicação Social do Senado Federal
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