Senado divulga informações sobre análise de convênio com Saúde Caixa

Em atenção às notícias na Folha Online de segunda-feira, 10 de setembro de 2012, “Senado pode contratar Caixa para administrar plano de saúde”, e da notícia veiculada no Globo online, “Caixa pode receber R$ 1 milhão para gerir Sistema de Saúde do Senado”, a Diretoria-Geral do Senado Federal esclarece os seguintes pontos:

1. A informação de que o Senado Federal quer “contratar sem licitação” a Caixa Econômica não é verdadeira. A proposta que está em análise é de assinatura de um convênio com o Saúde Caixa. Por definição, essa modalidade de acordo entre instituições públicas não demandam a realização de licitação, por não se tratar de transação econômica cujo resultado seja o lucro financeiro.
2. A diretora-geral, Doriz Marize Romariz Peixoto, em nenhum momento afirmou que as antigas administrações do SIS agiram de forma “irresponsável”. A colocação da diretora-geral do Senado foi no sentido de afirmar de que ela própria teria uma atitude irresponsável, do ponto de vista administrativo, caso não compartilhasse os atuais problemas do SIS com todos os seus usuários.
3. A reunião realizada na última segunda-feira foi convocada pelo Conselho de Supervisão do SIS para esclarecer as dúvidas dos usuários a respeito da proposta de convênio a ser assinado com o Saúde Caixa. A iniciativa, que contou com o apoio do Sindilegis, demonstrou o respeito do grupo de gestores do Senado Federal e do SIS, em relação aos servidores associados ao plano de saúde, e a disposição de esclarecer todas as dúvidas. Essa medida de transparência buscou fortalecer a confiança dos usuários no encaminhamento das questões gerenciais relativas ao plano.
4. Sobre o acordo com o Saúde Caixa, a diretora-geral, Doriz Marize Romariz Peixoto, destacou que o convênio segue a tramitação natural de todo acordo técnico operacional entre duas entidades públicas que possuem planos de autogestão e, em nada difere do que já é atualmente praticado pela Câmara dos Deputados. A decisão da assinatura do convênio é de natureza gerencial. Em nada se aproxima de uma decisão “política”.
5. A afirmação de que o Senado Federal irá “ceder servidores para trabalhar com a Caixa”, atribuída a diretoria-geral, Doris Marize Romariz Peixoto, não é procedente. O convênio que está em negociação não prevê esse tipo de contrapartida. Já a “cobrança” do serviço prestado, como foi esclarecido pela diretora-geral, terá exclusivamente o caráter de ressarcimento das despesas administrativas do Saúde Caixa.

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