"Não há pressa", diz Sarney sobre indicação de Zavascki para o Supremo

O presidente do Senado, José Sarney, disse nesta terça-feira, no início da tarde, que a Casa está seguindo o procedimento normal na avaliação do nome de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF): "Não há pressa. Ninguém falou comigo para que nós tomássemos a decisão de apressar a votação do ministro com outros objetivos. Está seguindo normalmente conforme manda o regimento", afirmou. O ministro foi indicado pela presidência da República, no último dia 10, para a vaga deixada pelo ministro Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente no início deste mês. Na sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), seu presidente, Eunício Oliveira (PMDB-CE), indeferiu, no início da reunião, questão de ordem levantada pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), que alegou pouco tempo para a realização da sabatina de Zavascki. Eunício também negou pedido do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que apresentou requerimento para adiamento da reunião. O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), já anunciara na véspera a intenção da oposição de adiar a votação da indicação pela Casa.
- Quinze dias se passaram após a leitura do relatório proferido pelo senador Renan Calheiros, portanto não há o que se falar em ferir regimento, em ferir a Constituição – alegou o presidente da CCJ. Com a decisão, Eunício passou a palavra a Teori Albino Zavascki.
Mais tarde, porém, a sessão foi suspensa em razão do início da Ordem do Dia no Plenário. O presidente do colegiado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou que reconvocará os senadores "oportunamente" para dar prosseguimento à arguição. Com isso, não houve tempo hábil para que a indicação fosse examinada pelo Plenário ainda nesta terça-feira.

Código Florestal 

Sarney também havia sublinhado que a prioridade do esforço concentrado estava na aprovação da MP do Código Florestal. "Fizemos um apelo para que os senadores estivessem aqui hoje e amanhã para isso", informou. E a prioridade foi cumprida, pois em votação simbólica, o Plenário aprovou a MP do Código, com as alterações feitas por comissão mista do Congresso. A expectativa agora é quanto à possibilidade de novos vetos presidenciais.  A matéria retorna ao Executivo, onde a presidente Dilma Rousseff decide se sancionará o texto, que foi modificado pelos parlamentares, ou se vai vetá-lo, no todo ou em parte. Manifestaram-se contra a medida os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-PA), Roberto Requião (PMDB-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Paulo Davim (PV-RN). O texto que volta à presidente é menos exigente quanto à proteção de florestas e matas nativas, o que tem motivado a reação daqueles que atuam em defesa do meio ambiente e manifestações de autoridades do governo em favor das regras previstas inicialmente na MP. (Secretaria de Imprensa com Agência Senado)

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado