Agenda do Dia

Câmara dos Deputados

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

Senado Federal

Presidência – O presidente do Senado, José Sarney, participa, às 9h30, da cerimônia de assinatura de convênio de mútua cooperação entre o Senado e a Caixa Econômica Federal, destinado à execução e ao aprimoramento dos respectivos planos de saúde; às 10h30, participa da cerimônia de posse da senadora Marta Suplicy no cargo de ministra de Estado da Cultura, no Palácio do Planalto; às 12h30, recebe o presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Carlos Fernando Monteiro Lindenberg Neto, acompanhado do diretor do Comitê de Relações Governamentais da ANJ e vice-presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo, Paulo Tonet Camargo, e do diretor-executivo da associação, Ricardo Pedreira; às 15h, participa da cerimônia de lançamento do Plano Brasil Medalhas 2016 - Olímpico e Paraolímpico.

CAS/Seminário – Políticas para motos - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza o seminário Políticas para o Trânsito Seguro de Motos. O evento deve contar com a presença dos ministros da Saúde, Alexandre Padilha; das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; e do Trabalho, Carlos Brizola. Os senadores Jayme Campos, presidente da CAS, e Ana Amélia, autora do requerimento para a realização do evento, abrem o seminário.
Horário: 8h
Local: Auditório Petrônio Portela

CRE – Embaixadores - Duas mensagens presidenciais com indicações para o cargo de embaixador em países da África estão na pauta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Deverão ser apreciadas as indicações de Arnaldo Caiche D'Oliveira para o cargo de embaixador em Níger, cumulativamente com Benin; e de Ana Maria Sampaio Fernandes para o cargo de embaixadora na Namíbia. Também em pauta, projeto que aprova o texto do Tratado entre o Brasil e a República Popular da China sobre Auxílio Judicial em Matéria Civil e Comercial.

Horário: 8h30

Local: sala 7 da Ala Alexandre Costa

CDH – Oceanografia - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública para debater a criação do Instituto Nacional de Oceanografia. Será também debatida a regularização fundiária e a inclusão dos corais como área de preservação permanente. Foram convidados para o debate o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, e o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, Carlos Afonso Nobre; o secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca do Ministério da Pesca e Aquicultura, Flávio Bezerra da Silva; a presidente da Associação Brasileira de Oceanografia, Maria Inês Freitas dos Santos; o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, João Carlos Brahm Cousi; e o vice-reitor, Ernesto Luiz Casares Pinto.

Horário: 9h

Local: sala 2 da Ala Nilo Coelho

Plenário – Sessão deliberativa.
Horário: 9h30
Local: Plenário do Senado

CMA – Bioma cerrado - Para debater a realidade do bioma cerrado, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza audiência pública com a participação do diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Antônio Arraes; do presidente do Conselho da Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação, Donizete Tokarski; do secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Brandão Cavalcanti; e dos coordenadores da Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado, Hiparidi Xavanate; e da Rede Cerrado, Braulilno Caetano dos Santos.

Horário: 15h30
Local: Auditório Petrônio Portela

CPI - Violência contra a mulher - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher realiza diligência no estado da Paraíba. No estado, a comissão ouvirá autoridades no município de Queimadas.

Fonte: agências Senado e Câmara