O formato a ser adotado pelo governo na criação do Instituto Nacional de Pesquisas Oceanográficas (Inpo) precisa ser mais debatido, recomendaram os especialistas que participaram nesta quinta-feira (13) da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Eles concordam com a criação do instituto, mas disseram não haver consenso sobre o melhor modelo de organização para a entidade.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, ressaltou a importância da participação de órgãos governamentais e das universidades para incentivar a pesquisa marítima no Brasil. Na avaliação do ministro, a estrutura a ser criada tem de contar com o esforço conjunto para sustentar as pesquisas sobre a costa marítima brasileira. Segundo o ministro, o grande desafio é a instituição de uma política de desenvolvimento sustável para o país, que contemple o crescimento econômico e a conservação ambiental com inclusão social. Quando sugeriu, em discurso no Plenário, a criação de um órgão federal para coordenar as pesquisas marítimas e as políticas a serem aplicadas ao setor, o senador Pedro Simon (PMDB-RS)recomendou que o instituto oceanográfico da Fundação Universidade de Rio Grande (Furg), no Rio Grande do Sul, sedie o novo órgão federal. Ele ressaltou que a Furg é reconhecida pela excelência das pesquisas oceanográficas e se localiza no centro do Mercado Comum do Sul (Mercosul), próximo a Porto Alegre, Montevidéu (Uruguai), Buenos Aires (Argentina) e Santiago (Chile), o que justifica sua escolha. Já o representante do Ministério da Educação, Antonio Simões Silva, defendeu que o instituto seja instituído nos moldes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em que há centros de pesquisa em todo o país. Para ele, a vinculação a uma universidade federal pode comprometer o aporte de recursos, bem como prejudicar as pesquisas pela centralização física dos estudos. Antonio Simões disse, porém, que as universidades terão importante participação na formação do quadro de pesquisadores. Também para o professor do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP), Alexander Turra, a vinculação do Inpo a uma universidade pode dificultar a ampliação da pesquisa oceanográfica no país. Em sua opinião, a estrutura a ser criada deve ter “mais fôlego” do que as universidades federais poderiam proporcionar. O secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência e Tecnologia, Carlos Afonso Nobre, disse que o modelo de organização ainda será mais discutido, mas garantiu que o instituto, chamado por ele de “Embrapa do mar”, não vai competir com as universidades. O Inpo, ressaltou, será um instrumento de avanço da pesquisa no país e aproveitará a experiência das universidades, como a de Rio Grande. A audiência pública foi proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a CDH.
Agência Senado
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