segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Presidência do Senado Federal

27.08 a 31.08.12

30 e 31.08

O presidente do Senado, José Sarney, assegurou que, apesar do tempo exíguo, o Orçamento da União para 2013 será votado até o dia 22 de dezembro. Reconheceu que haverá pressa, mas que as eleições de outubro não atrapalharão o cumprimento dos prazos. Sarney determinou a publicação do cronograma de tramitação do projeto do orçamento e leu o calendário na sessão plenária de hoje. Entregue nesta quinta ao Congresso Nacional pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) estima estima salário mínimo de R$ 670,95 e 4,5% de inflação e crescimento do PIB para o próximo ano. Com valor total de R$ 2 trilhões 140 milhões, o orçamento prioriza, segundo a ministra, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os investimentos na área social – Educação, Saúde e o programa Brasil sem Miséria, que obtiveram ampliação de recursos para o exercício.

28.08
Braile

O Senado aumentará as edições em braile para atender a todas as demandas nacionais dessas publicações. Foi uma das decisões tomadas em reunião da Mesa Diretora, quando também foram discutidos temas como a ampliação do prazo para apresentação de emendas ao projeto do novo Código Penal. Até agora eram 30 os exemplares em braile produzidos pela gráfica do Senado. O que não conseguia atender às necessidades de bibliotecas e instituições dedicadas a deficientes visuais. De agora em diante não haverá quantidade definida para essas edições, que serão feitas de acordo com a demanda e a capacidade do parque gráfico da Casa.


O presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Raymundo Damasceno, pediu, em visita ao presidente Sarney, mais tempo na tramitação do projeto de reforma do Código Penal, para "deixar espaço de manifestação da sociedade civil". No mesmo dia, o presidente recebeu delegação do Parlatino (Parlamento Latino Americano) formada pelo deputado chileno, Carlos Guzman; deputada argentina, Nancy González e o senador uruguaio, Carlos Baráibar. Os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Aécio Neves também participaram da reunião. A construção da Usina Hidrelétrica Santo Antonio do Jari e sua importância para a região amazônica foi o assunto da audiência seguinte, com a presença da presidente da usina, Ana Maria Fernandes.


A Ferrovia Norte-Sul, projeto da gestão Sarney na Presidência da República, será um dos principais temas a ser debatido no seminário Brasil nos Trilhos, segundo o presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários, Rodrigo Vilaça. Ele veio ao Senado convidar o presidente Sarney para o evento, promovido pela associação, agendado para 4 e 5 de setembro.  

28 e 31.08

A cerimônia de posse, nesta sexta-feira, dos novos presidente e vice do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer e Gilson Dip, contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, dos presidentes do Senado, José Sarney, do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Brito, e da Câmara, Marco Maia. Fischer, que é o 15º presidente do STJ, assumiu defendendo "segurança jurídica e redução do número de recursos" nos processos. No próximo dia 6, será a vez do ministro Francisco Falcão, do STJ, tomar posse como Corregedor-Geral do Conselho Nacional de Justiça, em substituição à ministra Eliana Calmon. Pessoalmente, nesta terça, ele trouxe a Sarney convite para a cerimônia. No mesmo dia, o senador Sarney recebeu a visita do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, o juiz federal Nino Oliveira Toldo.

28.08
RedeVida

A transmissão de sinal digital em HDTV em 100% das capitais brasileiras foi apresentada em mapa ilustrativo da meta alcançada pela RedeVida de TV, mostrando que a emissora é a única a estar presente em todo o território nacional com aquela tecnologia. A informação foi apresentada ao presidente Sarney pelo presidente da rede televisiva, João Monteiro de Barros Filho. "É com grande emoção que hoje vejo a RedeVida presente em todo o território nacional . É um ganho significativo para toda a sociedade brasileira", expressou Sarney. 

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