Um diagnóstico dos problemas do sistema aéreo brasileiro foi traçado durante a audiência pública para debater o “caos aéreo nas Regiões Norte e Nordeste” realizada nesta segunda-feira (10), no Senado Federal. O alto preço do querosene de aviação foi uma das principais reclamações e também justificativa das Companhias Aéreas para o alto preço das passagens mesmo em trechos de curta duração. O valor do ICMS estabelecido pelos Estados sobre o querosene de aviação chega a uma taxa de 25% em quase todo o país, justificando os altos preços cobrados por passagens emitidas nessas regiões, segundo as empresas e a ANAC. “Mais voos para a Região Amazônica é uma questão de utilidade pública. Eu saio convencido dos muitos problemas que teremos que enfrentar para resolver esses gargalos. Entre eles a infraestrutura aeroportuária, o ICMS altíssimo cobrado pelos Estados e a necessidade de incentivar novas alternativas para a malha aérea nacional”, disse Randolfe. Representantes das empresas TAM, GOL, TRIP e Passaredo, além de integrantes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC) concordaram também sobre a necessidade de mais voos regionais. Porém os representantes das empresas aéreas criticaram a infraestrutura oferecida em alguns aeroportos do país, principalmente da Região Amazônica. O Diretor da TAM, Marcelo Mendonça, deixou claro que determinadas rotas nas regiões Norte e Nordeste não são rentáveis para a companhia considerando itens como o combustível, mas se mostrou otimista em ampliar o número de voos para essas regiões diante da redução do ICMS. Lembrou também da ampliação de voos feita pela TAM para o Círio de Nazaré respondendo à solicitação de Randolfe e reafirmou a intenção da Companhia em adotar esse procedimento em períodos de grande procura.
Aeroporto de Macapá
Já para o Diretor da Passaredo, Jorge Viana, a melhoria de infraestrutura no aeroporto de Macapá é fundamental quando se pensa em ampliar o número de voos e companhias que atendam o Estado. “ Macapá é a única capital do país onde a Petrobras não está presente isto faz com que o preço do combustível que já é alto, se torne altíssimo”, disse Viana lembrando que esse fato impede a livre concorrência na venda de combustível. Em contato com a Infraero após a audiência pública, Randolfe recebeu a confirmação de que no dia 19 de março de 2013 o aeroporto de Macapá, estará pronto para receber mais aeronaves. Atualmente o pátio do aeroporto comporta apenas três aeronaves. Randolfe também defende uma reunião entre os governadores de Estado e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para tratar da redução do ICMS sobre o querosene de aviação. O Senador irá encaminhar um oficio assinado por ele e os outros dois senadores amapaenses ao Governador do Estado Camilo Capiberibe, solicitando que ele encaminhe à Assembleia legislativa do Amapá um projeto propondo a redução do ICMS. O resultado da audiência pública também será encaminhado aos governadores para que eles possam discutir junto aos órgãos competentes alternativas para os problemas levantados durante o dia de hoje. Também estiveram presentes na audiência pública o Diretor de Relações Institucionais da TRIP Linhas Aéreas, Vitor Celestino, o Representante da Secretaria Nacional de Aviação Civil , Ricardo Rocha e a Superintendente de regulação e acompanhamento de mercado da ANAC, Danielle Crema e o Assessor de Relações Institucionais da GOL, Alberto Fajerman.
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