Seguridade Social debate situação do programa Farmácia Popular

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza hoje (16) audiência pública para debater a situação do programa Farmácia Popular. Segundo o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que solicitou o debate, uma matéria do jornal Estado de São Paulo afirma que o programa estaria consumindo R$ 1 bilhão anuais para o fornecimento de 25 itens, enquanto outro R$ 1 bilhão é investido no Programa de Assistência Farmacêutica Básica em parceria com estados e municípios para fornecimento gratuito de 346 itens. “Outras disfunções são apontadas no sentido dos preços praticados serem até 163 vezes maiores do que os das licitações públicas, provocando má locação de recursos públicos, ausência de itens comuns na farmácia básica, desincentivo aos genéricos e desinteresse dos laboratórios de distribuidores de fornecerem para o Programa de Assistência Farmacêutica Básica, já que é mais vantajoso vender para a Farmácia Popular”, denuncia Pestana.

Convidados: 

- o subprocurador-geral da República e Procurador Federal Adjunto dos Direitos do Cidadão, Oswaldo José Barbosa Silva;
- o secretário de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo do Tribunal de Contas da União, Carlos Alberto Sampaio de Freitas;
- o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério
da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior;
- o professor da Universidade Federal de Minas Gerais, Augusto Afonso Guerra;
- o técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Elton Chaves;
- o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Wilson Alecrim.

A audiência será realizada a partir das 14h30, no Plenário 7.

Da Redação/MW