O deputado federal Bala Rocha (PDT/AP) lamentou o
acidente ocorrido no Porto de Santana na última quinta-feira, 28. Seis
trabalhadores morreram no desmoronamento, além da perda de máquinas,
equipamentos e a destruição praticamente completa do local. Bala Rocha indica
que uma perícia deve ser realizada para aferir a causa da tragédia. “Estou
enviando correspondências à Marinha do Brasil, à Secretaria Nacional de Portos,
ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal e ao Ibama para que procedam à
perícia e investigação para saber a razão”, asseverou Bala Rocha. Em discurso
realizado no Plenário da Câmara, o parlamentar registrou, com pesar, o
ocorrido. “Santana é a minha cidade, onde eu moro, onde cheguei aos três anos
de idade, onde o cais do Porto de Santana sempre fez parte da paisagem do Município
de Santana. Buscaremos respostas para os familiares destas vítimas”, finalizou.
Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado federal
Bala Rocha (PDT/AP)
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O SR. PRESIDENTE (Onofre Santo Agostini) - Concedo
a palavra ao nobre Deputado Sebastião Bala Rocha, para uma Comunicação de
Liderança, pelo PDT, do Amapá.
O SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP. Como Líder. Sem
revisão do orador.) - Sr. Presidente, é com o coração cheio de tristeza e com
profundo pesar que estou na tribuna esta tarde para lamentar a morte de seis
trabalhadores no Porto de Santana, antigo cais da ICOMI, que serviu de base
para o transporte de minério, para o embarque de minério — antes manganês,
agora minério de ferro.
Santana é a minha cidade, onde eu moro, onde
cheguei aos três anos de idade, onde o caisdo Porto de Santana sempre fez parte
da paisagem do Município de Santana, sempre foi referência para o Amapá pela
importância econômica que teve para o Estado, e que continua tendo, assim como
também pela referência geográfica que é na foz do rio Amazonas o cais de
embarque de minério do Porto de Santana, que, lamentavelmente, desmoronou num
terrível acidente, causando a morte desses seis trabalhadores, além de um
desmoronamento grave de terra, provocando a perda também de máquinas,
equipamentos e a destruição praticamentecompleta do Porto de Santana.
O Porto possui um cais de embarque de minério que
foi inaugurado em 10 de janeiro de 1957, com a presença do Presidente Juscelino
Kubtschek, que foi ao Amapá por saber da importância que teria aquele Porto
para o desenvolvimento da nossa região da Amazônia.
Essa é a segunda vez que esse espaço portuário do
Município de Santana é afetado. Temos dois portos: um porto de contêineres, em
que os navios de carga ancoram e fazem o embarque e o desembarque de
contêineres e uma área de comércio em Santana em que é feito o embarque de
cavaco e de eucalipto, de propriedade de algumas empresas. É complicado citar o
nome dessas empresas, porque há uma rotatividade muito grande à frente desses
projetos, tanto na área florestal quanto na área de minério de ferro.
Existem dois portos. O porto que desabou era onde
se localizava o cais principal do embarque de minérios, com navios de grande
porte, haja vista que temos um calado muito profundo nessa área, de
aproximadamente 12 metros
de profundidade, na foz do Rio Amazonas.
Infelizmente, ocorreu a destruição total desse
cais, que foi precedida por um desmoronamento de terra, que não sabemos ainda a
causa. Se foi excesso de peso sobre o pátio onde ficavam os equipamentos e os
veículos ou se foi um fenômeno do próprio solo que levou a esse desabamento,
provocando uma onda gigante. Em seguida à onda, tivemos outros vários
transtornos graves, como, por exemplo, o naufrágio de embarcações, que foram
invadidas pela água.
Na minha cidade, no Município de Santana e no
Estado do Amapá existem muitas lendas, como em qualquer outro lugar do Brasil.
Uma delas é de que ali moraria uma cobra gigante, chamada Sofia. Quando essa
cobra se movimenta, ocorre a formação de ondas gigantes. Há o pensamento
equivocado de muitas pessoas que acham que a onda veio primeiro e que teria
sido ela que teria provocado a destruição do cais.
Além de outra versão de que o navio, ao atracar ou
ao fazer uma manobra próximo do cais, teria também batido no cais, teria tido
um impacto no cais e provocado esse acidente.
Mas tudo indica que o desmoronamento veio primeiro,
o desabamento de terra veio primeiroe formou-se uma grande fenda. Então, a
quantidade de milhares de toneladas de terra indo na direção do rio, avançando
na direção do rio é que provocou essa onda gigante, que causou o naufrágio e a
inundação de várias embarcações, com perdas materiais, e também provocando
prejuízos para muitas pessoas.
Então, diante dessa dúvida, o que de fato provocou
esse terrível acidente no Porto de Santana e que levou à morte dessas seis
pessoas?
Equero me solidarizar aqui, com muito pesar, como
eu disse, com as famílias enlutadas, no meu Município de Santana, mas também,
Sr. Presidente, anunciar que estou tomando algumas medidas exatamente para
entendermos o que aconteceu ali. Essas medidas se referem também à perícia e a
investigações com relação ao episódio.
Então, hoje, estou enviando correspondências
àMarinha do Brasil, à Secretaria Nacional de Portos, ao Ministério Público
Federal, à Polícia Federal, para que procedam à perícia e investigação para
saber as causas. E se houver alguma responsabilidade, seja de quem for, que
esses responsáveis também possam arcar com sua responsabilidade.
Em princípio, entende-se que tenha sido um fenômeno
da natureza em decorrência de fragilidade do solo. Essa é uma primeira
impressão, mas pode ser que o acidente tenha acontecido, como eu disse, por
excesso de peso no pátio onde ficam os equipamentos e também os veículos.
Então, em razão disso, vamos solicitar essa
perícia, essa investigação. Até porque lá é um porto que ancora navios
estrangeiros. E a informação que temos é que havia um navio estrangeiro ali
ancorado no porto, tentando ancorar no Porto de Santana, e não sabemos se foi o
navio ou não que provocou o acidente.
Por isso, vamos solicitar a perícia e a
investigação desses óbitos que mencionei.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
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