segunda-feira, 8 de abril de 2013

Sarney anuncia inclusão da expansão do Porto de Santana no PAC


A notícia foi dada durante visita do parlamentar ao Porto flutuante da multinacional Anglo Ferrous, destruído a semana passada após acidente que vitimou seis trabalhadores


Foto: Ascom/Senador José Sarney

Foto: Ascom/Senador José Sarney
Sarney foi recebido por executivos e técnicos da mineradora que mostraram o local do acidente
O senador José Sarney (PMDB-AP) disse neste domingo (6) ao chegar em Macapá que obteve garantias da presidente Dilma Rousseff da inclusão das obras de ampliação do Porto de Santana, administrado pela Companhia Docas de Santana, no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, que dispõe de R$ 100 milhões para a recuperação portuária do país. O anúncio foi feito durante visita do parlamentar ao Porto da Anglo Ferrous, que foi totalmente destruído em um acidente na semana passada. A ideia é utilizar parte das operações de embarque de minério de ferro pelo único porto público do município. Sarney foi recebido por executivos e técnicos da mineradora, ocasião em que ouviu relato de que a empresa estará dando assistência às famílias dos operários vitimados na tragédia. “Fico mais satisfeito em ouvir que a empresa vai garantir toda a assistência devida, bem como suas responsabilidades com relação ao acidente. Da mesma forma a gente já vê a preocupação em assegurar a manutenção das operações e assim os empregos diretos e indiretos que esse empreendimento gera no Amapá”, declarou.

ALCMS 

Sarney também falou a respeito da ameaça real do Amapá vir a perder os incentivos fiscais da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS). Segundo o parlamentar, o decreto nº 7212, de 2010, promoveu uma assimetria entre a ALCMS e a Ziona Franca de Manaus. “Uma vez que prorrogou o prazo de vigência da zona franca e excluiu as demais áreas de livre comércio da Amazônia”, sustentou Sarney em ofício endereçado à presidente Dilma Rousseff. Ele disse ter recebido garantias da presidenta no sentido de que ou por força de um novo decreto ou por via de uma Medida Provisória tal distorção será corrigida. “Mesmo assim continuamos agindo em outra frente, essa de cunho parlamentar, com um projeto de lei de minha autoria no Senado que prevê que a partir de agora a cada renovação dos incentivos da Zona Franca de Manaus as Áreas de Livre Comércio também sejam automaticamente beneficiadas”, disse Sarney, apontando já ter conversado com o relator do projeto, Romero Jucá (PT-RR), que garantiu apoio à medida.

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