Davi apresenta relatórios
Os relatórios aos Projetos de Lei nº 2539 e 1363, ambos de 2007, do deputado federal Davi Alcolumbre (Democratas/AP) foram aprovados, nesta terça-feira (8), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara dos Deputados.
No primeiro, o texto do relator rejeita o Projeto de Lei da deputada Sandra Rosado (PSB/RN) que pretendia criar o Fundo Nacional para o Fortalecimento da Defesa Agropecuária (FNFDA) para promover e executar a defesa sanitária animal e vegetal.
De acordo com o voto do deputado, a iniciativa da deputada é louvável, mas não atenderá às necessidades da defesa agropecuária. “Precisamos, na hora de elaborar a proposta orçamentária, conferir a real importância ao tema e criar emendas para tal”. Explicou.
Já no Projeto nº1363, do deputado Waldir Neves (PSDB/MS), Alcolumbre apresentou relatório pela aprovação da alteração da Lei nº 6001/73, para regularizar a indenização das benfeitorias de ocupantes de boa-fé em terras indígenas.
Alcolumbre acata a necessidade de introduzir juridicamente o pagamento de indenizações devidas aos agricultores e às suas famílias. “Não podemos dizer, simplesmente, para essas famílias que trabalharam em suas propriedades, por uma vida inteira, que terão que desocupar – sem direito a nada – áreas que pertencem aos índios”, comentou o parlamentar.
Os relatórios aos Projetos de Lei nº 2539 e 1363, ambos de 2007, do deputado federal Davi Alcolumbre (Democratas/AP) foram aprovados, nesta terça-feira (8), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara dos Deputados.
No primeiro, o texto do relator rejeita o Projeto de Lei da deputada Sandra Rosado (PSB/RN) que pretendia criar o Fundo Nacional para o Fortalecimento da Defesa Agropecuária (FNFDA) para promover e executar a defesa sanitária animal e vegetal.
De acordo com o voto do deputado, a iniciativa da deputada é louvável, mas não atenderá às necessidades da defesa agropecuária. “Precisamos, na hora de elaborar a proposta orçamentária, conferir a real importância ao tema e criar emendas para tal”. Explicou.
Já no Projeto nº1363, do deputado Waldir Neves (PSDB/MS), Alcolumbre apresentou relatório pela aprovação da alteração da Lei nº 6001/73, para regularizar a indenização das benfeitorias de ocupantes de boa-fé em terras indígenas.
Alcolumbre acata a necessidade de introduzir juridicamente o pagamento de indenizações devidas aos agricultores e às suas famílias. “Não podemos dizer, simplesmente, para essas famílias que trabalharam em suas propriedades, por uma vida inteira, que terão que desocupar – sem direito a nada – áreas que pertencem aos índios”, comentou o parlamentar.
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