Senado Federal

Utilização de próteses pode ser discutida em audiência pública

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde deverão votar, nesta quarta-feira (16), requerimento de autoria do senador Flávio Arns (PT-PR) solicitando audiência pública conjunta com o objetivo de debater o cenário do fornecimento de órteses (aparelhos artificiais externos) e próteses (órgãos artificiais) no país. A subcomissão reúne-se às 9h30 e a CAS, às 11h.
Flávio Arns argumenta, na justificativa do requerimento, que a evolução tecnológica e o aumento da oferta desses produtos levam à necessidade de sua avaliação. O senador salienta que é preciso procurar garantir o equilíbrio entre o valor despendido com o equipamento e a qualidade de vida proporcionada ao paciente.
"Esse binômio deve ser observado tanto pelo gestor público quanto pelo próprio consumidor", sustenta o senador, lembrando que muitos pacientes aguardam longo tempo para receber próteses ou órteses do Sistema Único de Saúde (SUS), "nem sempre recebendo produtos adequados às suas necessidades".
Entre os convidados, o senador indica o diretor- presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Fausto Pereira dos Santos; o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Dirceu Raposo de Mello; os presidentes do Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira Andrade; da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, Marília Ehl Barbosa; da Federação de Saúde Suplementar, Luiz Carlos Trabuco Cappi, bem como um representante do Ministério da Saúde.
Na mesma data, CAS e a Subcomissão da Saúde votam ainda requerimento de autoria do senador Papaléo Paes (PSDB-AP) para a realização de audiência pública para análise do processo de criação e implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), instituído pela Constituição de 1988, e suas perspectivas. Serão convidados para a audiência pública, entre outros, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o professor Nelson Rodrigues dos Santos, da Universidade de Campinas, e os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Tião Viana (PT-AC).

CAS

A CAS tem ainda uma pauta de mais 15 itens para exame na reunião ordinária de quarta-feira. Entre as proposições está o projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que isenta o aposentado por invalidez, maior de 60 anos, de exame médico-pericial. O projeto (PLS 302/07) tramita em decisão terminativa.

Domingos Mourão Neto / Agência Senado