Relações Brasil/França

Embaixador francês lamenta morte de brasileira em ação de deportação

O embaixador da França no Brasil, Antoine Pouillete, lamentou, durante audiência pública nesta terça-feira (8) a morte da brasileira Nerize Dias de Oliveira, ocorrida na fronteira entre o Suriname e a Guiana Francesa durante uma ação de deportação daquele departamento francês, classificando-a como "uma infelicidade". Os demais participantes da audiência pública defenderam que a morte da brasileira deve ser investigada com profundidade para que as dúvidas em relação à alegada truculência da autoridade policial daquele departamento ultramarino francês sejam esclarecidas e fatos como esse não se repitam.
A audiência foi realizada em conjunto pelas comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Um grupo de garimpeiros deportados da Guiana Francesa no final de abril denunciou a morte de Nerize, 36 anos, que teria caído da embarcação que os transportava no Rio Maná. A polícia francesa não teria prestado socorro nem permitido o resgate da mulher pelos brasileiros. Seu corpo, encontrado cinco dias depois, apresentaria marcas no crânio causadas pelas hélices da embarcação. Nerize também teria sido enterrado fora do Brasil, sem a autorização do marido e o atestado de óbito não traria a causa mortis.
As informações foram relatadas ao deputado estadual Camilo Capiberibe, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Amapá, um dos participantes da reunião. Ele pediu uma investigação isenta e a exumação do corpo para determinar a verdadeira causa da morte.
De acordo com o chefe do Departamento de Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores, Eduardo Gradilone, o Itamaraty exigiu imediatamente explicações da Guiana Francesa, que negou infração aos direitos humanos dos brasileiros. Agora, o ministério aguarda a realização da exumação do corpo de Nerize.
- Foram dadas as explicações e será realizado exame de corpo de delito, que poderá se tornar uma evidência muito importante para determinar qual a versão verdadeira, a dos brasileiros ou a dos franceses - explicou Gradilone.
O embaixador da França frisou que o seu país tem uma diretriz de repatriação em condições de dignidade dos imigrantes ilegais, mas explicou não ser possível garantir que isso sempre ocorra da melhor maneira possível. O embaixador da França e o representante do Itamaraty ressaltaram também a intensificação da colaboração entre Brasil e Guiana, para evitar novos episódios como esse, inclusive com a decisão de estabelecer uma hot line, ou linha telefônica exclusiva entre as duas diplomacias, para discutir e identificar conflitos envolvendo clandestinos. Além disso, estão sendo encaminhados acordos bilaterais para o combate ao garimpo clandestino na região, para a segurança pública, saúde, educação e até a criação de um centro integrado transfronteiriço.
- Estamos tentando, através da abertura do diálogo sobre migração e reforço do combate às atividades ilícitas, como garimpo ilegal, prostituição, tráfico de pessoas e de menores, fazer com que episódios assim sejam cada vez mais raros e tratados com cooperação, respeito aos direitos humanos e completa satisfação para os dois lados - declarou Gradilone.
O senador Papaleo Páes (PSDB-AP), autor do requerimento - a pedido de Camilo Capiberibe - disse não questionar a atuação da polícia francesa na deportação dos imigrantes ilegais, mas, sim, a arbitrariedade com que foram tratados.
Papaléo reconheceu que o departamento francês está dedicado a manter um bom relacionamento com o Brasil, mas que, infelizmente, o Oiapoque fica distante dos centros de decisão do Brasil, assim como a Guiana Francesa fica distante e esquecida pela França, o que, em sua opinião, "causa ações truculentas das polícias que são responsáveis pelas fronteiras".
O senador pediu que as autoridades francesas treinem e orientem a polícia da Guiana, frisando que não foi o fato de ter havido deportação, mas, sim, "a truculência" com que foi feita, que abalou os brasileiros.
- Não podemos deixar que brasileiros passem a ser humilhados, maltratados e violados em seus direitos humanos - disse.
Também participaram da audiência os senadores Virgínio de Carvalho (PSC-SE), Eduardo Suplicy (PT-SP), Romeu Tuma (PTB-SP), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP).
Números
De acordo com o embaixador da França, Antoine Pouillete, dos cerca de 38 mil clandestinos que vivem na Guiana Francesa, 20 mil vêm do Brasil. Em 2007, aproximadamente 4,5 mil brasileiros foram repatriados, sendo 80% vindos da Guiana e 20%, da França. Da população carcerária do departamento da França, 60% é formada por brasileiros, mesmo número para o atendimento nos hospitais. Pouillete mencionou ainda a concessão de 8,8 mil asilos por parte da França.

Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado