Papaléo diz que aparelhamento político prejudica as agências reguladoras
Em pronunciamento nesta segunda-feira (14), o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) voltou a criticar o aparelhamento político no preenchimento, pelo governo, dos cargos de direção das agências reguladoras. A prática, segundo ele, prejudica o desempenho dessas instituições que, pela própria natureza e definição legal, exigiriam critérios técnicos na ocupação desses cargos.
Papaléo disse que as agências reguladoras representam uma forma de equilibrar os interesses dos usuários, dos consumidores e dos mercados, em prol do bem comum. O senador lembrou que a partidarização na escolha do nome dos dirigentes também vem sendo criticada pela imprensa. E que ele próprio já alertara, pouco antes do acidente com o avião da TAM, em julho de 2007, que a politização da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) contribuía para a instauração do caos no setor aéreo nacional.
O senador pelo Amapá enfatizou que a quinta vaga de conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está desocupada há sete meses. Ele lembrou que os dirigentes das agências são escolhidos pelo Presidente da República, entre brasileiros de reputação ilibada, formação universitária e elevado conhecimento, e seus nomes são submetidos à aprovação do Senado. Ele pediu aos colegas que exerçam suas prerrogativas com mais critério.
- Não é o que vem ocorrendo, não só por responsabilidade do presidente da República, mas desta Casa, que tem a prerrogativa de aprovar ou não os nomes escolhidos. Quando formos fazer avaliação das indicações, vamos respeitar as indicações, mas não vamos ser aqui apenas uma Casa homologatória. Temos que fazer um verdadeiro debate, com avaliação do currículo do cidadão que está sendo indicado e fazer um julgamento suprapartidário. As agências reguladoras, sem a presença de técnicos, tornam-se inúteis - concluiu.
Em pronunciamento nesta segunda-feira (14), o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) voltou a criticar o aparelhamento político no preenchimento, pelo governo, dos cargos de direção das agências reguladoras. A prática, segundo ele, prejudica o desempenho dessas instituições que, pela própria natureza e definição legal, exigiriam critérios técnicos na ocupação desses cargos.
Papaléo disse que as agências reguladoras representam uma forma de equilibrar os interesses dos usuários, dos consumidores e dos mercados, em prol do bem comum. O senador lembrou que a partidarização na escolha do nome dos dirigentes também vem sendo criticada pela imprensa. E que ele próprio já alertara, pouco antes do acidente com o avião da TAM, em julho de 2007, que a politização da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) contribuía para a instauração do caos no setor aéreo nacional.
O senador pelo Amapá enfatizou que a quinta vaga de conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está desocupada há sete meses. Ele lembrou que os dirigentes das agências são escolhidos pelo Presidente da República, entre brasileiros de reputação ilibada, formação universitária e elevado conhecimento, e seus nomes são submetidos à aprovação do Senado. Ele pediu aos colegas que exerçam suas prerrogativas com mais critério.
- Não é o que vem ocorrendo, não só por responsabilidade do presidente da República, mas desta Casa, que tem a prerrogativa de aprovar ou não os nomes escolhidos. Quando formos fazer avaliação das indicações, vamos respeitar as indicações, mas não vamos ser aqui apenas uma Casa homologatória. Temos que fazer um verdadeiro debate, com avaliação do currículo do cidadão que está sendo indicado e fazer um julgamento suprapartidário. As agências reguladoras, sem a presença de técnicos, tornam-se inúteis - concluiu.
Santa Casa
Em seu discurso, Papaléo Paes também falou da visita, na semana passada, da comissão de senadores à Santa Casa de Misericórdia de Belém do Pará, onde foram registradas mais de 50 mortes de recém-nascidos no último mês. Juntamente com os senadores Augusto Botelho (PT-RR), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), José Nery (PSOL-PA) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Papaléo integrou a comissão, que em breve divulgará um relatório sobre a visita.
- Nos comportamos como representantes do Senado, sem qualquer tipo de envolvimento político-partidário sobre a situação por que passa a Santa Casa. Sabemos que a governadora [do Pará, Ana Júlia Carepa] está fazendo o que é possível fazer - afirmou Papaléo, desejando que as entidades mantenedoras da Santa Casa saibam reconhecer a importância da continuidade da prestação de seus serviços.
Paulo Sérgio Vasco / Agência Senado
Para ler o pronunciamento completo, acesse:
http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Plenario/sessao/disc/getTexto.asp?s=132.2.53.O&disc=10/2/S
Para ouvir o pronunciamento, clique em:
http://www.senado.gov.br/secs_inter/noticias/radio/arquivos/audio/0714pp.mp3
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