quarta-feira, 16 de julho de 2008

Medida Provisória 431/08


Sarney e Dalva Figueiredo defendem reajuste de salários de 1,4 milhão de servidores federais

A deputada Dalva Figueiredo (PT-AP) esteve na manhã de hoje, 16/07, no gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP). Ela estava acompanhada de diversos representantes dos sindicatos de servidores públicos federais, como a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Maria Aparecida da Silva Rodrigues, representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Roraima, acompanhados pela deputada Maria Helena (PSB-AP), e diversas outras entidades sindicais. O objetivo da reunião foi a Medida Provisória 431/08, que reajusta salários de militares das três Forças e de integrantes de 16 carreiras e categorias do funcionalismo público federal, num total quase 800 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. Segundo a deputada, diante das dificuldades que a MP 431 vem enfrentado no Congresso, ante as obstruções por parte da Oposição, os representantes dos servidores acharam necessário o apoio do senador Sarney, pela sua força política tanto na Câmara quanto no Senado. “O presidente Sarney tem uma história ligada à defesa dos servidores públicos. Foi durante o seu governo que a categoria foi tratada com mais respeito, quando obtivemos conquistas importantes, como a revogação da legislação que proibia a formação de centrais sindicais e o 13º salário, garantido aos funcionários civis e militares da União. Ele apoiou, também, as conquistas dos servidores na Constituição de 1988, onde o trabalhador ganhou novas garantias: jornada semanal de 44 horas, seguro-desemprego, licença-maternidade de 120 dias e licença-paternidade de cinco dias. Por isso, viemos hoje aqui discutir estratégias com o senador, porque sabemos que, com ele, podemos contar”, explicou a deputada. O senador José Sarney deu todo apoio à categoria, discutiu estratégias com os servidores e fez sugestões. Diante dos presentes, fez questão de ligar para as lideranças Câmara e afirmou: “a MP 431 cria uma nova rubrica do Orçamento com a finalidade de financiar os reajustes em 2008. Segundo o ministério, os recursos vieram de superávit financeiro do Balanço Patrimonial da União em 2007, que são recursos gerais não gastos no ano anterior. Ou seja, há dinheiro. Nada justifica a não-aprovação dos reajustes. Os servidores devem ser prestigiados. Devemos mudar a mentalidade: não se pode ver o aumento à categoria simplesmente como gasto. Trata-se de investimento no aperfeiçoamento do Estado”. Lembrou, também, da sua relação com a categoria: “em toda minha vida pública, mas principalmente quando era Presidente da República, sempre tive uma preocupação especial para com os funcionários públicos. Sempre soube que representam uma categoria fundamental para que haja o devido funcionamento do Estado como agente de desenvolvimento nacional e de atendimento às demandas sociais. Tenho certeza que venceremos mais esta batalha pela categoria”, declarou o ex-presidente.

Veja as categorias contempladas e as principais mudanças na remuneração


São beneficiados servidores dos ministérios da Cultura; dos cargos técnico-administrativos da Educação; do magistério superior; da Polícia Federal; da Reforma e Desenvolvimento Agrário; da Previdência; da Saúde; do Trabalho; e da Agricultura. Também são reajustados os salários dos agentes de combate às endemias; da Polícia Rodoviária Federal; do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (GDASUS); do Hospital das Forças Armadas; do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico; do ensino básico federal; e das Forças Armadas.

Veja a íntegra da proposta:- MPV-431/2008

Acompanhe a votação da MP431 ao longo do dia:


Postado por Unknown às 16:46

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