Amazônia debate criação de comitês de bacias hidrográficas
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional promove hoje audiência pública para discutir a criação dos comitês de bacias hidrográficas na Amazônia. As deputadas Janete Capiberibe (PSB-AP) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que sugeriram o debate, afirmam que não existe comitê de bacia na região amazônica. A inexistência do comitê, segundo ela, enfraquece a participação popular no planejamento e na gestão dos recursos, limitando o questionamento sobre a instalação de novas hidréletricas, por exemplo.A criação dos comitês de bacias hidrográficas está prevista na Lei das Águas (9.433/97), que criou o Plano Nacional de Recursos Hídricos. O objetivo dos comitês é gerenciar a água de forma descentralizada, integrada e com a participação da sociedade. Foram convidados para a audiência:- o diretor de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra;- o superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), João Gilberto Lotufo; - o coordenador-geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Lupércio Ziroldo Antônio; - o diretor do Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas, Dalto Favero Brochi. A comissão se reúne às 14 horas, no plenário 9.
Veja também:
Nenhum comentário:
Postar um comentário