Vítimas de escalpelamento contam avanças em menos de um ano

Melhor atitude é a prevenção

O Governo Federal realizou na quarta-feira, reunião de trabalho para apresentar as ações de atenção às vítimas de escalpelamento em todo o país e debater novas medidas que sejam necessárias. “É uma discussão que começamos no Amapá e que ganhou corpo em todo o Brasil. As vítimas de escalpelamento, que não tinham atenção nenhuma, agora já contam com políticas públicas para atender suas necessidades. Tivemos grandes conquistas em menos de um ano”, recorda a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), presidenta da Comissão da Amazônia. Janete Capiberibe é autora do projeto de lei 1.531/2007, que obriga instalar proteção no eixo do motor que impulsiona as embarcações de pequeno porte. Esta é uma conquista importante já que, em menos de um ano, o projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Depois da discussão iniciada no Amapá, a proposta ganhou visibilidade nacional pelo projeto de lei da deputada Janete Capiberibe, apresentado na Câmara em julho do ano passado, pela manifestação realizada no Salão Verde da Câmara e pela II Conferência Nacional de Mulheres.

Prevenção – Durante a reunião, a deputada enfatizou que as principais ações devem ser pela prevenção aos acidentes nas embarcações, evitando novas vítimas. A prevenção deve ocorrer por meio de ações educativas e tecnológicas, como é o caso da proteção no eixo das embarcações e outros pontos que geram vulnerabilidade.

O Ministério da Saúde – MS – já incluiu no serviço público de saúde ações que atendem especificamente as vítimas de escalpelamento, como as cirurgias reparadoras e de reconstrução e os expansores de pele. A próxima ação será a capacitação dos profissionais da área de saúde nos procedimentos que visam atender às vítimas, mas o MS aguarda das secretarias estaduais de saúde as instituições ou profissionais que serão capacitados. Na região Norte, a cidade de Belém sediará dois hospitais-referência para atender às vítimas deste tipo de acidente, já que no Amapá e no Pará ocorrem o maior número de acidentes registrados. Na reunião, ficou registrado que nenhum pronto-socorro do Amapá tem condições de atender vítimas de escalpelamento. Os hospitais, por sua vez, devem requerer o aparelhamento, quando for o caso. A Secretaria de Saúde do Amapá ainda precisa indicar os profissionais para que o MS programa os cursos de capacitação. Em todo o país, a maior quantidade de casos notificados acontece em Santa Catarina.

Educação – Ficou claro, no entanto, que apenas uma campanha incisiva de educação levará os ribeirinhos a terem maior atenção aos mecanismos e procedimentos de prevenção aos acidentes, evitando que ocorram novas vítimas ou que os próprios operadores sofram acidentes. Uma das necessidades é aprimorar a construção artesanal das embarcações. Assim, será reduzido o risco que partes móveis e outras peças oferecem aos operadores ou passageiros.
Técnicos da Fundacentro, do Ministério do Trabalho, estudaram, no Pará e no Amapá, a engenharia e operação das embarcações. Entre os problemas mais graves está o uso de motores estacionários, inadequados à navegação. Instalados precariamente nas embarcações de pequenos porte, oferecem risco nas partes móveis giratórios, por que raramente é instalada qualquer proteção, além de outros riscos como o de queimaduras graves pela temperatura superior a 300ºC no escapamento ou o coice da manivela, que pode provocar fraturas graves nos operadores. Outro problema é a entrada de água na embarcação, por causa da impermeabilização precária e a ausência de um sistema de esgotamento. “Já temos tecnologia para resolver tudo isso. As pessoas precisam acessar e usar essa tecnologia”, afirmaram os técnicos da Fundacentro.

Desligado – Depois de testar a carenagem de metal, difundida no Pará como “resultado de muita boa vontade”, a Fundacentro não constatou qualquer melhora na segurança pelo uso do equipamento. A carenagem de metal não melhora a proteção aos usuários e causa da falsa sensação de segurança. A proteção de madeira também é deficiente, já que precisa ser removida para a retirada da água, justamente quando ocorrem os acidentes. A Fundacentro está testando um modelo de proteção ao eixo e ao motor e outras partes de risco para servir de modelo em todo o país. O protótipo da Fundacentro será testado no Amapá e no Pará. Até a construção e instalação desses equipamentos de proteção, a Fundacentro sugere que a atitude mais sensata seja desligar o motor toda a vez que qualquer pessoa for escoar a água da embarcação.
Além da deputada federal Janete Capiberibe, participaram da reunião com o assessor do gabinete pessoal do presidente da República Diogo de Sant'Ana, em Brasília, a vice-presidenta da Associação das Vítimas de Escalpelamento Maria Trindade Gomes, o deputado federal Sebastião Bala, a secretária de políticas para mulheres Ester de Paula, representantes da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, do Ministério do Trabalho e da Secretaria de Direitos Humanos.

Texto e fotos:
Sizan Luis Esberci