Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de decidir, por oito votos a dois, que, no próximo domingo, os eleitores poderão votar apresentando apenas um documento oficial de identidade com foto. A decisão se deu em análise de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo PT no fim da semana passada. Com o resultado do julgamento, deixa de valer o artigo 91-A da Lei 9.504/97, que determinava a exigência do título de eleitor e de um documento de identidade com foto no dia das eleições. Os únicos a se manifestarem pela manutenção da exigência foram os ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso, presidente da Corte. 
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
STF: eleitor pode votar portando apenas identidade com foto
Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de decidir, por oito votos a dois, que, no próximo domingo, os eleitores poderão votar apresentando apenas um documento oficial de identidade com foto. A decisão se deu em análise de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) apresentada pelo PT no fim da semana passada. Com o resultado do julgamento, deixa de valer o artigo 91-A da Lei 9.504/97, que determinava a exigência do título de eleitor e de um documento de identidade com foto no dia das eleições. Os únicos a se manifestarem pela manutenção da exigência foram os ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso, presidente da Corte. 
Opinião, Notícia e Humor
MANCHETES DO DIA O GLOBO
A NOVA DÚVIDA DO STF: 2º DOCUMENTO
Depois de não decidir se a Lei da Ficha Limpa vale para a eleição de domingo, o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou ontem mais uma dúvida para os eleitores: não esclareceu quais documentos pessoais terão de ser apresentados na hora de votar. A Corte começou a julgar uma ação na qual o PT questiona a validade da lei que obriga a apresentação de dois documentos: o título de eleitor e um documento com foto. Sete dos dez ministros votaram pela inconstitucionalidade da lei, defendendo a obrigatoriedade de apresentar apenas um documento com foto. Mas, a quatro dias da eleição, o ministro Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu o julgamento. Ele informou que tentará devolver o caso ao plenário hoje.
FOLHA DE S. PAULO
DILMA INTERROMPE QUEDA
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, estancou a tendência de perda de votos dos últimos 20 dias e mantém seu favoritismo. Segundo pesquisa nacional Datafolha feita ontem e anteontem, Dilma oscilou positivamente um ponto e tem 52% em votos válidos. José Serra (PSDB) variou um ponto para baixo e ficou com 31%, mesmo movimento de Marina Silva (PV), que passou de 16% para 15%. Os rivais de Dilma somam 48% dos votos válidos; ela precisa de 50% mais um para vencer já neste domingo. Como a margem de erro é de dois pontos, é impossível afirmar com segurança que não haverá segundo turno. Cenário similar se repete no RS, onde a vantagem de Tarso Genro (PT) sobre os adversários caiu e ele tem 52% dos votos válidos; na pesquisa gaúcha , porém, a margem de erro é de três pontos. Em SP, a vantagem de Geraldo Alckmin sobre Aloizio Mercadante diminuiu seis pontos: o petista subiu para 29% e o tucano recuou para 54%, mas ainda venceria no primeiro turno se a eleição fosse hoje. (Págs. 1 e Esp.3)
O ESTADO DE S. PAULO
ENTRADA DE DÓLARES BATE RECORDE E COTAÇÃO CAI
Dados preliminares do Banco Central mostram que US$ 14,45 bilhões ingressaram no País em setembro até o dia 24, em operações como a compra de ações. A capitalização da Petrobras é o principal responsável. Mesmo sem os últimos quatro dias úteis do mês, o valor já é o maior da série iniciada em 1982 e deve crescer, segundo analistas. 0 dólar caiu para R$ 1,7050, o menor valor em dez meses. 0 governo pretende agir de forma mais incisiva contra a especulação e pode acionar a elevação do IOF, hoje em 2%.
JORNAL DO BRASILA ÚLTIMA CHANCE: GLOBO REÚNE PRESIDENCIÁVEIS A TRÊS DIAS DO PLEITO
Cinco blocos – apenas dois deles com temas livres e o último dedicado às considerações finais. Isso é o que resta aos quatro principais candidatos à Presidência da República para convencer o grande público a lhes dar o voto no próximo domingo. Hoje à noite, depois da novela Passione , a Rede Globo, canal de maior audiência do país, realiza o derradeiro encontro entre Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL). Especialistas não creem em denúncias bombásticas a três dias do pleito, pois o tempo para repercussão seria muito curto, mas concordam que a guerra pelo voto dos indecisos será ferrenha. (Págs. 1 e País, 2)
Apesar do aviso dado desde a semana passada sobre a paralisação dos bancários, muitos brasilienses foram pegos de surpresa ao buscar atendimento nas agências ontem. Em todo o país, 3.864 agências cerraram as portas ontem, segundo balanço parcial divulgado às 18h. A greve ocorre justamente em período de início de mês, quando os bancos recebem maior fluxo de público, devido ao pagamento de salários e quitação de contas. Só o pagamento do benefício de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) leva 27 milhões de pessoas às agências. Aqueles que estão sem o cartão ou têm dificuldades em operar as máquinas são os principais prejudicados, já que a maior parte das operações pode ser feita normalmente pelas centrais de autoatendimento ou canais alternativos. Negociações como aquisição de financiamentos, entretanto, só poderão ser feitas quando a greve acabar ou em agências onde os funcionários não tenham aderido à paralisação. A publicitária Valéria Cardoso, 41 anos, foi surpreendida com as portas da agência fechadas, e sentiu-se prejudicada com a greve. Ela ficou impedida de concluir uma transação com o gerente responsável pela conta. “Precisava ter uma resposta até o início de outubro, mas parece que não vai dar certo”, lamentou.
Os investidores estrangeiros entraram com cerca de R$ 21 bilhões na oferta de ações da Petrobras, segundo cálculo feito a partir de informações obtidas pelo Valor. O número oficial sobre a divisão do bolo das ações da petroleira será conhecido até 25 de outubro, quando for divulgado o anúncio de encerramento da oferta. A venda total de ações da estatal somou R$ 120 bilhões, e R$ 85 bilhões corresponderam ao que ficou conhecido como oferta prioritária, destinada aos acionistas já existentes, principalmente a União. A oferta efetivamente pública (livre) correspondeu a R$ 35 bilhões. Pelas estimativas obtidas pelo Valor, os estrangeiros ficaram com aproximadamente 60% das ações vendidas na oferta livre. A demanda de estrangeiros e a consequente alocação dos papéis ficou em cerca de 70% das ações ordinárias vendidas na oferta livre, enquanto os brasileiros ficaram com aproximadamente 30%. No caso das ações preferenciais da oferta pública, a demanda e alocação dividiram-se praticamente meio a meio.
Veja também
POLÍTICA
'Guerra do câmbio existe e reforça o protecionismo' (O Estado de S. Paulo)
Christian de Boissieu, presidente do Conselho de Análise Econômica da FrançaAs advertências do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, de que uma guerra de desvalorizações cambiais pode estar em curso, não são novidade para um economista francês. O dólar atingiu ontem seu mais baixo valor em relação ao euro nos últimos seis meses. No mercado de câmbio, ? 1 era cotado a US$ 1,3631, em nítida alta em relação à cotação da véspera, de US$ 1,3583. Há pelo menos um ano, Christian de Boissieu adverte para a subvalorização do dólar e o desequilíbrio internacional. Segundo ele, há risco não apenas para países desenvolvidos, como os da União Europeia, além do Japão, mas também para emergentes, apesar do bom momento econômico. "Estou inquieto pelo euro, pelo iene, mesmo pelo real."A seguir, a síntese da entrevista ao Estado, ontem em Paris.
Após capitalização, governo terá mais clareza para agir (O Estado de S. Paulo)
BNDES pode repassar ações da Petrobrás (O Estado de S. Paulo)
Câmbio e protecionismo - a hora do G-20 (O Estado de S. Paulo)
Inflexão brasileira e desilusão dos EUA (Valor Econômico)
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e o desafio da equidade (Correio Braziliense)
Omissão tem preço (Correio Braziliense)
Vendem-se empregos (Valor Econômico)
"Parecia que eu estava indo para a forca defender o meu marido" (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
A "mágica" da operação de capitalização (Valor Econômico - Brasil)
A quinta reinvenção de Lula (O Globo - Élio Gaspari)
Ajuste no MSCI puxa giro e alta da Petrobras (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Aperto rotineiro (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
BC e estrangeiros derrubam taxa futura (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Brasil, o parceiro "bonzinho" (O Estado de S. Paulo - Alberto Tamer)
BRB é primeiro a reabrir (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Carta marcada (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Diferenças e tendências (O Globo - Merval Pereira)
Do alto do salto (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Ilegalidade mantida (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Incêndio (Correio Braziliense - Brasília-DF)
No foco, o câmbio (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
O dólar como arma (Correio Braziliense - Brasil S.A)
O último debate (O Globo - Panorama Econômico)
Polícia política? (O Globo - Panorama Político)
Uma democracia sem adjetivos vai às urnas (Valor Econômico - Política)
ECONOMIA
'Estaria mais feliz se tivesse investido no Brasil há três anos' (O Estado de S. Paulo)
Para fundador do Blackstone, a compra de 40% do Pátria, anunciada ontem por um valor estimado em US$ 150 milhões, poderia ter sido feita antes. Stephen Schwarzman, Fundador do Blackstone. Começou a carreira no Lehman Brothers, em 1978. Com apenas 31 anos, assumiu o cargo de diretor. Foi também presidente do comitê de fusões e aquisições do banco de investimentos. Em 1985, criou a gestora de recursos Blackstone. Hoje, ocupa a 171ª posição na lista dos mais ricos do mundo da revista Forbes. Antes do estouro da crise, Stephen Schwarzman, fundador do Blackstone, ficou conhecido como "o novo rei de Wall Street", pelo tamanho dos negócios que seu fundo fechou. Depois do colapso, foi considerado um dos vilões do capitalismo americano. A mudança de visão incomoda o empresário, que criou um negócio de sucesso com apenas US$ 400 mil. "Acho que o que aconteceu depois da crise foi uma infelicidade geral, que não pode ser atribuída à Blackstone. Acho que é porque, aparentemente, eu era um tipo de símbolo. E acho muito estranho, porque sou só um homem de negócios normal", disse ao Estado. Aos 63 anos, Schwarzman diz que ainda trabalha de 12 a 14 horas por dia. Ontem, veio ao Brasil, numa viagem bate-volta, para anunciar a compra de 40% do Pátria Investimentos, marcando sua entrada no mercado local. O valor da transação não foi divulgado. Fontes próximas ao negócio estimam que o Blackstone tenha pago cerca de US$ 150 milhões pela participação na gestora brasileira. A seguir, os principais trechos da entrevista:
67% dos trabalhadores têm Previdência Social (O Estado de S. Paulo)
Apetite do mercado e ações de governo impulsionam a área (Valor Econômico)
Aumento de potência em Jirau terá custo adicional de R$ 1 bilhão (Valor Econômico)
Aumento real dos salários ajuda o país, diz Dieese (Valor Econômico)
Bancários dizem que greve já afeta atendimento em quase 4 mil agências (O Globo)
BB negocia compra de até 10% do capital do banco chileno Corpbanca (O Globo)
BCE contesta Brasil sobre taxa de câmbio (Valor Econômico)
Bom resultado de agosto ainda mantém governo longe de meta de superávit fiscal (Valor Econômico)
Bons acordos salariais surgem fora do ABC (Valor Econômico)
Carestia vem do campo (Correio Braziliense)
Cartão: pagamento mínimo será de 20% da fatura (O Globo)
Cielo, BB e Oi via celular (O Globo)
Com o pré-sal, um novo roteiro de prioridades (Valor Econômico)
Com Petrobras, fluxo financeiro bate recorde (O Globo)
Construtoras saem de São Paulo para atingir metas de expansão (Valor Econômico)
Corpbanca, do Chile, confirma negociação com BB (Valor Econômico)
Curtas - Brasil (Valor Econômico)
Câmbio ajuda a segurar preços no atacado, diz FGV (Valor Econômico)
Despesa com juros vai a R$ 15,69 bilhões, recorde para agosto (O Estado de S. Paulo)
Esforço fiscal tem melhor resultado em dois anos (O Globo)
Fiesp reduz para 10% previsão de crescimento da indústria para 2010 (Valor Econômico)
Fluxo cambial financeiro em setembro é recorde (Valor Econômico)
Fundos têm resgates de R$ 1 bilhão na semana (Valor Econômico)
Governo pode elevar IOF para conter especulação (O Estado de S. Paulo)
Greve dos bancários afeta 3,8 mil agências (O Estado de S. Paulo)
Greve dos bancários para agências no país (Valor Econômico)
Greve já causa transtornos (Correio Braziliense)
Impasse entre Libra e Codesp aguarda parecer final da AGU (Valor Econômico)
Independência deixa sindicato mais forte, diz dirigente (Valor Econômico)
Indústria é contra restrição da Anvisa (O Globo)
Inflação do aluguel dispara em setembro (O Estado de S. Paulo)
Investimentos buscam reduzir dependência do exterior (Valor Econômico)
Mais combustível para crescer em outras terras (Valor Econômico)
Multiterminais vai operar aeroporto em Minas Gerais (Valor Econômico)
Nova capitalização do BNDES já é cogitada pelo Tesouro (O Estado de S. Paulo)
Nova rede chega para dar apoio à internacionalização (Valor Econômico)
Nove de cada dez vagas abertas são formais (O Estado de S. Paulo)
Petrobras vai produzir mais ureia (Valor Econômico)
Previdência, um porto mais seguro (Correio Braziliense)
Procuradoria investigará novo caos aéreo (O Globo)
Relatório de Inflação pode amenizar tom sobre estimativa de juro neutro (Valor Econômico)
Rio recebe mais R$ 400 milhões (O Globo)
Senado planeja contratar 1,1 mil servidores (Correio Braziliense)
Senado quer chamar 1,1 mil em dois anos (Correio Braziliense)
Superavit dobra em agosto (Correio Braziliense)
Superávit primário cai pela 4ª vez (O Estado de S. Paulo)
Tolmasquim critica elevada carga tributária (O Estado de S. Paulo)
Transações por meio do celular alia BB, Oi e Cielo (Valor Econômico)
UE quer punir países sem controle fiscal (Correio Braziliense)
Um terço da população está fora do sistema (O Estado de S. Paulo)
Usina de Teles Pires deve ir a leilão no fim do ano (Valor Econômico)
Vendas reais crescem 1,2% nos supermercados (O Estado de S. Paulo)
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Quinta-feira, 30 de setembro de 2010
Destaques nacionais
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Tesouro emite R$ 42,9 bi em títulos públicos para subscrição de ações da Petrobrás
MS
Ato do MS institui o PET Saúde Mental
MCID
Fixado o calendário para apoio aos Planos Habitacionais de Interesse Social
PJ
TSE ganha repasse suplementar de R$ 3,2 mi para gestão do processo eleitoral
Mais destaques
Seleções e concursos
UFMT abre inscrições para 47 vagas na carreira do magistério superior
Colégio de Aplicação - COLUNI lança edital de inscrição para exame de seleção
Federal de Viçosa (MG) divulga edital de concurso para professor adjunto
O Amapá no DOU
Clique aqui para conferir tudo sobre o estado na edição de hoje...
Eleições 2010. Não erre. Treine antes para não perder o seu VOTO
Eleições 2010 - Simulação de votação - 1º turnoComo Votar
Usando o teclado da urna, que é similar ao do telefone, digite o número do candidato de sua preferência.
Na tela, aparecerão a foto, o número, o nome e a sigla do partido do candidato.
Se as informações estiverem corretas, aperte a tecla verde CONFIRMA.
A cada voto confirmado, a urna emitirá um rápido sinal sonoro.
Após o registro do voto para presidente, a urna emitirá um sinal sonoro mais intenso e prolongado e aparecerá na tela a palavra FIM.
Como corrigir o voto
Se não aparecerem na tela todas as informações sobre o candidato escolhido, aperte a tecla laranja CORRIGE e repita o procedimento anterior.
:: Como votar no partido (voto de legenda)
Caso você queira votar na legenda, digite o número do partido, que corresponde aos dois primeiros algarismos do número do candidato e confirme o seu voto apertando a tecla verde CONFIRMA.
O voto na legenda só será possível em relação aos cargos de deputado federal e deputado estadual/distrital.
Como votar em branco
Para votar em branco, aperte a tecla BRANCO.
Confirme o seu voto apertando a tecla verde CONFIRMA.
Cuidado! Seu voto poderá ser nulo se você digitar um número de candidato ou de partido inexistentes e depois apertar a tecla verde CONFIRMA.
Simulação de votação na Urna Eletrônica
Após ter lido atenciosamente as instruções de como votar, faça uma simulação de votação na urna eletrônica.
Vote aqui (Eleição Nacional)
Vote aqui (Eleição no DF)
Vote aqui (Voto em Trânsito)
Vote aqui (Exterior)
Nota: Para visualizar a applet o seu computador precisa do Java instalado. Obtenha mais informações sobre o Java e procure a última versão da Máquina Virtual Java aqui.
Serviços ao Eleitor (Título e local de votação)
Consulta por Nome
Consulta por Título
Para saber mais, clique aqui
STF extingue processo de Joaquim Roriz e mantém Ficha Limpa sem decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu extinguir o processo em que o ex-candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz contestava a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o excluía do pleito com base na Lei da Ficha Limpa (LC 135/10). A extinção do processo se deu por perda de objeto, já que Roriz desistiu de concorrer ao cargo de governador, indicando como substituta sua mulher, Weslian."Se houve a perda de objeto, o quadro deságua na extinção do processo sem julgamento do mérito", disse o ministro Marco Aurélio. Votaram no mesmo sentido Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Celso de Mello e o presidente da Corte, Cezar Peluso.
Os ministros Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Carlos Ayres Britto e Ricardo Lewandowski votaram pelo entendimento - derrotado - de que deveria ser declarada a prejudicialidade somente do recurso e não do processo inteiro.
Antes da decisão, havia expectativa de que a matéria pudesse continuar sendo analisada, já que fora reconhecida a repercussão geral para casos semelhantes ao de Roriz, de inelegibilidade por renúncia para escapar de processo de cassação. Pelo entendimento da maioria dos ministros, contudo, a apreciação acontecerá apenas quando outro recurso de candidato impedido pelo TSE chegar ao Plenário.
O próximo questionamento ao Ficha Limpa a ser julgado no STF deverá ser o recurso do candidato a deputado estadual no Ceará Francisco das Chagas (PSB). O TSE enviou o recurso ao STF na noite da segunda-feira (27). Francisco das Chagas foi considerado inelegível e teve seu registro indeferido devido a uma condenação por captação ilícita de votos que transitou em julgado em 2006.
Lula faz alerta contra boatos que os tucanos espalham na internet
Boatos tentam desestabilizar reta final da campanha de Dilma. A quem interessa? Quem é o político que sempre jogou sujo em todas as eleições? Qual é o nome do partido da baixaria? Uma falsa declaração atribuída à candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, circula na internet com o fim de desestabilizar a candidatura da petista nesta reta final da campanha, a cinco dias da eleição. De acordo com e-mails e mensagens repassadas pela web, Dilma, que lidera a disputa de acordo com todos os institutos de pesquisas, teria dito: “nem mesmo Cristo me tira essa vitória. As pesquisas comprovam o que eu estou dizendo, vou ganhar no primeiro turno”. A declaração, no entanto, nunca existiu, de acordo com a equipe de campanha de Dilma, e se deve ao “jogo baixo” utilizado por José Serra desesperado ao ver sua campanha naufragar.
Dilma NUNCA nunca deu esta declaração.
- É uma calúnia. Dilma respeita todas as religiões e jamais usaria o nome de Cristo em vão. Ainda mais com esse tom de arrogância, que não é do temperamento dela, muito menos de soberba com os eleitores.
Diferentemente da declaração atribuída a ela, a candidata do PT tem dito, sempre que questionada, que pesquisa não ganha eleição e a definição só ocorre no dia 3 de outubro, quando os eleitores forem às urnas.
Em campanha em Curitiba (PR), em julho,Dilma negou qualquer “salto alto”.
- Ninguém pode subir no salto alto e sair por aí achando que já ganhou. Até o dia 3 de outubro, muita água vai rolar debaixo da ponte.
A declaração foi repetida em evento de campanha em Mauá, na grande São Paulo, no dia 21 de agosto.
- Eleição a gente não ganha com pesquisa. Eleição a gente ganha respeitando o voto do povo brasileiro. Peço para vocês muita atenção, muito empenho e muita garra, porque, de hoje até o dia 3, nós vamos disputar cada voto disse Dilma.
Fonte: Amigos do Presidente Lula
Dilma Rousseff recebeu o apoio maciço de líderes cristãos
A candidata à Presidência da República pela coligação Para o Brasil Seguir Mudando, Dilma Rousseff, se reuniu ontem (29) por cerca de duas horas com representantes de 11 entidades religiosas de todo país em Brasília. Os cristãos declararam apoio maciço à petista nas eleições de domingo. Os líderes religiosos também divulgaram uma carta aberta repudiando “a boataria cruel e mentirosa” que vem sendo disseminada contra Dilma na Internet. Após o encontro, Dilma concedeu uma entrevista coletiva em que reafirmou seu compromisso com a vida e sua posição contrária ao aborto. A candidata também rejeitou a possibilidade de convocação de um plebiscito no país para decidir sobre a questão. “Não sou a favor de um plebiscito porque ele dividiria a nação entre aqueles que defendem e aqueles que são contra. A legislação existente hoje pacifica todas as posições. Eu sou contra mudar a lei”, enfatizou. Ela também salientou que nunca fez qualquer referência sobre a vitória nas eleições baseada em pesquisas, lembrando que os jornalistas são testemunhas disso ao longo de sua jornada na campanha. Por isso, ela fez questão de repudiar as informações falsas que estão circulando pela Internet afirmando que ela usou inclusive Deus para dizer que não seria derrotada. "Eu lamento isso profundamente, porque nunca saíram da minha boca palavras nesse sentido”, argumentou.
Valores pela vida
Durante o encontro, os cristãos deram declarações de apoio à candidata e reafirmaram que confiam na sua posição e na capacidade de Dilma de valorizar a família e os valores pela vida. “Vocês podem ter certeza que nossa relação será pautada pelo diálogo, pela parceria e pela colaboração”, disse Dilma para os cristãos. Dilma afirmou que precisará do apoio das igrejas principalmente no combate às drogas, em especial ao crack. “Sozinho, o Estado não vai conseguir resolver esse problema das drogas e do crack. Por isso, vai ser fundamental nossa parceria com as igrejas a as casas de reabilitação”, comentou. O presidente do Conselho Nacional de Pastores do Brasil, bispo Manoel Ferreira, disse que Dilma é “um instrumento de Deus e do presidente Lula” para continuar realizando a mudança que o Brasil precisa.
quarta-feira, 29 de setembro de 2010
Fique de olho...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Quarta-feira, 29 de setembro de 2010
Destaques nacionais
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Alterado, a partir de novembro, valor pago por cirurgias cardíacas no SUS
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MP abre crédito extraordinário de R$ 210 mi ao MDS para agricultura familiar
APE
Decreto dá nova redação para norma que regulamenta a comercialização de energia elétrica
APE
Decreto regula a tributação especial para construção de estádios para a Copa 2014
APE
Decreto regulamenta o REPENEC
MJ
Ato ministerial restringe entrada de estranhos em terra indígena no Mato Grosso
MS
SAS vai incluir o campo etnia no registro de usuários indígenas do SUS
Seleções e concursos
UFRA lança edital de concurso para cargos do quadro técnico administrativo
UFSM abre amanhã inscrições de concurso para o magistério superior
TRT 9ª Região (PR) divulga lista dos habilitados em concurso público
O Amapá no DOU
Clique aqui para conferir tudo sobre o estado na edição de hoje...
Vox Populi: Dilma mantém larga vantagem e vence no 1º turno
Candidata de Lula está com 49% da intenções
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, aparece, pelo terceiro dia consecutivo, com 49% das intenções de voto no tracking Vox Populi/Band/iG publicado nesta terça-feira. José Serra (PSDB), segundo colocado, oscilou um ponto para cima e agora tem 25%. Já a presidenciável do PV, Marina Silva, que um dia antes contava com 13%, agora soma 12% - o que interrompe uma sequência de três dias consecutivos de crescimento. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais. Apoiada pela alta popularidade do presidente Lula na região, Dilma tem o melhor desempenho entre eleitores do Nordeste: 65%. Na região, no entanto, a ex-ministra da Casa Civil já contou com até 73% das preferências. Na mesma região, Serra teria hoje 15% dos votos, de acordo com a projeção, e Marina, 7%. Dilma ainda lidera em todas as regiões, mas encontra seu pior cenário no Sudeste, onde ela conta com 42% das intenções de voto – contra 27% de Serra e 16% de Marina. Já o candidato tucano tem mais votos no Sul (34%), contra 45% de Dilma no local. Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados, a petista aparece à frente, com 43% das citações (um ponto a mais que na pesquisa anterior); Serra tem 22% e Marina, 9%. O tracking Vox/Band/iG conta com 2.000 entrevistas, sendo que um quarto dessa amostra é renovada diariamente.
Acompanhe aqui a cobertura diária da campanha
José Sarney
A partir de hoje, o senador José Sarney – advogado, jornalista e escritor – passa a publicar artigo, quinzenalmente, sempre na quarta-feira, também no jornal “Brasil Econômico”. É mais um espaço que se soma à sua tradicional coluna semanal na Folha de S. Paulo, onde escreve desde a década de 80, e no Jornal do Brasil, agora um jornal eletrônico. Sarney também foi colunista do Correio Braziliense e do O Globo.
O erro da oposição
A prática de eleições nos fornece algumas leis fundamentais, a primeira delas a de que não se pode fazer uma campanha sem discurso. Os resultados que estamos vendo agora comprovam esse axioma. Desde o princípio estava claro o discurso Lula-Dilma: a continuidade baseada em resultados do governo, que iam dos índices sociais até o patamar internacional alcançado pelo Brasil. José Serra mostrou uma fantástica obstinação para ser candidato sem ter nenhum discurso preparado para um embate dessa envergadura. Sua mensagem foi ultrapassada e fora de moda: o seu governo de São Paulo e a promessa de repeti-lo no Brasil. Essa foi sempre a cantilena dos candidatos de São Paulo, sem uma visão abrangente do País. No Nordeste, cada vez que se repete isso, aumenta o ressentimento do primo pobre. E esse erro é tão arraigado que eu ouvi de Quércia, quando disputou a sucessão de Fernando Henrique, e eu lhe disse que era difícil combater o Plano Real e seus números altos de pesquisa: “Fale comigo depois que começarem os meus programas de televisão e eu mostrar o que fiz por São Paulo.” Foi essa visão paulista e o êxito do seu governo que convenceram Serra a ser tão candidato. Sua visão é a mesma visão paulista de Quércia, de Alkmin e de Adhemar. O único candidato paulista que rompeu essa deformação foi Jânio Quadros, porque fugiu dela, não totalmente, mas juntando ao argumento de bom governo o discurso udenista do moralismo. E foi este que lhe deu a vitória, que teve como símbolo a vassoura. FHC não tinha sido governador e não foi um candidato de S. Paulo. Foi da economia e de Itamar. Por outro lado a estratégia montada pela oposição foi errada, equivocada e quase primária. Quando Lula chegou ao poder, 65% do PMDB era contra ele. O partido tinha sido aliado do Serra com direito a vice, a deputada Rita Camata, excelente nome. Talvez seduzido pela posição da imprensa, que nunca é uma posição política e vive muito do questionamento dos governos, o PSDB escolheu o PMDB para colocá-lo como um partido fisiológico e todo ele contaminado pela doença do governismo. O resultado foi unir o Partido e deixá-lo apenas com uma saída: uma composição com o governo. E nisto a sedução do presidente Lula funcionou a todo vapor, com o instrumento que é o motor do regime democrático: o diálogo. O resultado foi que o chefe da secção dissidente do PMDB saiu vice de Dilma e todo o partido uniu-se em torno do seu nome. Os novos dissidentes foram inexpressivos. E a única via de alternância passava pelo PMDB. O PSDB fechou-a, na demonização que lhe fez. Quanto ao DEM a história é outra. Sua doença foi a inanição. Foi perdendo todos os seus políticos, e os teve em certo tempo, os melhores do país. Quando morreu Antonio Carlos Magalhães tive oportunidade de dizer: “Morreu o último grande político da oposição. Agora o DEM vai desaparecer e o PSDB não vai mais respeitá-lo.” Aconteceu. O único que se salvou do incêndio foi Aécio. Sua performance foi gol de placa. As montanhas de Minas não o impediram de ver a realidade e que sem discurso não se ganha eleição.
José Sarney foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República, senador do Amapá por três mandatos consecutivos, presidente do Senado Federal por três vezes. Tudo isso, sempre eleito. São 55 anos de vida pública. É também acadêmico da Academia Brasileira de Letras (desde 1981) e da Academia das Ciências de Lisboa
terça-feira, 28 de setembro de 2010
Opinião, Notícia e Humor
MANCHETES DO DIA
O presidente Hugo Chávez perdeu a maioria absoluta no Congresso venezuelano, com a qual governou confortavelmente nos últimos cinco anos. Embora ainda tenha maioria simples, seu partido elegeu 98 deputados, e não conseguiu os dois terços necessários para aprovar as polêmicas leis orgânicas sem precisar negociar com a bancada opositora. A oposição conquistou 65 cadeiras, mais de um terço da Assembleia Nacional, e voltou ao jogo político. 0 resultado é um revés no almejado projeto bolivariano de Chávez, que já se dizia em campanha para renovar o mandato em 2012. As primeiras parciais foram divulgadas oito horas após o fechamento das urnas, causando tensão no País. Para Júlio Borges, um dos líderes da Mesa da Unidade Democrática, coalizão opositora, mensagem clara foi dada ao presidente: "Não queremos o caminho radical do governo. Hoje, Chávez é minoria.
Petista recua para 51%, dos votos válidos; Marina e indecisos oscilam 2 pontos para cima. A candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) recuou de 54% a 51% dos votos válidos em cinco dias, mostra o Datafolha. Como a margem de erro e de dois pontos, ela pode ir de 49% - o que levaria ao segundo turno- a 53% - o que dispensaria nova votação. Com rejeição recorde (27%), Dilma perde votos ou oscila negativamente em todos os estratos da população. Uma das maiores baixas (5 pontos) se deu entre os que recebem de 2 a 5 salários mínimos (R$ 1.020 a R$ 2.550) – 33% da população está nessa faixa de renda. Considerados só os votos válidos, o tucano José Serra variou de 31% para 32%. Marina Silva (PV), de 14% a 16%. A diferença entre Dilma e os demais candidatos caiu de 14 pontos - há duas semanas, quando surgiu o escândalo na Casa Civil, para apenas 2. (Págs. 1 e Eleições 2010)
O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), do presidente Hugo Chávez, elegeu ao menos 98 dos 165 deputados da Assembléia Nacional na votação de anteontem. 0 resultado, abaixo da meta de 110, deixa o chavismo sem a maioria necessária para ratificar as medidas que visam a instalar no país o "socialismo do século 21". Assim, pela primeira vez desde 2005 quando a oposição boicotou a eleição legislativa -, Chávez terá de negociar a aprovação de emendas constitucionais. A bancada do PSUV só foi obtida em razão de mudanças na lei eleitoral, que permitiu aos chavistas terem mais deputados mesmo tendo menos votos - a oposição diz ter obtido 52% dos sufrágios, numa eleição com 70% de participação. Somos maioria", festejou a Mesa de Unidade Democrática, que reúne forças antichavistas e levou 65 cadeiras.
Megaoferta impulsionou aumento de 0,91% no índice da Bovespa, que ontem brilhou no mundo. A chamada megaoferta, parte do processo de capitalização da Petrobras, impulsionou ontem o bom desempenho da Bovespa. O pregão fechou em alta de 0,91%, chegando a 65.815 pontos – melhor resultado desde abril. Com isso, a bolsa brasileira ficou entre as melhores do mundo, já que, em Nova York, os índices Nasdaq e Dow Jones registraram queda. O primeiro dia da oferta de ações da empresa petrolífera no país (o início da capitalização aconteceu sexta-feira nos EUA) gerou uma movimentação de R$ 2,1 bilhões. O total da Bovespa chegou a R$ 6,8 bilhões. A Petrobras., assim, foi responsável por quase um terço dos negócios. (Págs. 1 e Economia 11)
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu a venda de bilhetes da companhia aérea Webjet para os voos programados até esta sexta-feira. O motivo foi o aumento da quantidade de cancelamentos(1), que chegou a 47,2% do total previsto até as 14 horas de ontem. Segundo a Webjet, os voos foram suspensos para não exceder o limite de horas de trabalho das tripulações. Se até 1º de outubro a irregularidade continuar, a Anac avisa que a companhia pode receber multas diárias de R$ 4 mil a R$ 10 mil, segundo Juliano Noman, superintendente de Regulação da Anac. “Abrimos um processo para cada reclamação. Se mil passageiros reclamarem, serão mil processos sujeitos a multa”, explicou. A Anac vem observando a empresa “mais de perto” (tanto nos aeroportos quanto no Centro de Operações), nos últimos quatro meses, segundo Noman, e detectou que os cancelamentos passaram de 2,4% em agosto para 5,7% em setembro, chegando a 9,7% na semana passada. Sem revelar o impacto financeiro da punição, a empresa divulgou apenas que “acata a determinação e trabalha para normalizar a situação o mais rápido possível”.
Contratação de temporários, horas extras, trabalho aos sábados e, em alguns casos, até aos domingos. Essas são as estratégias adotadas por indústrias que fabricam bens de consumo para aumentar sua oferta e atender a demanda de fim de ano. Com base nos pedidos do varejo, as empresas se preparam para entregar um volume de 10% a 40% maior para o próximo Natal. Os aumentos mais expressivos estão nos segmentos de produtos semiduráveis, como vestuário e calçados, em que os preços mais acessíveis em relação aos dos eletroeletrônicos e a ampliação do mercado consumidor explicam o otimismo dos empresários, apesar do crescimento das importações. Um conjunto também expressivo de empresas não vai contratar temporários neste momento, mas mesmo assim vai aumentar a produção muito acima de 10% nos últimos meses do ano. Nesse grupo estão as indústrias que inauguraram fábricas novas ou ampliaram a capacidade instalada ao longo do ano, como a gaúcha West Coast, a catarinense Brandili, a cearense Mallory e a pernambucana Elcoma.
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O ex-diretor de Operações dos Correios Marco Antonio de Oliveira vai depor na Polícia Federal, hoje, e amigos dele afirmam que sua intenção é abrir o jogo, detalhando o espantoso esquema que revelou à revista Veja , incluindo um pedido de propina de R$ 5 milhões para "resolver pendências" na campanha de Dilma Rousseff (PT). Ele confessou que fazia "prospecção" de novos "clientes" para Israel, filho da ex-ministra Erenice Guerra, para negócios com o governo Lula.
DEU BODE
Ex-chefe de Gabinete do ex-ministro Ciro Gomes, Oman Carneiro (PRB) fazia campanha para deputado na companhia de um bode, na região de Sobral, mas o Ibama proibiu o uso do bicho como cabo eleitoral. Oman o substituiu por um bode sintético.
PODER SEM PUDOR
ROLANDO O LERO E A MALÍCIA
Citado como galanteador pela ex-ministra Zélia Cardoso de Melo, o então chanceler Francisco Rezek apontou maliciosamente para o Ministério da Justiça, onde dias antes Jarbas Passarinho confessara estar apaixonado:– Os ventos de Eros só sopram do lado de lá...
Dias depois, Rezek, o "Rolando Lero" (sempre prolixo), foi a uma reunião e ouviu o troco de Passarinho, que provocou gargalhadas:– Espelhemo-nos no chanceler e sejamos sintéticos...
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ECONOMIA
6 mil vagas na petrolífera (Correio Braziliense)
Quem quer ingressar na Petrobras tem ótimas expectativas para os próximos três anos. Diante do desafio de explorar a camada do pré-sal, a estatal anunciou que pretende contratar, por meio de concursos públicos, 6 mil funcionários até 2013. O primeiro certame, cujo número de vagas ainda não foi definido, deve ser lançado até março do ano que vem. “Estamos consolidando as necessidades de cada área. No momento, os setores que apontam demandas são os de exploração, produção e refino. Se houver alguma emergência, podemos divulgar editais ainda neste ano”, disse ao Correio o gerente de Gestão do Efetivo da companhia, Lairton Correa. Segundo ele, até dezembro, a Petrobras deve nomear 1,5 mil aprovados nas seleções de 2009 e de 2010. Além de atender as novas demandas da estatal, o reforço vai repor os cargos abertos por aposentadorias e demissões. Com as medidas, a previsão é que o número de funcionários efetivos na empresa, sem contar as subsidiárias, passe dos atuais 56.207 para 64.605. As oportunidades serão para todas as unidades da Federação.
Analistas reforçam previsão de novo aperto (Valor Econômico)
Bovespa destoa de NY e atinge maior nível em cinco meses (O Estado de S. Paulo)
Brasil caminha para conversibilidade da moeda, diz Meirelles (O Estado de S. Paulo)
Brasil vai atacar protecionismo dos EUA em sabatina na OMC (O Estado de S. Paulo)
Capitalização só recuperou valor da Petrobrás (O Estado de S. Paulo)
Construção civil cresce pelo sétimo mês seguido (Valor Econômico)
Consumo de energia aumenta 9,2% no ano (Valor Econômico)
Curtas - Brasil (Valor Econômico)
Diferença de R$ 112 milhões na oferta (Valor Econômico)
Emergentes terão 52% do PIB em 2015 (Valor Econômico)
Empresa é a 3ª do setor (O Globo)
Estados querem incluir no Orçamento R$ 7,2 bilhões para repasse da Lei Kandir (Valor Econômico)
FGTS pela metade na Petrobras (Correio Braziliense)
FGTS-Petrobras: procura decepciona e só 25,5 mil participam da oferta (O Globo)
Fundos FGTS de Petrobras captaram R$ 424 milhões (Valor Econômico)
Fábricas novas ajudam a aumentar oferta para o Natal (Valor Econômico)
Ganho de renda dos trabalhadores injetará R$ 106 bi na economia (O Globo)
Governo injeta mais R$ 30 bi no BNDES (O Globo)
Indústria antecipa importação de insumo e aumenta hora extra (Valor Econômico)
Empresas que usam insumos importados ou mesmo nacionais, mas de diferentes fornecedores, anteciparam a compra de componentes para evitar falta de itens quando a produção ficar muito acelerada, como em outubro e novembro. A LG, que importa 75% dos componentes usados na fabricação de aparelhos de celular, televisores e eletrodomésticos, começou sua preparação no primeiro semestre. "Neste ano antecipamos um pouco mais do que o normal os pedidos de importação. Já em maio compramos insumos estrangeiros porque a perspectiva para o fim do ano é ótima", diz Eduardo Toni, diretor de marketing da LG. Como ocorre em anos de Copa do Mundo, parte das vendas de fim de ano foram feitas em maio e junho. Por isso, a empresa avalia que as vendas no último trimestre serão entre 7% e 10% maiores que em igual período de 2009. As duas fábricas da LG, em Manaus e Taubaté, operam com três turnos e a companhia espera contratar até 550 temporários para fortalecer a produção dos 5,5 mil trabalhadores. Para atender um aumento de consumo que deve ser 25% maior no último trimestre deste ano sobre igual período de 2009, a Lorenzetti aposta na produção plena de seus mais de 3,3 mil funcionários, número 10% maior que no fim do ano passado. Até dezembro a empresa terá 102 novos produtos, entre chuveiros elétricos, pias, aquecedores a gás e filtros de água.
JBS acusa sócia de alterar origem de carne (O Estado de S. Paulo)
Licitação de franqueados dos Correios é mantida (O Estado de S. Paulo)
Mantega anuncia intenção de retomar a reforma tributária (Valor Econômico)
Mantega diz que há 'guerra cambial ' no mundo (O Globo)
Mantega: temos arsenal contra o câmbio (O Estado de S. Paulo)
Meirelles prevê incentivo a aplicações de longo prazo (Valor Econômico)
Menos R$ 3 bi nas receitas (Correio Braziliense)
Moody's desaconselha alta de juros no Brasil (Valor Econômico)
Novo tumulto nos aeroportos do país (O Globo)
O Brasil avança sobre o mundo (Correio Braziliense)
Palavra de especialista (O Globo)
Para Lula, EUA terão que reduzir taxa sobre etanol (O Globo)
Para secretário, Fundo Soberano é insuficiente (O Estado de S. Paulo)
Preço de bem durável puxa IPCA para baixo (O Estado de S. Paulo)
Pós-capitalização, ação da Petrobrás decepciona (O Estado de S. Paulo)
R$ 30 bilhões para o BNDES (Correio Braziliense)
Reajuste de 10% é exagero, diz Steinbruch (O Estado de S. Paulo)
Receita quer coibir planejamento tributário de grandes contribuintes (O Globo)
Steinbruch vê 'exagero' em reajuste salarial real de 5% (Valor Econômico)
Telefónica paga Vivo e assume gestão (Valor Econômico)
Tesouro banca BNDES na Petrobras (Valor Econômico)
Tesouro repassará até R$ 30 bilhões para o BNDES (O Estado de S. Paulo)
Um Brasil mais idoso nos resultados iniciais do censo (O Globo)
Webjet cancela voos por falta de pessoal (O Estado de S. Paulo)
Fique de olho...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Terça-feira, 28 de setembro de 2010
Destaques nacionais
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Saúde anuncia medidas para estimular doação de órgãos no País
PR
Ipea faz Chamada Pública para interessados em bolsa de pesquisa
MEC
FNDE fixa regras de transferência de recursos às IES para ações do Programa Mais Educação
MEC
IFG abre inscrições para cursos de educação profissional de nível médio
MEC
IFPR (Curitiba/PR) prorroga inscrições para cursos técnicos em pesca e aquicultura
MIN
Laguna (SC) terá R$ 2,1 milhões para ações de recuperação e reconstrução
EFPL
CFC regulamenta exame de suficiência para obter registro profissional de contador
Seleções e concursos
Concurso MEC: resultado final dos candidatos qualificados como portadores de deficiência
Inmetro retifica edital de concurso público
TRT 17ª Região (ES) publica resultado final de concurso de analista judiciário
O Amapá no DOU
Marina Silva: defesa da Natureza ou da “Natura”?
Por Said Barbosa Dib, historiador e analista político em BrasíliaA estrutura apátrida tucana está desesperada. Diante do óbvio desastre da insonsa candidatura José Serra, tentam inflar a santa-do-pau-ôco, Marina Silva. A idéia é, pelo menos, forçar o segundo turno. A tarefa é tão ingrata como encher pneu furado, pois sua candidatura tem alguns pecados originais insuperáveis.
Primeiro: dona Osmarina não é nada confiável.
Assim como o falastrão Cristovam na Educação, só fez besteira no Meio Ambiente e acabou despedida. Isto porque tentou sabotar o governo Lula de todas as formas, em pleno exercício da pasta. Era a quinta coluna dentro do governo. Desagregou a estrutura do Ibama e do Instituto Chico Mendes, perseguiu funcionários, desmantelou o que funcionava, aparelhou o Ministério do Meio Ambiente com pessoas oriundas de Ongs, fundações e instituições internacionais interessadas no congelamento do País, contaminou as políticas de proteção ambiental e órgãos oficiais com ideologias, recursos externos e imposições apátridas inaceitáveis. Fez de tudo para inviabilizar as necessárias políticas energéticas para o País, fato que a colocou em confronto direto com a desenvolvimentista Dilma Rousseff. A Lady Osmarina também facilitou a compra de terras brasileiras por conglomerados estrangeiros e privatizou a Amazônia, permitindo concessões de florestas pela Lei nº 11.284, de 02.03.2006, o que permitiu o aprofundamento da presença estrangeira em unidades de preservação, as quais já ocupam cerca de meio milhão de quilômetros quadrados do território nacional. Segundo o doutor Adriano Benayon, considerada a 'lei de privatização' da Amazônia, permite licitar concessões por 40 anos, prorrogáveis por outro tanto, para a exploração de florestas públicas num espaço de 40% do território brasileiro. Não estabelece limite de extensão das áreas a ser concedidas, nem restringe a habilitação de estrangeiros. Essa restrição seria, de resto, inconstitucional até que se restabeleça na CF a distinção entre empresas de capital estrangeiro e de capital nacional. 
Quem pagar mais terá direito a explorar a floresta de acordo com o plano de manejo anualmente aprovado, não havendo dúvida de que o Banco Mundial velará para que grandes grupos internacionais sejam bem atendidos nos editais referentes às áreas oferecidas. Na realidade, está-se discriminando contra a sociedade nacional, uma vez que são totalmente díspares as condições de acesso aos mercados e às concorrências públicas das transnacionais e de produtores brasileiros médios e pequenos. Essa é a experiência verificada na indústria, no comércio e nos serviços, inclusive financeiros, e em curso no agronegócio. As empresas mundiais praticamente não precisam investir senão quantias ínfimas de seus recursos para apropriar-se, de modo cada vez mais exclusivo, dos meios de produção existentes no Brasil. Por tudo isso e com razão, Lula demitiu a apátrida dona Osmarina. O presidente teve que escolher entre a visão atrasada e nobiliárquica da geopolítica ambientalista malthusiana imposta de fora ou o progresso e os investimentos voltados para o povo brasileiro. Escolheu a segunda opção. Por isso, mandou Marina para rua e fortaleceu Dilma. Claro! Vingativa, covarde, traíra, dona Osmarina teve que assumir sua verdadeira cara e foi logo servir de vassala e trampolim para o apátrida Serra.
Segundo: Osmarina não tem votos nem no Acre.
É isso mesmo. Até agosto, não parecia que Rio Branco tinha uma candidata a presidente saída dos seringais do Acre. Não se via adesivos de carro com o "Marina 23" (número aliás que ela já confundiu com 45 em recente comício...). Um sintoma do desempenho sofrível nas pesquisas de opinião da candidata do PV, Marina Silva, que está com 32% das intenções de voto dos acrianos, seis pontos atrás de José Serra (PSDB), líder da disputa no Estado. É comentário geral no estado que a senadora representa não os acrianos, mas a oligarquia britânica. E que não se reelegeria se fosse candidata ao Senado. Aliás, nem a síndica de condomínio. Por isso, dizem, escolheu servir de pau-mandado para Serra forçar o segundo turno.
Terceiro e o pior: dona Osmarina quer roubar os direitos tradicionais de índios e caboclos para beneficiar transnacionais de cosméticos.
A empresa Natura, do vice de Marina, é mais uma vez ré em uma ação do Ministério Público Federal na Justiça Federal do Acre em razão do suposto aproveitamento ilegal do fruto do murmuru, que é usado na produção de xampus e sabonetes. A acusação é de uso comercial a partir do conhecimento tradicional do fruto pela etnia ashaninka, que vive na fronteira com o Peru. Em 2001, o murmuru constava de um acervo de plantas do Acre levado por Marina à Natura, para possível exploração econômica. Em 2003, foi assinado um termo de compromisso nesse sentido entre a empresa e o governo do Acre, intermediado pela senadora. A Natura é considerada exemplo de compromisso com o meio ambiente por Marina. Juntando doações da empresa e de seus diretores, foi a segunda maior contribuinte da última campanha da senadora, em 2002, com R$ 30 mil. Seu presidente, Guilherme Leal, é mencionado como possível vice na provável chapa de Marina em 2010. A maior doadora foi a Pirelli, com R$ 50 mil. Em agosto de 2007, a Procuradoria entrou com ação contra a Natura e mais duas empresas de cosméticos, em nome dos índios, cobrando compensação financeira. "A Natura, embora negue, acessou conhecimento tradicional sobre o murmuru. [...] Não é digno de crença que, como gigante do ramo, não tivesse obtido dados a partir dos resultados das pesquisas junto aos ashaninkas", diz a ação.
A necessidade de agregação de valores aos produtos da Amazônia
ALCMS: de Área de Livre Comércio a Área Industrial - José Sarney (PMDB-AP), um desenvolvimentista, sempre atacado por dona Osmarina, principal aliado de Lula no Congresso e apoiador da candidatura Dilma para a Presidência, há muito vem lutando no Congresso Nacional pela aprovação do projeto de lei de sua autoria que beneficia a Amazônia Ocidental - e a Área de Livre Comércio de Macapá-Santana - com incentivos fiscais que permitirão a agregação de valores aos produtos típicos da Amazônia. O projeto encontra-se enrolado na Câmara (ouça matéria da Rádio Câmara sobre o assunto). Mas, ao mesmo tempo que tenta aprovar seu projeto no Congresso, o senador está tentando aperfeiçoar a ALCMS – Área de Livre Comércio de Macapá e Santana – de outra maneira. Ele vem sendo o principal articulador da regulamentação das chamadas ZPEs – Zonas Produtoras de Exportação – junto ao Presidente Lula, que poderiam dar maior dimensão e produtividade ao que já existe no Amapá. Isto porque foi o criador, há vinte anos, das primeiras destas plataformas de exportação no país. Com o apoio que vem dando ao governo Lula, vem conseguindo progressos. Dia 15 de janeiro, a primeira vitória: Lula assinou a - MP 418 – regulando a Lei 11.508/07, que cria as ZPEs - Zonas de Processamento de Exportação. Quanto ao projeto que está na Câmara, a frente de batalha não depende necessariamente do apoio de Lula. Lá o projeto de Sarney encontra certa resistência de alguns lobbys das indústrias da Região Sudeste (que apoiam Serra), que temem que seja criada mais uma Zona Franca de Manaus. O que é um erro crasso, pois, diferente da atual Zona Franca de Manaus, que trabalha com grande quantidade de insumos importados, as isenções de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) previstas pelo projeto para a Amazônia Ocidental e o Amapá se aplicam a bens elaborados com matérias-primas regionais, incluindo produtos de origem animal, vegetal, mineral, agrossilvopastoril, agroindustrial, de biodiversidade, máquinas e implementos agrícolas, cerâmicas e vidros. Daí a importância para a agropecuária, a indústria moveleira ou o extrativismo, pois estes setores serão diretamente beneficiados, na medida em que exportarão não apenas matéria-prima bruta, mas poderão agregar valor ao que for exportado, permitindo a obtenção de preços mais interessantes e o desenvolvimento da indústria local, gerando emprego e renda para o povo.
O caso exemplar da Icomi - Se esta medida tivesse sido tomada nos tempos da extração de manganês no Amapá, por exemplo, o estado hoje estaria em melhores condições. Isto porque a empresa Icomi, que recebeu a concessão para explorar o manganês, criou uma estrutura impressionante para extrair e exportar o minério usado na produção de aço e na indústria de armas. A agregação de valores à matéria-prima, o que dá efetivamente lucro, não era feita no Brasil, mas na Europa e nos EUA. Não se preocupou em formar mão-de-obra especializada, não se investiu em centros tecnológicos locais, não se preocupou em valorizar as forças produtivas locais. A tecnologia, assim como o capital, era importada. A empresa apenas construiu 200 quilômetros de ferrovia e uma cidade para abrigar 3 mil funcionários desqualificados e suas famílias. Mas o manganês, matéria-prima com preços manipulados pelos oligopólios do eixo Londres-Nova York-Amsterdã, foi exportado por preços vis pelos cartéis da comoditti, maquinofaturados no exterior e revendidos a preços maximizados (inclusive para o Brasil), aumentando o capital da multinacional. Capital que, lógico, pela remessa de lucros, não ficou no Brasil, portanto, não foi investido na auto-suficiência econômica da economia amapaense. Algo parecido com que aconteceu no século XVIII com o ouro das Minas Gerais, que, servindo como pagamento das dívidas de Portugal, acabou por financiar a 1ª Revolução Industrial na Inglaterra. Mais de quarenta anos depois, o manganês se esgotou. Já enriquecida, a mineradora deixou de ter lucro na Serra do Navio. A empresa abandonou a jazida em 1997, seis anos antes do combinado. Deixou para trás uma cidade órfã de mais 7 mil habitantes, muitos buracos, poucas alternativas econômicas e uma lista gigantesca de problemas jurídicos e ambientais.
"Ver-o-Peso" versus Natura - Outro exemplo da importância da providência do senador Sarney vem do Pará, Estado vizinho ao Amapá. Segundo o jornal "O Liberal", três essências aromáticas oriundas daquele estado foram transformadas em perfume de sucesso nos salões da elite européia - a priprioca, o breu branco e o cumaru. A empresa "Natura do Brasil", do candidato a vice da Lady Marina Osmarina, outra transnacional sediada no Sudeste, que comercializa produtos de beleza e perfumes, é acusada por seis vendedoras de ervas medicinais do mercado "Ver-o-Peso", em Belém, de enganá-las, gravando com elas longas entrevistas filmadas onde aparecem revelando seus segredos de manipulação das essências. O que elas ensinaram nas entrevistas são conhecimentos adquiridos de seus antepassados, como o processamento de raízes vegetais e extração das essências brasileiras de odor agradável, vendidas a preços irrisórios para turistas nas 80 barraquinhas de ervas da feira - um vidrinho com priprioca custa R$2. A mesma priprioca submetida a sofisticado processo industrial pela Natura é vendida a R$ 162 o frasco, com 30ml. Ou seja, com a agregação de valor. 
Agora, na comunidade de Boa Vista, a 70 km da capital paraense, a Natura compra toda a produção da planta. Um segundo centro de produção está sendo aberto pela empresa em uma comunidade do município de Benevides, a 30 km de Belém. A OAB chamou a atenção para alguns fatos que vem ocorrendo com ervas e frutos típicos da Amazônia, como o açaí, o cupuaçu a andiroba e a copaíba, cujas patentes chegaram a ser registradas por empresas japonesas, americanas e alemãs. Não precisa dizer que tanto a priprioca, quanto a andiroba - e outras matérias-primas - já começam a faltar no mercado do Ver-o-Peso. A transnacional está comprando tudo para levar para a Europa. O pau-rosa, por exemplo, já não se acha facilmente. Quando encontrado é muito caro. Levaram tudo do Pará. Já não existe mais. Transformaram o pau-rosa no famoso e caro perfume Channel, capricho para nove entre dez dondocas do mundo todo.
Agora, na comunidade de Boa Vista, a 70 km da capital paraense, a Natura compra toda a produção da planta. Um segundo centro de produção está sendo aberto pela empresa em uma comunidade do município de Benevides, a 30 km de Belém. A OAB chamou a atenção para alguns fatos que vem ocorrendo com ervas e frutos típicos da Amazônia, como o açaí, o cupuaçu a andiroba e a copaíba, cujas patentes chegaram a ser registradas por empresas japonesas, americanas e alemãs. Não precisa dizer que tanto a priprioca, quanto a andiroba - e outras matérias-primas - já começam a faltar no mercado do Ver-o-Peso. A transnacional está comprando tudo para levar para a Europa. O pau-rosa, por exemplo, já não se acha facilmente. Quando encontrado é muito caro. Levaram tudo do Pará. Já não existe mais. Transformaram o pau-rosa no famoso e caro perfume Channel, capricho para nove entre dez dondocas do mundo todo. Desigualdade e preconceitos - Enquanto isso, segundo o IBGE, num universo de 180 milhões de habitantes, 72 milhões de brasileiros sofrem de "insegurança alimentar". Mulheres, negros, pardos, nordestinos e nortistas são os mais afetados. Desses excluídos, 14 milhões literalmente passam fome e 6 milhões moram em casas com rendimento mensal de até 65 reais por pessoa. Nos estados de Roraima, Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia, o porcentual de domicílios com insegurança alimentar grave ultrapassa os 10%. Já São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina têm porcentuais próximos a 4%. Daí a importância de projetos como a do senador José Sarney.
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